Andrea Oliveira Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10073772820238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007377-28.2023.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.D.L. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA OLIVEIRA GUERRA (OAB 303318/SP)
3. Processo 10026886720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002688-67.2025.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neusa Nicolau Freire - Vistos. Cumpra a autora integralmente o quanto determinado a fls. 102, informando os dados qualitativos de seu cônjuge, considerando que consta seu estado civil como casada. Intime-se. - ADV: ANDREA OLIVEIRA GUERRA (OAB 303318/SP)
4. Processo 10001101020255020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000110-10.2025.5.02.0362 RECLAMANTE: LUCAS BEZERRA LEMOS RECLAMADO: DESENTUPIDORA CHAMOU CHEGOU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1312c4 proferido nos autos.                                   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Mauá - SP. LAIS MEGRE WANDERLEY CORDEIRO Servidor   Vistos. Tendo em vista que o Juiz Auxiliar, Dr. JOAO FELIPE ARRIGONI, encontra-se de licença médica, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para 29/07/2025 10:40. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). As testemunhas das partes deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se.   (Assinado Digitalmente) MAUA/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA COKELI SELLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS BEZERRA LEMOS
5. Processo 00009351020155020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000935-10.2015.5.02.0042 RECLAMANTE: DAVID ANDERSON DE MELO RECLAMADO: ABF PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c944b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da petição de ID. 0ea55bb. À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO,07/07/2025. Paula M. P. da Silva Analista judiciário   Vistos, etc. De fato, assiste razão ao Exequente. Sendo assim, tendo em vista o decurso do prazo para o Executado se manifestar, quanto à intimação de ID. 8251ef0, prossiga-se conforme já determinado no despacho de ID. 3ccba43. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAVID ANDERSON DE MELO
6. Processo 50024192620244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002419-26.2024.4.03.6343 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: MICKEI CARDOSO VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ANDREA OLIVEIRA GUERRA - SP303318-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 07 de agosto de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 8 de julho de 2025.
7. Processo 10001101020255020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000110-10.2025.5.02.0362 RECLAMANTE: LUCAS BEZERRA LEMOS RECLAMADO: DESENTUPIDORA CHAMOU CHEGOU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537261b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Mauá - SP. VANDERSON NUNES COSTA - Secretário de Audiência DESPACHO Vistos. Considerando que a(s) parte(s) pretende(m) produzir provas em audiência e tendo em vista a necessidade de readequação da pauta do Juízo, determino a redesignação da audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade presencial, a qual ocorrerá no dia 15/07/2025 11:40. Ciência às partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). As testemunhas das partes deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão (compromisso assumido pelas partes e retratado na ata de audiência #id:387bbf0). Intimem-se. MAUA/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA COKELI SELLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DESENTUPIDORA CHAMOU CHEGOU LTDA
8. Processo 10001101020255020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000110-10.2025.5.02.0362 RECLAMANTE: LUCAS BEZERRA LEMOS RECLAMADO: DESENTUPIDORA CHAMOU CHEGOU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537261b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Mauá - SP. VANDERSON NUNES COSTA - Secretário de Audiência DESPACHO Vistos. Considerando que a(s) parte(s) pretende(m) produzir provas em audiência e tendo em vista a necessidade de readequação da pauta do Juízo, determino a redesignação da audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade presencial, a qual ocorrerá no dia 15/07/2025 11:40. Ciência às partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). As testemunhas das partes deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão (compromisso assumido pelas partes e retratado na ata de audiência #id:387bbf0). Intimem-se. MAUA/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA COKELI SELLER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS BEZERRA LEMOS