Julio Cesar Leite E Prates

Processos do Advogado

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2. Processo 00025432520028260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0002543-25.2002.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002543-25.2002.8.26.0642; Direito de Vizinhança; Apelante: Antonio Donizete Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP); Advogado: Julio Cesar Leite E Prates (OAB: 303206/SP); Advogado: Rodrigo Teixeira Cursino (OAB: 216674/SP); Apelado: Sebastiao Raizer da Silva; Advogado: Mairon Vitor Fragoso de Lima Moura (OAB: 380055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00101452520155150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA PROCESSO: ATOrd 0010145-25.2015.5.15.0139 AUTOR: DEBORA GRAZIELLE NUNES PEREIRA E OUTROS (7) RÉU: J.S. FERNANDES & R.C. FERNANDES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME E OUTROS (12) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 220/2025 O Doutor LUÍS FERNANDO LUPATO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Ubatuba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010145-25.2015.5.15.0139, entre partes: DEBORA GRAZIELLE NUNES PEREIRA, FABIA PIRES REZENDE PIMENTA, MARILZA PIEDADE NASCIMENTO DE MORAES, EDILENE LOPES, SUELEN CAETANO DA SILVA RODRIGUES, NATALINA BARBOSA MOISES SANTOS, JOSE HUMBERTO ORTIZ CORTEZ, FLAVIA TEIXEIRA FRANCOSO, autores; J.S. FERNANDES & R.C. FERNANDES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - ME, JULIANA DE SOUZA FERNANDES, ROSANGELA CRISTINA FERNANDES, ANDERSON BEZERRA GOMES, DEBORA FERNANDA CASTILHO, KATIA SILENE DAS CHAGAS CASTILHO, DEBORA FERNANDA CASTILHO 29533542802, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERACAO LTDA - EPP, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL HEROES DO FUTURO LTDA - ME, FREDSON DANILO SILVA, JULIANA SARKIS MARQUES DO VALE SILVA, JOSE RICARDO SARAGOSSA FEITOZA, DANIELLE CASTILHO DA SILVA, réus, estando ANDERSON BEZERRA GOMES, CPF: 141.570.848-70; DEBORA FERNANDA CASTILHO, CPF: 295.335.428-02; KATIA SILENE DAS CHAGAS CASTILHO, CPF: 109.863.788-79; DEBORA FERNANDA CASTILHO 29533542802, CNPJ: 11.726.017/0001-47; ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERACAO LTDA - EPP, CNPJ: 22.412.237/0001-12; ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL HEROES DO FUTURO LTDA - ME, CNPJ: 24.427.233/0001-33; JULIANA SARKIS MARQUES DO VALE SILVA, CPF: 332.694.928-63; JOSE RICARDO SARAGOSSA FEITZA, CPF: 288.062.278-66 e DANIELLE CASTILHO DA SILVA, CPF: 369.816.538-42, em lugar ignorado, ficam cientes, pelo presente edital, da decisão Id 437097e a seguir transcrita: - Id 437097e “ DECISÃO Processe-se o agravo de petição interposto pela executada, porque é tempestivo, preenche os pressupostos de admissibilidade, encontra-se regular a representação processual e encontra-se garantido o Juízo. Dê-se ciência aos exequentes, ao arrematante e aos demais executados para, querendo, apresentarem contraminutas, no prazo legal. Contudo, recebo o agravo de petição apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 899 da CLT. Com efeito, cumpra-se a parte final da sentença de embargos à arrematação id b2ddbce, de 07/05/2024, que determina a expedição da Carta de Arrematação do bem alienado nos autos, constituído de 50% do imóvel matriculado sob nº 10.745, no CRI da Comarca de Ubatuba/SP. Após, remetam-se os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. Intimem-se. UBATUBA/SP, 05 de junho de 2024. LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular" E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE CASTILHO DA SILVA
4. Processo 00028925620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002892-56.2024.8.26.0642 (processo principal 1001875-02.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Cheque - Julio Cesar Leite E Prates - Emerson Rafael Origuela - Fls. 41/55: Manifeste-se o exequente. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP)
5. Processo 00025432520028260642
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/09/2024 0002543-25.2002.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002543-25.2002.8.26.0642; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Antonio Donizete Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP); Advogado: Julio Cesar Leite E Prates (OAB: 303206/SP); Advogado: Rodrigo Teixeira Cursino (OAB: 216674/SP); Apelado: Sebastiao Raizer da Silva; Advogado: Mairon Vitor Fragoso de Lima Moura (OAB: 380055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10007284820178260642
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000728-48.2017.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Sdb Incorporações Imobiliárias Ltda - Silvia Gratsch Gifford - - André Teddy Gifford - Diante do exposto, acolho a impugnação aos honorários periciais e determino a revogação da nomeação anteriormente realizada. Proceda a Serventia à nomeação de novo perito dentre os profissionais regularmente cadastrados neste juízo, com expertise compatível com a matéria discutida nos autos. Após a nomeação, intime-se o(a) perito(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste ciência da designação e apresente proposta de honorários. Com a resposta, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo legal. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP), MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP), NATANA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB 399211/SP)
7. Processo 10033304720248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003330-47.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.C.P.L.L. - J.V.C.M.N.F.E.P.P. e outros - Republicação da decisão de fls. 464: Vistos. 1 - Considerando a certidão informando o decurso do prazo, sem a apresentação de contestação (fls.463), DECRETO a REVELIA da ré PARTIU JF ARTIGOS PARA FESTAS LTDA, Nome fantasia: JF LEMBRANÇAS , nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. 2 - Diante da apresentação de defesa pela ré Eds comércio de doces e artigos para festas LTDA (fls.395/405) e consequente réplica às fls. 420/432, DETERMINO a abertura do prazo de 05 (cinco) dias, para que as partes indiquem as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Se o caso, manifestem-se sobre eventual interesse no julgamento antecipado da lide. Com o decurso do prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP)
8. Processo 10006512920238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000651-29.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - D.E.N.C. - F.R. - - A.F.A. - - E.A.N. - - R.S.T. - - P.M.M.P. - - F.A.C.U.F. - - A.S.R. e outro - VISTOS. A teor do certificado pela z. serventia à fl. 1163, determino a devolução do processo ao Colégio Recursal, visto estar em termos para julgamento. - ADV: JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), OSIVALDO DE ANDRADE SANTOS (OAB 346370/SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP), RONALDO ROBERTO NIGRO FILHO (OAB 377492/SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP), PERCIO RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA (OAB 379244/SP), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), CHRISTIELLEN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 467500/SP)