Michelle Lacsko De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 10002654120218260004
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972113/SP (2025/0232006-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO : MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 AGRAVADO : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : WILSON MARQUETI JUNIOR - SP115228 AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377 AGRAVADO : SERBOM ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA AGRAVADO : VS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : ANA CAROLINA VARGAS RODRIGUES - SP215442 MICHELLE LACSKO DE ARAUJO - SP302891 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
2. Processo 10002654120218260004
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972113/SP (2025/0232006-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO : MARIA AMELIA SARAIVA - SP041233 AGRAVADO : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : WILSON MARQUETI JUNIOR - SP115228 AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377 AGRAVADO : SERBOM ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA AGRAVADO : VS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : ANA CAROLINA VARGAS RODRIGUES - SP215442 MICHELLE LACSKO DE ARAUJO - SP302891 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 10085568920158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008556-89.2015.8.26.0020 (apensado ao processo 1004738-03.2013.8.26.0020) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Gilson Nunes de Araújo - - MIWELLI LACKSO DE ARAÚJO - Patricia Santos Martins do Couto e outro - Considerando o certificado à fl. 766, providencie a z. Serventia a cobrança das custas devidas à requerente Miwelli Lacsko de Araújo, na forma e sob as penas da lei, haja vista que a referida parte não possui gratuidade deferida nos autos. Não havendo pagamento em tempo hábil, providencie-se a inscrição na dívida ativa. - ADV: MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP), MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP), IRAN PORÃ MOREIRA NECHO (OAB 172348/SP)
4. Processo 10062405220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006240-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Vs Empreendimentos e Participacoes Ltda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela impetrante. Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. P.R.I. - ADV: MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP)
5. Processo 10918135320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091813-53.2021.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.D.S.G.L. - R.A.F.L. - A.N. e outros - Vistos. Considerando que o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) estabelece, em seu artigo 694, caput, que, "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação", DETERMINO a realização de audiência de mediação inicial por meio de videoconferência pela NOBIS MOLINARI MEDIAÇÃO, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E TREINAMENTO LTDA., - CNPJ nº 33.776.096/0001-33, devidamente cadastrada perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo representante (telefone: (11)99802-1046) entrará em contato direto com as partes e com seus Advogados, observados os termos da Resolução nº 809/2019 do Colendo Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Realize a z. Serventia o cadastramento da instituição nestes autos, conforme CNPJ acima indicado, intimando-a sobre a indicação ora realizada por e-mail: contato@nobismediacao.com. A z. Serventia deverá gerar a senha de acesso ao processo, para permitir a visualização dos autos pela câmara de mediação ora designada, encaminhando no mesmo e-mail a respectiva senha. A sessão de mediação por videoconferência será realizada no dia 14/07/2025 às 09:30h, com utilização da ferramenta Teams, via computador ou celular. A referida sessão de mediação será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o respectivo ingresso no mencionado ato por videoconferência. Para tanto, forneçam os patronos das partes, em 72 (setenta e duas) horas, os seus respectivos e-mails e telefones para contato, assim como das partes representadas, a fim de viabilizar a realização da referida sessão, ficando expressamente intimadas as partes a este respeito por meio da presente decisão. Faculto às partes, em comum acordo, apontarem, em 72 (setenta e duas) horas, a contar da citação da ré, outra Câmara ou mediador de seu interesse e confiança em substituição à nomeada por este Juízo, em obediência ao artigo 168 do Código de Processo Civil. Advirto, ainda, as partes no sentido de que o não comparecimento injustificado à sessão de mediação por videoconferência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do § 8º do artigo 334 do referido Código. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), ALESSANDRA NAVISKAS STASI (OAB 134813/SP), BRUNO TOMAS TANGANELLI (OAB 388055/SP), MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP)
6. Processo 10234248920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023424-89.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vs Banguera Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora (SABESP) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de levantamento formulado pelo expropriado às fls. 795/797. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para adoção das providências necessárias quanto à devolutiva do 18º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Sem prejuízo, anote-se a exclusividade de publicações em nome do patrono indicado(anotado). Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP), MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
7. Processo 10504505220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050450-52.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ednilson Ferreira de Lima - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao Oficial de Registros Imobiliários competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO TOMAS TANGANELLI (OAB 388055/SP), MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP)
8. Processo 10440445920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1044044-59.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044044-59.2022.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Consilux Consultoria e Construções Elétricas Ltda; Advogado: Bruno Tomas Tanganelli (OAB: 388055/SP); Advogada: Michelle Lacsko de Araujo (OAB: 302891/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) (Procurador)
9. Processo 10579281420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057928-14.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Pacheco - Cambaratiba Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao Oficial de Registros Imobiliários competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO TOMAS TANGANELLI (OAB 388055/SP), GABRIEL SIMIONATO (OAB 445712/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
10. Processo 10495636820228260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049563-68.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Conceição Aparecida Francisco Moraes de Oliveira - - Odair de Oliveira - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao 18º Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao 18º Oficial de Registros Imobiliários para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO TOMAS TANGANELLI (OAB 388055/SP), MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP), MICHELLE LACSKO DE ARAUJO (OAB 302891/SP), BRUNO TOMAS TANGANELLI (OAB 388055/SP)