Ana Celia Gama Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10022078720188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002207-87.2018.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.C. - T.R.D. e outro - Vistos. Fls. retro: defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para realização de estudo psicológico com as partes. Intime-se e cientifique o Setor de Psicologia. Após, aguarde-se a juntada do respectivo estudo psicológico. Int. - ADV: ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), TALITA PINHEIRO SAMPAIO SANTAROSA (OAB 431321/SP), HADASSA MACHADO DOS SANTOS (OAB 399778/SP)
2. Processo 00027666920158260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000759-26.2023.8.26.0238 (processo principal 0002766-69.2015.8.26.0238) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Benedito de Almeida Prado - Viação Cidade de Ibiúna Ltda - Diante disso, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 318, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Sem custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as normas internas deste Tribunal. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Apresentado recurso de apelação, a Serventia deverá observar os §§ 1º, 2º e 3º, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, independentemente de nova deliberação deste Juízo (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). Dispensado o registro desta sentença, nos termos do artigo 72, § 6.º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
3. Processo 01031501920088260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103150-19.2008.8.26.0001 (001.08.103150-2) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.O.R. - Vistos. Fls. 663: Oficie-se nos termos requeridos. Intimem-se. - ADV: ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP)
4. Processo 10119585120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011958-51.2024.8.26.0704 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.B.F. - C.T.T. - Intimação do requerido para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.851,00 - (fl. 924). - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP)
5. Processo 50076247320234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007624-73.2023.4.03.6342 EXEQUENTE: R. G. B. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CELIA GAMA DOS SANTOS - SP302967 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. DESPACHO Considerando a ausência de impugnação e/ou concordância pelas partes com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, homologo os cálculos. Ademais, respeitando a ordem cronológica, expeça-se RPV/precatório. Intime-se. Cumpra-se. BARUERI, 27 de junho de 2025.
6. Processo 50155766120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015576-61.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS PASSOS Advogado do(a) AUTOR: ANA CELIA GAMA DOS SANTOS - SP302967 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição de 18/06/2025: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025.
7. Processo 10037190320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003719-03.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Ferreira da Silva - - Leticia Delgaudio Coelho - Quinto Andar Serviços Imobliarios Ltda - - Eduardo Rabêlo Reis-Espólio - Republicação da sentença para inclusão de advogado do executado. "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) declarar inexigíveis os valores cobrados dos autores referentes à multa rescisória; (ii) condenar a empresa ré a devolver os valores pagos pelos autores a título de locação no período de 01/02/2024 a 16/02/2024, no total de R$ 1.479,51, acrescidos de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde a data do desembolso, e de juros legais, na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil, a partir da citação; (iii) condenar a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais de R$5.000,00 para cada um dos autores, acrescidos de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde a data desta sentença, e de juros legais, na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil, a partir da citação; e (iv) condenar os demais requeridos ao pagamento de indenização por danos morais de R$5.000,00 para cada um dos autores, acrescidos de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde a data desta sentença, e de juros legais, na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil, a partir da citação. Em razão da sucumbência preponderante e conforme a súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, arcarão os réus com o pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para a primeira ré e 50% para os herdeiros do segundo réu. Ambos os réus arcarão com os honorários devidos ao advogado dos autores: (a) a empresa ré, no valor de10% sobre o montante atualizado da soma da quantia declarada inexigível com a condenação à devolução dos valores de locação e a indenização por danos morais, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; e (ii) os demais, no valor de10% sobre o montante atualizado da quantia a que foram condenados a título de danos morais, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.I.C.". - ADV: ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), RODRIGO RABELO REIS (OAB 244421/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 01385254720098260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0138525-47.2009.8.26.0001 (001.09.138525-4) - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Solidéia Frias - - Nilton Edgard Frias Junior - - Vinicius Frias - Nilso Edenei Frias - Fls. 3597/3616: Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo sr. perito, em 15 (quinze) dias. - ADV: JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP), MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB 345287/SP), LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB 345287/SP), JULIANA MOURÃO DE PAULA (OAB 385210/SP), JULIANA MOURÃO DE PAULA (OAB 385210/SP), MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP)
9. Processo 00055637420208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005563-74.2020.8.26.0001 (processo principal 1006264-86.2018.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - DWJ Comércio e Serviços Ltda. - Fls. 250/258: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP)
10. Processo 50091929220184036183
    Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009192-92.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SUZICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CELIA GAMA DOS SANTOS - SP302967 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Diante da concordância expressa do INSS, homologo os cálculos da exequente Id. 360321300. Considerando que a exequente é acometida de neoplasia maligna, defiro a prioridade na tramitação do feito. Expeçam-se os ofícios para pagamento. No ofício precatório relativo ao principal, deverá constar que a exequente é portadora de doença grave. Antes da transmissão, dê-se vista às partes. Oportunamente, sobreste-se o feito no arquivo aguardando o pagamento. Int. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.