Brenno Paione Louzada

Processos do Advogado

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2. Processo 10005195520255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000519-55.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE DE JESUS SATIRO RECLAMADO: MEGAVIG SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 074e459 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Por satisfeito o débito, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fundamento no Art.924, II do CPC. Removam-se eventuais restrições inseridas em face do(s) réu(s). Intimem-se. Após, arquivem-se os autos definitivamente. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE DE JESUS SATIRO
3. Processo 10005195520255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000519-55.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE DE JESUS SATIRO RECLAMADO: MEGAVIG SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 074e459 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Por satisfeito o débito, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fundamento no Art.924, II do CPC. Removam-se eventuais restrições inseridas em face do(s) réu(s). Intimem-se. Após, arquivem-se os autos definitivamente. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MEGAVIG SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME
4. Processo 02273144520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0227314-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.227314) - Procedimento Comum Cível - Serviços - Roberto Ganme - - Tatiana Klingelflus Ganme - ILK - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - SLK Empreendimentos Imobiliarios Spe S/A - Vistos. Não há nos autos prova de que os custos havidos pelo exequente superam estimativa pericial explicitada a fls. 1127/113, para que se cogite de enriquecimento sem causa ou de subavaliação. Indefiro, assim, o pedido de fls. 1138/1139 e fixo como valor a ser liquidado o montante de R$ 40.000,00 atualizado para novembro de 2023 (fls. 1133), homologando as conclusões periciais para que produzam seus jurídicos fins. I. - ADV: RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP), LIVIA ERBELLA HOURNEAUX DE MOURA (OAB 221680/SP), LIVIA ERBELLA HOURNEAUX DE MOURA (OAB 221680/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP)
5. Processo 00223319320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022331-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1039291-15.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Brenno Paione Louzada - Banco RCI Brasil S/A - Vistos. Diante do pedido ora formulado, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada nestes autos da Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes Brenno Paione Louzada e Banco RCI Brasil S/A, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei (art. 90, CPC), cumprindo-se, no caso de nova propositura da ação, o disposto no artigo 486, §2º, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, já que não ocorreu a integração do polo passivo. Reputo logicamente precluso o direito de recorrer, com base no art. 1.000 do CPC do mesmo diploma legal. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautela de estilo. P.R.I.C. - ADV: BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)
6. Processo 10018132120248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001813-21.2024.8.26.0126 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jomar Sorvetes Ltda - - Marcio Jose dos Santos - - Sheila Arnaut dos Santos, - - Luiz Antonio Arnaut - - Rosa de Freitas Arnaut - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - Trata-se de embargos declaratórios opostos por Jomar Sorvetes Ltda às fls.267 a existência de omissão na decisão proferida às fls.261/263. A sentença hostilizada não padece de qualquer vício intrínseco, seja ela de omissão, contradição ou obscuridade, quedando-se evidente o não cabimento desta via (CPC, art.1.022). Os presentes embargos de declaração não foram interpostos para integração da decisão, não apontando qualquer contradição, omissão ou obscuridade, mas pretendendo, por via indevida, a modificação do dispositivo por inconformismo. Aliás, os extratos bancários deverão ser requeridos pelo perito contábil, se necessário. Diante o exposto, não acolho os embargos de declaração de fls.267. 2 Em prosseguimento, à vista dos documentos apresentados às fls.269/293, nomeio perita contábil ROSANGELA ANGELICOLA CORREIA DE CARVALHO, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466). O laudo deverá estar pautado no disposto do art.473 do CPC. Intime-se o perito para apresentar, em 5 (cinco) dias, proposta de honorários, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (o currículo está depositado em cartório). Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para arbitramento do valor. A remuneração do perito será adiantada pela(s) parte(s) EMBARGANTE, conforme os parâmetros do disposto no art.95 do CPC. Autorizo, desde logo, o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários (CPC, at.465, parágrafo 4º). O laudo deverá ser apresentado no prazo máximo de 30 dias, ressalvada prorrogação, por uma única vez, em razão de motivo justificado, pela metade do prazo originalmente fixado (CPC, art.476). Havendo escusa do perito, tornem os autos conclusos para nomeação de outro em substituição. As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito (CPC, art. 465, § 1o, incisos II e III). O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência da data e local para a produção da prova (CPC, art. 465, § 2o, e 474) Antes de iniciados os trabalhos, as partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que sejam plenamente capazes e que a causa possa ser resolvida por autocomposição (CPC, art.471, incisos I e II). Nesse caso, as partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia, que se realizará em data e local previamente anunciados (CPC, art.471, § 1º). Os laudos periciais do perito e dos assistentes técnicos deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 dias, sendo certo que a perícia consensual substitui, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz (CPC, art.471, § 3º). Ressalve-se que de ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade. Por prova técnica simplificada, prevê-se que consistirá apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico, podendo o expert valer-se de qualquer recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens com o fim de esclarecer os pontos controvertidos da causa (CPC, art.464, parágrafo 2º a 4º). Int. - ADV: BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP), BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP), BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP), BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP)
7. Processo 10005462020255020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000546-20.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: ALESSANDRA HENRIQUES MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA Destinatário: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca da pesquisa Prevjud juntada aos autos.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA MENEGHEL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
8. Processo 10005462020255020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000546-20.2025.5.02.0054 RECLAMANTE: ALESSANDRA HENRIQUES MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA Destinatário: ALESSANDRA HENRIQUES MOREIRA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca da pesquisa Prevjud juntada aos autos.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA MENEGHEL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA HENRIQUES MOREIRA DOS SANTOS