Pedro Henrique Bernardini

Processos do Advogado

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2. Processo 00055031720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005503-17.2023.8.26.0577 (processo principal 1020102-85.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tableau Educacional S/C Ltda - Daniela Aparecida Carvalho de Andrade - Fls. 126 - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERNARDINI (OAB 303374/SP), TÚLIO ROBERTO RAMALHO PONTES (OAB 404612/SP)
3. Processo 10019764020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001976-40.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tableau Educacional S/C Ltda - Comprove a parte autora a complementação das custas referentes à emissão da(s) carta(s) de citação/intimação (código 120-1, devendo consultar as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em "Despesas Processuais"), valor atual R$ 34,35 para cada réu/executado, recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do TJSP - FEDTJ, no prazo de 05 (cinco) dias. (Devendo complementar R$ 1,60). - ADV: PEDRO HENRIQUE BERNARDINI (OAB 303374/SP)
4. Processo 10140429620168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014042-96.2016.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1014042-96.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tableau Educacional S/C Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERNARDINI (OAB 303374/SP)
5. Processo 00164839120218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016483-91.2021.8.26.0577 (processo principal 1029551-62.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tableau Educacional S/C Ltda - Fabiola Fernanda Silva - Fls. 231 - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: PRISCILLA ELLERES DOS SANTOS (OAB 171023/RJ), PEDRO HENRIQUE BERNARDINI (OAB 303374/SP)
6. Processo 10157827920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015782-79.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tableau Educacional S/C Ltda - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas necessárias para realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 05 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Para tanto, deverá a parte observar: 1 - Guia FEDTJ - código 434-1 (link do formulário no rodapé); 2 - Valor por sistema e por pessoa (CPF/CNPJ), totalizando 3 UFESPs por requerido; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERNARDINI (OAB 303374/SP)
7. Processo 00140492720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014049-27.2024.8.26.0577 (processo principal 1003853-15.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Tableau Educacional S/C Ltda - - Pedro Henrique Bernardini - Vivian Abreu Gonzalez - réu revel - Ficam as partes cientes de que, em 21 de julho de 2025, houve expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 48. - ADV: PEDRO HENRIQUE BERNARDINI (OAB 303374/SP), PEDRO HENRIQUE BERNARDINI (OAB 303374/SP)
8. Processo 10070972020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007097-20.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tableau Educacional S/C Ltda - Janaina dos Santos Hilario - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PEDRO HENRIQUE BERNARDINI (OAB 303374/SP)