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Marco Aurelio Fernandes Da Silva

Marco Aurelio Fernandes Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 302903

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marco Aurelio Fernandes Da Silva possui 33 comunicações processuais, em 25 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2024, atuando em TJMG, TJPE, TJMA e outros 3 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO FISCAL.

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJMG, TJPE, TJMA, TJSC, TJSP, TJRS
Nome: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
30
Últimos 90 dias
33
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO FISCAL (13) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (3) MONITóRIA (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007675-44.2024.8.26.0011 (processo principal 1005760-11.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - X.I.C.C.T.V.M.S. - S.C.C.S.S. - - S.N.I. - - S.S.S.E. - Vistos. Fls. 126/128: Por cautela, aguarde-se trânsito em julgado do Acórdão proferido nos autos do AI de nº 2388655-98.2024.8.26.0000. Int. - ADV: ANA CAROLINA PEDROSA DE REZENDE (OAB 385638/SP), PEDRO MADUREIRA DE PINHO (OAB 156853/RJ), UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP), UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP), UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP), MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), FABRÍCIO CUNHA DE ALMEIDA (OAB 144640/RJ)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008278-26.2004.8.26.0462 (462.01.2004.008278) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Trajeto - Consultoria e Servicos Empresariais S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização" - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), MARIANA LIOTTI FUZZO MINCOV (OAB 250786/SP), ROGERIO GABRIEL DOS SANTOS (OAB 141242/SP)
  4. Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022238-65.2020.8.21.0001/RS EXECUTADO : SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB SP312296) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB SP302903) EXECUTADO : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB SP312296) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB SP302903) DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito no evento 83, expeça-se alvará em favor do exequente. Após, diga o credor sobre eventual satisfação da dívida ou prosseguimento do feito.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900880-30.2015.8.24.0023/SC EXECUTADO : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB SP302903) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004348-97.2019.8.24.0023/SC EXECUTADO : ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB SP302903) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001568-36.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth Quattrucci - Vistos. Fls. 239: Por ora, INDEFIRO o pedido de citação do executado por edital, uma vez que não foi tentada a localização do mesmo em todos os endereços indicados nas pesquisas de fls. 175/188. Assim, com a finalidade de evitar futuras alegações de nulidade processual, no prazo de 05 dias, o(a) exequente deverá indicar quais endereços indicados nas pesquisas que ainda não foram diligenciados e recolher as despesas necessárias para citação. Na inércia, o processo será extinto, nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP), MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010946-04.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Alfazemas I - Vilma Maria Santana e outro - Rodrigo Mendes - Intime-se a Fazenda, via portal (fls. 517). Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES PITTA (OAB 170015/SP), MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP), BRUNO RODRIGUES LEME (OAB 521417/SP), GUSTAVO DIB COSTA (OAB 523480/SP)
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