Andre Victor Bastos Torini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10278110220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027811-02.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael de Souza Nonato - Thermas Di Roma Hotel Clube - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório:Págs.663/908. Ciência ao interessado acerca da Devolução da Carta Precatória. - ADV: TAYANE ARAÚJO GUIMARÃES (OAB 61441/GO), LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA (OAB 39235/GO), ANDRE VICTOR BASTOS TORINI (OAB 302969/SP)
3. Processo 00009927920218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000992-79.2021.8.26.0048 (processo principal 1004515-19.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Empresas - Art Transfers Comunicação Visual Ltda - Me - La Dolccevida Confecções Eirelli - Vistos. À vista do quanto postulou (fls. 80/81), indique a exequente, por primeiro, o número da matrícula do imóvel que menciona. Prazo: 10 dias. Com tal informação, obtenha o assessor do juízo, via Sistema ARISP, certidão de tal matrícula. Conclusos os autos depois. Intimem-se. - ADV: MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 91354/SP), ANDRE VICTOR BASTOS TORINI (OAB 302969/SP)
4. Processo 58863771520248090024
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: gab1vcivelcaldas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: cartciv1caldasnovas@tjgo.jus.br - (64) 3454-9628     Processo nº: 5886377-15.2024.8.09.0024 Demandante(s): Rafael De Souza Nonato Demandado(s): Thermas Di Roma Hotel Clube   DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO   Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato.         Trata-se de distribuição de carta precatória expedida pela 9ª Vara Cível de Santo André/SP, cujo objeto é a realização de prova pericial nas instalações do requerido e no equipamento de toboágua para fins de verificação da condição do equipamento, defeitos, funcionamento e outros. Recebida a presente, determinou-se a nomeação de perito especialista em engenharia civil e diligências (evento 21). Apresentada proposta de honorários periciais (evento 35), apenas o autor anuiu com o valor apresentado, ressaltando que nos autos principais o ônus probatório fora invertido e concedida a gratuidade da justiça em seu favor (evento 39). Por sua vez, a parte requerida nada manifestou e não depositou o valor dos honorários. Determinado o encaminhamento de cópia da presente carta precatória ao juízo deprecante solicitando informações sobre o interesse no prosseguimento do feito e/ou preclusão do direito em razão da inércia (eventos 45 e 46), até o presente momento não houve resposta. Em sendo assim, em razão da ausência de resposta e/ou manifestação das partes interessadas nos autos, determino a devolução da presente carta precatória sem cumprimento. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente.   Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito
5. Processo 00154873120228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015487-31.2022.8.26.0554 (processo principal 1003124-92.2022.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - G.S.M.V. - F.C.M.V. - Diante do término do prazo de suspensão do feito (fls. 248), informe as partes interessadas acerca do cumprimento do acordo. Prazo: 5 dias. - ADV: LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP), ANDRE VICTOR BASTOS TORINI (OAB 302969/SP), ROBERTA ALMEIDA CAMPOS (OAB 157471/MG), SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 157214/MG)
6. Processo 10108801520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010880-15.2024.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Vert - Samuel Rodrigo de Oliveira Rocha - - Patricia Suzana Delatorre Rocha - Vistos. Pg. 172/173: Ciência aos embargantes. Considerando que a contestação tem pedido reconvencional e diante do Comunicado CG nº 786/2021 (Processo CPA 2008/25563), encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor para a devida anotação. Regularizado os autos, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDRE VICTOR BASTOS TORINI (OAB 302969/SP), ANDRE VICTOR BASTOS TORINI (OAB 302969/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)
7. Processo 00158250520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015825-05.2022.8.26.0554 (processo principal 1003124-92.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.T.C. - - A.V.B.T. - F.C.M.V. - Diante da existência de saldo ainda depositado em conta judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, acerca do interesse de levantamento dos valores. - ADV: SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 157214/MG), ANDRE VICTOR BASTOS TORINI (OAB 302969/SP), ROBERTA ALMEIDA CAMPOS (OAB 157471/MG), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP), LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB 454252/SP)
8. Processo 10003975120225020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000397-51.2022.5.02.0467 RECLAMANTE: EDITE FERNANDES DE SOUZA E OUTROS (2) RECLAMADO: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68dc046 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , informando a apresentação de laudo pericial, manifestações e esclarecimentos. À elevada consideração de V.Exa. São Bernardo do Campo, 08 de julho de 2025. KAREN JULIE NG BALDI Servidor     Vistos.         1. Considero os esclarecimentos prestados pelo Perito satisfatórios, acolhendo seus fundamentos. Homologo os cálculos do laudo pericial, ID #id:4b247ff, e fixo o valor da condenação em R$ 424.867,70 em 01/06/2025.  A presente homologação abrange as verbas descritas no cálculo homologado, supra indicado, devendo o valor ser atualizado via PJe-calc até efetivo pagamento.  Além desse valor, a reclamada deverá recolher também: - Honorários do(a) Perito(a) contador(a) RAFAEL MOREIRA BALDIVIA, CPF: 364.932.688-42, ora arbitrados em R$ 4.500,00, a cargo da reclamada, vez que sucumbente. Incidem os termos do art.790-B da CLT, sendo que este Juízo adota o entendimento de que, em matéria contábil, a sucumbência já vem estabelecida na fase de conhecimento, em que houve reconhecimento de direitos trabalhistas sonegados pela executada durante o contrato de trabalho. Não há recolhimentos fiscais e previdenciários.   2. Cite-se a reclamada para quitação ou garantia do Juízo, na pessoa do patrono, via DJEN, no prazo de 48 horas. Caso não possua patrono constituído nos autos, cite-se por eCarta e Edital, concomitantes. O prazo para pagamento será contado da publicação no DJEN. Eventual deferimento de dilação de prazo será limitado a 15 dias e contado da data de término do prazo original. A Instrução Normativa RFB nº 2005/2021 referiu-se a prazos máximos de declaração e recolhimento, não constituindo impedimento ao regular cumprimento dentro prazo estabelecido nas decisões judiciais dos autos. A Guia para pagamento poderá ser gerada no endereço:  https://pje.trt2.jus.br/sif/boleto/novo . Na inadimplência, inclusive parcial ou somente de contribuição previdenciária, seguir-se-á a ordem de penhora dos arts. 149 e seguintes da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região - CNCR. Restando infrutíferas as constrições precedentes, suceder-se-á:  a) Penhora "on line" - SISBAJUD  nas contas bancárias da reclamada; caso reste infrutífera, deverá  ser registrado o imediato arresto de ativos financeiros, além da inclusão de restrição de transferência de veículos, imóveis e consulta ao INFOJUD, em nome do(s) sócio(s), com respaldo nos artigos 855-A, § 2ª , da CLT e 301 do CPC, combinados com o art. 28 da Lei 8.078/90, sem prejuízo do disposto a seguir, podendo ser utilizado o sistema ARGOS; caso haja responsável subsidiária, a execução prosseguirá contra esta, com citação para pagamento e demais medidas de constrição, antes de eventual arresto de bens de sócios;  b) Inserção na CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens); c) À pesquisa de veículos, procedendo-se à anotação de restrição de transferência, via RENAJUD; d) À consulta junto ao INFOJUD, cientificando-se o exequente das Declarações de Imposto de Renda do(s) devedore(s), relativas aos três  últimos anos calendário, que deverão permanecer em sigilo, concedido o acesso às partes e procuradores; e) às pesquisas E-Financeira, DIMOB e DECRED (ATO GP/CR N. 2, DE 30 DE MAIO DE 2023); f) À Inclusão da executada no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, de acordo com a Lei 12.440, de 7/7/2011 e Ato TST GP nº 1/2012), consignando-se a situação da execução, bem como na SERASA, após 45 dias, a contar da citação em execução, se não houve garantia do Juízo, conforme preconiza art. 883-A da CLT; g) À consulta ARISP quanto à existência de bens passíveis de penhora para satisfação do crédito; h) Negativas as diligências supra, intime-se o exequente para que informe, em 05 dias, meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT, após o qual o crédito será considerado prescrito. Deverá a secretaria da Vara observar a expedição de mandado, nos moldes do Ato GP/CR nº 02/2020, para cumprimento das ordens judiciais através de convênios eletrônicos pelo Sr. Oficial de Justiça, no que couber. Destaco à parte exequente que o cumprimento da medida cautelar descrita na alínea "a" não supre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, se cabível, sendo sua faculdade e exclusiva responsabilidade o prosseguimento pelo(s) sócio(s), exceto nos casos que a execução processa-se, de ofício, pelo Juízo. Fica advertida que sua inércia acarretará  a suspensão dos atos executórios contra o(s) sócio(s), na forma do art. 855-A,  2 , da CLT. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDITE FERNANDES DE SOUZA - MARIA EDUARDA ANDRADE DE ALMEIDA - LARISSA VICTORIA FERNANDES DE ALMEIDA