Rosineide Venturini

Processos do Advogado

1. Processo 00012135420258160063
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 10026974820228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002697-48.2022.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa da Silva Santos - Eduardo Aparecido Aleixo - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver manifestação nos autos, no prazo legal, sob pena de suspensão e arquivamento provisório (art 921,III, do CPC). - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), VINÍCIUS DE SOUZA (OAB 376409/SP)
3. Processo 10088269220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008826-92.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taubaté Empresa Simples de Crédito Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: "Fica(m) a(s) empresa(s) requerida(s) CITADA(S)/INTIMADA(S) nos termos do art. 246 e §§ do Código de Processo Civil para os fins e na forma da r. decisão de Fls.110/114. - ADV: LENON ZUPA MARRERA (OAB 518936/SP), ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP)
4. Processo 00005957620258160171
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOMAZINA VARA CÍVEL DE TOMAZINA - PROJUDI Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - Tomazina/PR - CEP: 84.935-000 - Fone: (43) 3572-8450 - E-mail: tom-ju@tjpr.jus.br Autos nº. 0000595-76.2025.8.16.0171 Processo:   0000595-76.2025.8.16.0171 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   NÁTHALY KONISHI TERRA DE OLIVEIRA Réu(s):   FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA DECISÃO 1. Verifica-se nos autos que a parte foi devidamente intimada para cumprir a decisão liminar proferida, bem como para apresentar os documentos comprobatórios do envio do e-mail determinado, no prazo legal. Contudo, transcorrido o prazo concedido, não houve o cumprimento da liminar nem a juntada dos documentos solicitados, o que configura evidente desobediência à ordem judicial. A ausência de manifestação, somada à inércia quanto à comprovação do cumprimento da medida, impõe o reconhecimento de descumprimento injustificado, atraindo a incidência de sanção processual. 2. Diante disso, aplico multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada inicialmente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do art. 139, IV, do CPC, a contar do término do prazo fixado na decisão de mov. 31.1, até o efetivo cumprimento da ordem judicial. 3. Intime-se com urgência para ciência e cumprimento, sob pena de majoração da multa e adoção de outras medidas coercitivas cabíveis. Intimações e diligências necessárias.    De Ibaiti para Tomazina, datado e assinado digitalmente.   Caroline Gazzola Subtil de Oliveira Juíza Substituta
5. Processo 10306858320188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030685-83.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luiz Carlos Costa - Construplan Engenharia e Construções Ltda - - Marcos Pereira da Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada. - ADV: ADRIANO PEREIRA ESTEVES (OAB 205737/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP)
6. Processo 15005177420228260578
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500517-74.2022.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: B. L. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Rosineide Venturini (OAB: 302881/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 00004351420248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000435-14.2024.8.26.0137 (processo principal 1001610-31.2021.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jefferson Antonio Pinto Amaral - Marcos Pereira da Silva - Suspendam-se os autos até o julgamento do processo nº 1000459-88.2025.8.26.0137. Intimem-se. - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), THALITA RODRIGUES DE MORAES (OAB 514690/SP)
8. Processo 00006314720258260137
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000631-47.2025.8.26.0137 (processo principal 1000581-04.2025.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Mauricio de Oliveira Alonso Eireli-me - Dg Construções e Comércio Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (CPC, 523). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB 461337/SP), ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR (OAB 376510/SP), MATHEUS FERRARI NAKATA (OAB 389717/SP)
9. Processo 40000875120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000087-51.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 27/06/2025.
10. Processo 10013429520258260408
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001342-95.2025.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Elton Tarraf - Diante do exposto, DEFIRO a liminar. Expeça-se mandado de desocupação em quinze dias, nos termos do §1º do artigo 59 da Lei 8245/9. Registro que poderá o locatário evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62 da Lei de Locação. No mais, cite-se a requerida para responderem aos atos e termos da ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos em que dispõe o inciso I, do artigo 62, da Lei 8.245/91, com redação dada pela Lei 12.112/2009, observando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (artigo 344 do Código de Processo Civil). Serve a presente de mandado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB 461337/SP)