Rachel Lucena Malheiros

Processos do Advogado

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2. Processo 11027797520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102779-75.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.S. - F.R.B. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) mandado(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: BRUNA SANTOS LAGO (OAB 463164/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP)
3. Processo 11035306220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103530-62.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B. - - I.B. - - V.B. - F.R.B. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP), BRUNA SANTOS LAGO (OAB 463164/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP)
4. Processo 00123220920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012322-09.2024.8.26.0003 (processo principal 1004860-23.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.C.M. - - R.L.M. - F.P.T. - Providencie o credor o recolhimento da taxa para consulta/pesquisa, na guia FEDTJ, no valor de 3 UFESPs = R$ 111,06, no código 434-1(https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), no prazo de 5 dias. Aguarde-se o recolhimento. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 172381/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP), RICARDO PAZINATO CORREA (OAB 354678/SP), VICTORIA CARMIN MUSACHI (OAB 385875/SP), VICTORIA CARMIN MUSACHI (OAB 385875/SP)
5. Processo 11449801420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144980-14.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. J. S. - Apelada: S. M. G. S. e outros - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Henrique Amancio Costa, OAB/SP 337.431 e o Dr. Gustavo da Rocha Dahrung, OAB/SP 464.034. - APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CURATELA. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO APÓS O FALECIMENTO DO CURATELADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELANTE QUE NÃO É HERDEIRO DO FALECIDO E NÃO POSSUI QUALQUER INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. HERDEIRA UNIVERSAL DO CURATELADO, ÚNICA INTERESSADA NO FEITO, QUE POSTULOU SUA EXTINÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nikolay Henrique Bispo (OAB: 350639/SP) - Henrique Amancio Costa (OAB: 337431/SP) - Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP) - Hannetie Kiyono Koyama Sato (OAB: 340267/SP) - Rachel Lucena Malheiros (OAB: 302930/SP) - 4º andar
6. Processo 11449801420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144980-14.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. J. S. - Apelada: S. M. G. S. e outros - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Henrique Amancio Costa, OAB/SP 337.431 e o Dr. Gustavo da Rocha Dahrung, OAB/SP 464.034. - APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CURATELA. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO APÓS O FALECIMENTO DO CURATELADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELANTE QUE NÃO É HERDEIRO DO FALECIDO E NÃO POSSUI QUALQUER INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. HERDEIRA UNIVERSAL DO CURATELADO, ÚNICA INTERESSADA NO FEITO, QUE POSTULOU SUA EXTINÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nikolay Henrique Bispo (OAB: 350639/SP) - Henrique Amancio Costa (OAB: 337431/SP) - Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP) - Hannetie Kiyono Koyama Sato (OAB: 340267/SP) - Rachel Lucena Malheiros (OAB: 302930/SP) - 4º andar
7. Processo 00199891720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019989-17.2022.8.26.0100 (processo principal 1102779-75.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - V.C.S. - F.R.B. - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do(s) extratos(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP), BRUNA SANTOS LAGO (OAB 463164/SP)
8. Processo 00199891720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019989-17.2022.8.26.0100 (processo principal 1102779-75.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - V.C.S. - F.R.B. - Vistos. Fls. 316/317 - Defiro o pedido de inclusão da multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), na memória de cálculo, diante de novo descumprimento do regramento de visitação, pelo requerido. Fls. 298/299 e 317 - Primeiramente, certifique a serventia se o valor bloqueado foi transferido para conta judicial vinculada ao presente feito. Em caso negativo, proceda-se a transferência, via sistema Sisbajud. No mais, rejeito a impugnação apresentada pelo executado às fls. 183/188, observando que já houve decisão desacolhendo a tese de defesa do demandado (fls. 74), o qual traz discussão acerca de matéria já dirimida pelo Colendo Colegiado em sede de Agravo de Instrumento (fls. 189/196), eis que a multa foi fixada após a intimação pessoal do executado, como bem exposto pelo Ministério Público (fls. 314/315 e 323). Intime-se. - ADV: BRUNA SANTOS LAGO (OAB 463164/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP)