Joao Silvestre Sobrinho

Processos do Advogado

1. Processo 10063249520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006324-95.2022.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wanderlei Alberto Lourenço - Sonia Maria Lourenço e outros - Vistos. Fls. 188/189 - Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito, a rerratificação da partilha dos bens deixados pelo falecimento de Apparecida Di Grandi Lourenço. Em consequência, atribuo aos sucessores e herdeiros de Apparecida Di Grandi Lourenço os bens objeto desta ação, cujo esboço se vê nas páginas 163/164 e termo de fl. 189, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Adite-se o formal de partilha expedido a fl. 127. Oportunamente, arquive-se. Int.. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
2. Processo 21988567020238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198856-70.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Sebastiana Benedita Aguilar - Perito: Mara Cristiane Giovanetti - Fls. 99 e seguintes. Nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se o agravante se há interesse no julgamento no presente recurso, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Dalton Nunes Soares (OAB: 228554/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - 3º Andar
3. Processo 10289499520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1028949-95.2023.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028949-95.2023.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Maria Aparecida Francisco; Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Recorrido: Douglas Rodrigo Santana; Advogada: Heloisa Leutwiler (OAB: 418558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 21591293620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159129-36.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Avaré - Agravante: Renato Souza Vilas Boas Me - Agravado: Município de Avaré - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO INTERPOSIÇÃO CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INADMISSIBILIDADE (ARTIGO 932, III, DO CPC) OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1.021, DO CPC AGRAVO INTERNO QUE É CABÍVEL SOMENTE CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR, E NÃO CONTRA V. ACÓRDÃO, DECISÃO DE NATUREZA COLEGIADA PRECEDENTES EQUÍVOCO NA INTERPOSIÇÃO QUE É MANIFESTO, CARACTERIZANDO-SE COMO ERRO GROSSEIRO, A IMPEDIR O CONHECIMENTO DO INCONFORMISMO, BEM COMO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INADMISSIBILIDADE RECONHECIDA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) - Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - 1º andar
5. Processo 00004212820248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000421-28.2024.8.26.0073 (processo principal 1002923-88.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Jhonathan Ramires Fernandes - Ciência da nota de exigência de fls. 71. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
6. Processo 00021384120258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002138-41.2025.8.26.0073 (processo principal 1002107-38.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Silvestre Costa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Por primeiro, esclareça a distribuição do presente incidente, diante do incidente de nº 0001072-26.2025.8.26.0073 que já encontra-se em andamento. Int. - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP), ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA (OAB 222534/MG), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
7. Processo 10060688420248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006068-84.2024.8.26.0073 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.D.A. - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para assinatura do termo de guarda e digitalização nos autos. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
8. Processo 10289499520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028949-95.2023.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Maria Aparecida Francisco - Recorrido: Douglas Rodrigo Santana - Vistos. Processe-se o agravo interno, intimando-se o agravado para se manifestar em 15 dias (art. 1021, § 2º, CPC). Após, tornem-me. Int. - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Advs: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Heloisa Leutwiler (OAB: 418558/SP)
9. Processo 10012508920248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001250-89.2024.8.26.0073 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Alan de Oliveira Corsino - - Jaqueline Teixeira Monteiro Corsino - Kátia Cristina Conde - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos, declarando extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante do princípio da sucumbência, CONDENO os autores ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios ora fixados em 10 % do valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades. P.I.C. - ADV: MARTA LUZIA ANDRADE NORONHA (OAB 222179/SP), MARTA LUZIA ANDRADE NORONHA (OAB 222179/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
10. Processo 00049898320078260073
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004989-83.2007.8.26.0073 (053.01.2007.004989) - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Tavares de Souza - Maria de Fátima Gomes - Olinda Marcelo e outro - Vistos. Fl. 282 - O inventariante deverá providenciar as adequações necessárias, em consonância com os apontamentos do Oficial de Registro de Imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), MARTA LUZIA ANDRADE NORONHA (OAB 222179/SP), PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB 328627/SP)