Cláudio Márcio Da Cruz Marvulle

Processos do Advogado

1. Processo 00117682420048260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011768-24.2004.8.26.0408 (408.01.2004.011768) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Silsa Izabel Constancio Pereira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
2. Processo 00000219520178260578
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-95.2017.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rogerio Carlos Magalhaes - Vistos. Conforme documento de fls. 810, houve o cancelamento do protesto pelo Cartório Extrajudicial. Arquivem-se os autos. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP)
3. Processo 00111163120245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011116-31.2024.5.15.0030 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
4. Processo 15009206320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500920-63.2025.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - D.M.B. - Portanto, pelos motivos e fundamentos acima expostos, ratifico as decisões judiciais proferidas a fls. 63/66 e fls. 149/151, para o fim de resguardar a ordem pública, por conveniência da instrução processual e evitar a reiteração criminosa, de forma a manter a prisão preventiva do réu, nos termos dos arts. 312, "caput", 313, inciso I e 316, parágrafo único, todos do CPP, haja vista a proximidade do desfecho desta ação penal. Dê-se ciência às partes da presente decisão. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
5. Processo 00066778520248160098
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 56) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 15004885320248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500488-53.2024.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.A. - Vistos. Defiro o requerimento de fl. 379 e redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de outubro de 2025, às 15h45min. Libere-se a pauta da audiência anteriormente designada. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
7. Processo 15004179820208260252
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500417-98.2020.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSÉ APARECIDO FERNANDES PINHEIRO - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP)
8. Processo 10035947120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003594-71.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Jeronimo Naide - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do Juizado Especial Cível,determino realização do ato conciliatório como não presencial, realizada por meio de audiência virtual, nos termos do contido no artigo 22, § 2°da Lei 9.099/95, ficandodesignadapara o dia 13/08/2025 às 14:30h - Sala de Audiência de Conciliação - 141 Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo 1003594-71.2025.8.26.0408, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono (advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional ourinhosjec@tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono (advogado) deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CRISLAINE SANTOS DE ASSIS COSTA (OAB 523728/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
9. Processo 00016000720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001600-07.2025.8.26.0026 (apensado ao processo 0008385-87.2022.8.26.0026) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ELISANER LOPES ROSA - Vistos. Observo que o executado encontra-se preso por outro processo. Assim, determino a suspensão da presente execução referente a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos até a soltura do sentenciado. Int. - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
10. Processo 00054902220238260026
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005490-22.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - P.S.M.A. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: EVELIN LEOPOLDINO LEME (OAB 477826/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)