Bruno Javarotti Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 10049073720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004907-37.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - J.M.S. - P.F.S. e outro - Vistos. A Resolução n, 481, de 22/11/2022 do CNJ, prevê: Art. 3º. As audiênciassó poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária." (grifo meu) Neste Juízo as audiências são realizadas na forma presencial, pois as audiências presenciais facilitam o diálogo entre as partes, tornando a conciliação mais efetiva. Estar fisicamente no mesmo ambiente, mediado pelo juiz ou por um mediador, muitas vezes encoraja as partes a negociar e chegar a acordos de maneira mais colaborativa. O ambiente formal do fórum, que oferece segurança e privacidade, também contribui para criar um espaço propício à resolução de conflitos. Ademais a postura, as reações e o comportamento geral de quem está presente pode ser analisado com maior precisão, algo que pode ser perdido em audiências virtuais. Além disso, o formato presencial reduz o risco de interferências externas que possam influenciar negativamente o processo. As decisões tomadas em audiências presenciais também transmitem maior confiança e segurança jurídica para as partes. A formalidade do espaço físico do fórum reforça a seriedade do processo, ajudando a construir um senso de responsabilidade e comprometimento entre os envolvidos. Da mesma forma, o suporte presencial de profissionais, torna-se mais acessível e eficaz, principalmente em situações que envolvem guarda de menores, visitas, divórcio, alimentos, ou até mesmo casos de violência doméstica. Ademais, o impacto psicológico positivo da audiência presencial não pode ser ignorado. Muitas partes sentem-se mais valorizadas e respeitadas ao serem ouvidas diretamente, o que reforça a percepção de que suas questões são levadas a sério. A solenidade e a presença física de todos os envolvidos criam um ambiente onde os conflitos podem ser tratados de forma mais sensível e responsável, contribuindo para um desfecho mais satisfatório e justo. Por fim, na solenidade de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/2025, o Presidente da OAB/SP afirmou que há uma geração de advogados que nunca teve a oportunidade de se encontrar pessoalmente com um juiz e destacou a importância do acesso direto/pessoal dos advogados aos magistrados. No entanto, no dia a dia, percebo uma realidade diferente, em que os advogados frequentemente protocolam petições solicitando a realização de audiências virtuais. Assim, indefiro pedido de audiência na forma virtual. Int. - ADV: TACIANA LUCENA (OAB 466112/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)
3. Processo 10001760820198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000176-08.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jackeline Javarotti Cadete de Melo - - Bruno Javarotti Maciel - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor dos patronos dos réus que apresentaram manifestação nos autos, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça que lhes foi deferida (fls. 130), nos termos do que dispõe o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, §2º). Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos (NSCGJ, art. 1.286, §6º). - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)
4. Processo 10314793020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031479-30.2025.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Soraia Ana da Silva Leite - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)
5. Processo 15851995420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1585199-54.2022.8.26.0224 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - TIAGO ROBERTO DE OLIVEIRA - PTD COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - Vistos. Autos nº 2022/000345 Nos termos da cota ministerial de fls retro, intime-se o beneficiado e Defesa, para que apresente o comprovante de cumprimento do acordo celebrado e homologado por este Juízo fls. 135/136, referente aos meses de abril, maio e junho. Guarulhos, 08 de julho de 2025. Rafael Carvalho de Sá Roriz Juiz(a) de Direito - ADV: CLÁUDIO ROGÉRIO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 34067/PR), TATIANA COUTINHO PITTA (OAB 133084/RJ), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)
6. Processo 10433743220188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043374-32.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivan Nunes - - Maria Giovanda do Nascimento Nunes - Prefeitura Municipal de Guarulhos e outros - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP)
7. Processo 00672228020098260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0067222-80.2009.8.26.0224 (224.01.2009.067222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcos Lopes dos Santos - - Gilberto Nascimento dos Santos - - Cleverton Rodrigues dos Santos - - Clayton Henrique Sacramento - - Josevaldo Fiuza dos Santos e outro - inscrição da dívida - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), RUI BARBOSA DE ARAUJO (OAB 123996/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP)
8. Processo 00236319220148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023631-92.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.C.S.J. - ARQUIVAR - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)