Rodrigo Passaretti

Processos do Advogado

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2. Processo 10313136020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031313-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Condomínio Edifício San Paolo - VISTOS. Diga a parte autora no prazo de 10 dias. Int. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), GABRIELA ACEDO VIEIRA (OAB 509350/SP), MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP), RODRIGO PASSARETTI (OAB 302941/SP)
3. Processo 00036836320174036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0003683-63.2017.4.03.6100 / CECON-São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: BRKB PARTICIPACOES LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO PANAMBY, CYRELA VERMONT DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SÃO PAULO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, BANCO GENIAL S.A. Advogado do(a) REU: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137 Advogados do(a) REU: LUCIANO MOLLICA - SP173311, MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO - SP366128, RODRIGO PASSARETTI - SP302941, UMBERTO BARA BRESOLIN - SP158160 Advogados do(a) REU: ANDRE PEREIRA DE MORAIS GARCIA - SP406304, DOUGLAS NADALINI DA SILVA - SP172338, MARCELO TERRA - SP53205, MARIO SERGIO DUARTE GARCIA - SP8448 Advogados do(a) REU: ARTUR DE ALBUQUERQUE TORRES - SP415431, CARLA CRISTINA AUDE GUIMARAES - SP312496, LUIS ORDAS LORIDO - SP134727 VISTOS. Considerando-se a distribuição da RPP 5013770-12.2025.4.03.6100 para juntada dos novos documentos a serem apresentados pelas partes e para o acompanhamento das tratativas em sede de conciliação, desentranhe-se a petição id 381648388. Ciência às partes de que quaisquer outras petições ou requerimentos deverão ser juntados exclusivamente nos autos acima mencionados. São Paulo, data da assinatura eletrônica. GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA Central de Conciliação de São Paulo Juíza Federal Coordenadora Adjunta
4. Processo 30098384220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3009838-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de São Paulo - Agravado: Manila Investimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Wal Mart Brasil Ltda - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a decisão de fls. 2.446, mantida após o julgamento dos embargos de declaração (fls. 2.492/2.493), que determinou que o agravante deverá adiantar os honorários periciais, fixados em R$ 77.500,00, no prazo de 15 (quinze) dias. Insurge-se o agravante, alegando, em síntese, que a perícia foi determinada de ofício pelo juízo, razão pela qual entende que o valor correspondente deve ser custeado por todas as partes, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil. Requer a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, com a determinação de rateio dos honorários periciais entre as partes, bem como o depósito da cota-parte atribuída ao Ministério Público pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Reputo presentes os requisitos previstos no art. 1.019, inciso I, e no art. 995, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Defiro, portanto, o efeito suspensivo, exclusivamente para suspender o prazo para o recolhimento do valor arbitrado pelo juízo para a realização da perícia, até o julgamento definitivo do presente recurso. À contraminuta dos agravados. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Rodrigo Passaretti (OAB: 302941/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - 1° andar
5. Processo 30098384220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 3009838-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1081971-25.2023.8.26.0053; Parcelamento do Solo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Agravado: Manila Investimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP); Advogado: Rodrigo Passaretti (OAB: 302941/SP); Agravado: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10819712520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081971-25.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Manila Investimentos Imobiliários Ltda - - Wal Mart Brasil LTDA e outro - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe sobre a concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), RODRIGO PASSARETTI (OAB 302941/SP)
7. Processo 10055422320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005542-23.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Goncalves Ribeiro - José Renato Costa de Oliva - - Raul Cury Junior - Certifique-se sobre a tempestividade dos "Embargos de Declaração" de pág. 338/339. Sem prejuízo, conforme estatuído no artigo 1.023, § 2º, do C.P.C., fica assinalado às demais partes/interessados o prazo de 05 (cinco) dias para que, querendo, se manifestem sobre referidos embargos. Int. Itanhaém (SP), 18 de julho de 2.025. - ADV: RODRIGO PASSARETTI (OAB 302941/SP), GABRIELA ACEDO VIEIRA (OAB 509350/SP), GUILHERME MIGUEL DA SILVA (OAB 487831/SP), FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP)
8. Processo 30098384220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 3009838-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1081971-25.2023.8.26.0053; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Agravado: Manila Investimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP); Advogado: Rodrigo Passaretti (OAB: 302941/SP); Agravado: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP)