Arthur Chizzolini

Processos do Advogado

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2. Processo 11897887020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1189788-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002783-02.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Erlandia Aparecida Ferraz da Silva - Condomínio ALL LIBERDADE - Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado nos embargos à execução e CONDENO a embargante ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado do embargado, fixados em 10% do valor da causa atualizado. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ESDRAS REIS DA SILVA (OAB 515954/SP)
3. Processo 10078127120248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007812-71.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Condomínio Residencial Villa Aguassaí I - Apelado: Genilton Rodrigues dos Santos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CONDOMÍNIO EDILÍCIO DESPESAS CONDOMINIAIS TAXA CONDOMINIAL E PENALIDADE EMBARGOS À EXECUÇÃO COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS REGRAS DE CONDOMÍNIO QUE NÃO SE CONFUNDE COM AS CONTRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REFERIDAS NO ART. 784, INC X, DOCPC IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA EM EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, CONSIDERANDO A TAXATIVIDADE DO ROL DO ART. 784 DO CPC DE QUALQUER MODO, IRREGULAR A MULTA APLICADA POR AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA PRÉVIA CONDIÇÃO SINE QUA NOM, CONFORME PRECEDENTES DO C. STJ E DO TJ/SP VIOLAÇÃO AO PROCEDIMENTO DETERMINADO PELA CONVENÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Chizzolini (OAB: 302832/SP) - Michelle Barros Rodrigues (OAB: 428195/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
4. Processo 10047355720188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004735-57.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades No Empreendimento São Paulo Ii - Luiz Carlos Rianho - - Ricardo Secomandi - - Gabriela Cardoso Secomandi e outro - Requeira o que pretende para promover a citação da corré Gabriela. Intime-se. - ADV: ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP), ESTER PASCUA VANCEA MARQUES (OAB 93338/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP)
5. Processo 10021595020245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002159-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: HELIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: TELECOM SOUTH AMERICA S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b18cba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE LIMA DE SOUSA   DESPACHO Vistos etc. (#id:7e3096a): Manifesta-se o autor, em cumprimento ao despacho de ID.cd4e52e, requerendo o julgamento antecipado da lide por considerar suficiente a prova pericial produzida nos autos. (#id:3e55a94): Em contrapartida, requer a 4ª reclamada a produção de prova oral, especificamente depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas, acerca da responsabilidade subsidiária. Ante o exposto, mantenho a audiência na modalidade exclusivamente presencial, com comparecimento obrigatório das partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Nos termos da ata de audiência de ID.9cb489f, as partes trarão espontaneamente suas testemunhas à próxima audiência, sob pena de preclusão. Intimem-se.  BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO MURANO BUSINESS OFFICE - TELECOM SOUTH AMERICA S/A - CONDOMINIO MEDIC LIFE - OFFICE GRAJAU EMPREENDIMENTO LTDA
6. Processo 10021595020245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002159-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: HELIO HENRIQUE PEREIRA RECLAMADO: TELECOM SOUTH AMERICA S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b18cba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE LIMA DE SOUSA   DESPACHO Vistos etc. (#id:7e3096a): Manifesta-se o autor, em cumprimento ao despacho de ID.cd4e52e, requerendo o julgamento antecipado da lide por considerar suficiente a prova pericial produzida nos autos. (#id:3e55a94): Em contrapartida, requer a 4ª reclamada a produção de prova oral, especificamente depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas, acerca da responsabilidade subsidiária. Ante o exposto, mantenho a audiência na modalidade exclusivamente presencial, com comparecimento obrigatório das partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Nos termos da ata de audiência de ID.9cb489f, as partes trarão espontaneamente suas testemunhas à próxima audiência, sob pena de preclusão. Intimem-se.  BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELIO HENRIQUE PEREIRA
7. Processo 10011394520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001139-45.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond Edif Boghos Kartalian - Vistos. Citem-se os réus no endereço indicado na inicial, qual seja: Avenida João Batista, nº 27, sala 204, Centro - Osasco/SP. Expeça-se mandado. Intimem-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
8. Processo 10135502720148260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013550-27.2014.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DOS PRINCIPES - APRPP - BFL Serviços Especializados Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: A petição deverá ser juntada nos autos 1013550-27.2014.8.26.0011.00001. - ADV: SHEILA RODRIGUES PINTO CHIZZOLINI (OAB 315137/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)