Maryane Alvim De Matos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00120594720175150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012059-47.2017.5.15.0045 AUTOR: ROGERIO LEMES DE LIMA RÉU: DO VALE CELEIRO PANIFICADORA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dfeebb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO No que tange à alegação dos executados de prescrição intercorrente, conquanto possa ser aplicada, esta somente se consuma quando a execução fica paralisada em decorrência da ausência de prática de atos de incumbência exclusiva do exequente. Na hipótese dos autos, o processo aguardava bloqueios SISBAJUD, não dependendo o seu prosseguimento de qualquer ato que incumbisse exclusivamente ao autor. REJEITO, assim, a pretensão dos executados. Sisbajud negativo. Os valores localizados foram ínfimos e foram desbloqueados. Quanto ao pedido de exclusão da executada LUCIANA GOMES MIGUEL SILVA, o documento indicado (Id 2ad6d0c) não tem validade, pois não há nenhuma assinatura reconhecida em cartório. Ademais, a saída da sociedade somente é considerada na data do registro na JUCESP, o que não foi comprovado. O documento juntado pelo exequente na inicial (Id 80df290) está desatualizado. Para apreciação, apresente a executada a ficha cadastral atualizada da(s) executada(s) ou seu(s) contrato(s) social(ais) no prazo de 30 dias, uma vez que a consulta à Jucesp é pública e a providência incumbe à parte. No mesmo prazo deverá o exequente se manifestar quanto às alegações dos executados. Sem prejuízo, reitere-se o SISBAJUD. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DO VALE CELEIRO PANIFICADORA LTDA - ME - LUCIANA GOMES MIGUEL SILVA
3. Processo 00120594720175150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012059-47.2017.5.15.0045 AUTOR: ROGERIO LEMES DE LIMA RÉU: DO VALE CELEIRO PANIFICADORA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dfeebb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO No que tange à alegação dos executados de prescrição intercorrente, conquanto possa ser aplicada, esta somente se consuma quando a execução fica paralisada em decorrência da ausência de prática de atos de incumbência exclusiva do exequente. Na hipótese dos autos, o processo aguardava bloqueios SISBAJUD, não dependendo o seu prosseguimento de qualquer ato que incumbisse exclusivamente ao autor. REJEITO, assim, a pretensão dos executados. Sisbajud negativo. Os valores localizados foram ínfimos e foram desbloqueados. Quanto ao pedido de exclusão da executada LUCIANA GOMES MIGUEL SILVA, o documento indicado (Id 2ad6d0c) não tem validade, pois não há nenhuma assinatura reconhecida em cartório. Ademais, a saída da sociedade somente é considerada na data do registro na JUCESP, o que não foi comprovado. O documento juntado pelo exequente na inicial (Id 80df290) está desatualizado. Para apreciação, apresente a executada a ficha cadastral atualizada da(s) executada(s) ou seu(s) contrato(s) social(ais) no prazo de 30 dias, uma vez que a consulta à Jucesp é pública e a providência incumbe à parte. No mesmo prazo deverá o exequente se manifestar quanto às alegações dos executados. Sem prejuízo, reitere-se o SISBAJUD. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LEMES DE LIMA
4. Processo 10016212820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001621-28.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M.S. - M.M.S.Q. - Vistos. Fls. 93/96: Ciente. Todavia, os documentos apresentados não atendem o quanto determinado às fls. 80/82. Por mera liberalidade, concedo derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprimento da referida decisão, sob pena de indeferimento da benesse independentemente de nova intimação. Fls. 97/103: Ciente quanto à réplica apresentada. Com a manifestação do requerido ou decorrido o prazo para tal finalidade, tornem conclusos para análise do pedido de gratuidade e eventual encaminhamento das partes ao Cejusc ou saneamento / julgamento antecipado do feito. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ELISÂNGELA APARECIDA DA CRUZ MONTEMOR CARDOSO (OAB 160033/SP), MARYANE ALVIM DE MATOS SILVA (OAB 303367/SP)
5. Processo 00029525820088260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cineide Pereira Marques (OAB 109748/SP), Murilo da Silva Muniz (OAB 148466/SP), Maryane Alvim de Matos Silva (OAB 303367/SP), Tiago Lunardi Alves (OAB 348764/SP), Ricardo Mouta Guimarães Escanuela (OAB 388967/SP) Processo 0002952-58.2008.8.26.0361 - Inventário - Herdeiro: A. A. da S. - Reqda: L. H. da S. - REPUBLICAR O R. DESPACHO D FLS. 394 E ATO DE FLS. 399. MOTIVO: NÃO SAIU PUBLICAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 394 E FLS. 399, SAIU PUBLICADO SOMENTE EM NOME DE UM PATRONO. FLS. 394 1 - Fls. 391/393: Considerando que apesar de ter sido homologado a partilha a fls. 38, não foi expedido o Formal de Partilha nestes autos pela inércia do inventariante, veja-se fls. 80, fls. 91, fls. 101, fls. 108, fls. 114 e fls. 119, verificando-se, ainda a falta da retificação das declarações dos bens conforme decisão a fls. 160 e fls. 218. 2 - Desta forma, considerando o pedido de fls. 391/392 do Juiz Trabalhista, providencie a serventia o encaminhamento das cópias deste processo para aquela Vara nos autos nº 0000003-73.2013.5.02.0371 através do e-mail indicado a fls. 392. 3 - Após, tornem ao arquivo. Int FLS. 399: Fls. 395/398 - E-mail e Ofício Recebidos - Ciência/Diga(m).
6. Processo 10193632420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vivian de Castro Lehfeld (OAB 255844/SP), Maryane Alvim de Matos Silva (OAB 303367/SP) Processo 1019363-24.2022.8.26.0506 - Guarda de Família - Reqte: M. S. O. - Reqdo: R. T. B. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e visitas proposta por M. S. O. em face de R. T. B. Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, considerando a ação de investigação de paternidade em trâmite (n° 1007208-52.2023.8.26.0506), que ainda aguarda a coleta de material genético, bem como a sugestão de avaliação pelo setor técnico após a confirmação da paternidade, se o caso (fl. 192). Após ao Ministério Público, tornando conclusos. Intime-se.