Anna Babka

Processos do Advogado

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2. Processo 00000271819928260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0000027-18.1992.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Afare I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Apelada: Leila Aguetoni - Apelado: Josef Babka (Espólio) - Apelada: Anna Babka - Apelado: Renato Aguetoni Babka - Apelado: Paulo Babka - Apelado: Tomas Babka - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Camilo de Lelis Megid (OAB: 98198/SP) - Anna Babka (OAB: 303464/SP) - Pedro de Assis Vieira Filho (OAB: 135245/MG) - Fernanda Lopes Garcia Maldonado (OAB: 131702/MG) - Raphael Lopes Maldonado (OAB: 126165/MG) - Cássia de Oliveira Guerra Virgilio (OAB: 175263/SP) - Bruna Barros Silva (OAB: 332116/SP) - Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP) - Milton de Paula (OAB: 79017/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00000271819928260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0000027-18.1992.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Afare I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Apelada: Leila Aguetoni - Apelado: Josef Babka (Espólio) - Apelada: Anna Babka - Apelado: Renato Aguetoni Babka - Apelado: Paulo Babka - Apelado: Tomas Babka - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Camilo de Lelis Megid (OAB: 98198/SP) - Anna Babka (OAB: 303464/SP) - Pedro de Assis Vieira Filho (OAB: 135245/MG) - Fernanda Lopes Garcia Maldonado (OAB: 131702/MG) - Raphael Lopes Maldonado (OAB: 126165/MG) - Cássia de Oliveira Guerra Virgilio (OAB: 175263/SP) - Bruna Barros Silva (OAB: 332116/SP) - Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP) - Milton de Paula (OAB: 79017/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10032568720244013601
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT ATO DE SECRETARIA / VISTA OBRIGATÓRIA PROCESSO Nº 1003256-87.2024.4.01.3601 Em conformidade com o Provimento/Coger 10126799 - TRF 1ª Região, de 19 de abril de 2020; baseado no art. 203, §4º do CPC, deve a parte destacada com "X", autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com "X" e autenticada por rubrica oficial: ___X___ REQUERENTE: LEILA AGUETONI ______ REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MATO GROSSO, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI ______ Recolher as custas finais, no prazo estabelecido no CPC. ______ Fornecer contrafés em número suficiente para a citação da parte ré ou cópias: da inicial ou de documentos para instruir ato processual; ______ Regularizar sua representação processual, apresentando o instrumento de mandato/substabelecimento, sob pena de extinção, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme artigo 76 do CPC. No caso de empresa, apresentar o contrato social ou estatuto em que conste que a pessoa signatária da procuração detinha, na época, poderes para outorgá-la; ______ Intimar para réplica, nos termos do art. 350 c/c351 e art. 437 do CPC; ______ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias úteis, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437 do Código de Processo Civil; ______ Complementar ou atualizar qualificação e/ou endereço de parte ou testemunha, para fins de intimação, visando ao regular ______ Dar andamento ao feito, depois do decurso de prazo de suspensão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. ______ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos; ______ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento de fls.______; ______ Manifestar-se sobre os Cálculos de fls. _________; ______ Manifestar-se sobre a nomeação ou indicação de bem(ns) passível (is) de penhora ou pedido de substituição de bem(ns) penhorado(s), no prazo de 10 (dez) dias úteis; ______ Atribuir valor ao(s) bem(ns) nomeado(s) à penhora ou manifestar-se sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) nomeado(s) pela parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis; ______ Comprovar a propriedade do(s) bem(ns) nomeado(s), juntando a anuência do proprietário quando nomeado bem de terceiro e ainda, indicar o local onde se encontram o(s) bem(ns) móvel(is) nomeado(s), no prazo de 5 (cinco) dias úteis; ______ Comprovar a anuência do cônjuge, no caso de bem(s) imóvel(is); ______ Manifestar-se quanto à ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. ______ Informar dados bancários para transferência de valores bloqueados via BacenJud, no prazo de 5 (cinco) dias. ______ Informar o número do CPF/CNPJ de ____________________________para expedição de alvará ou requisição de pagamento; ______ Acompanhar as diligências diretamente no juízo deprecado, independentemente de intimação por parte deste juízo, tendo em vista a expedição da Carta Precatória para _______________________________________________________________________________________; ______ Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça; ______ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo; ______ Manifestar-se, COM URGÊNCIA, sobre o Ofício ID XXXXXX, bem como informar se persiste o interesse na restrição judicial sobre o veículo XXXXXXXXXXXXX, registrado em nome de: XXXXXXXXXXX, no prazo de 10 (dez) dias. ______ Manifestar-se sobre o decurso de prazo sem oposição de embargos pelo(s) executado(s); ____X__ Manifestar-se sobre sobre os embargos de declaração, no prazo legal; ______ Apresentar contrarrazões ao recurso apresentado, no prazo legal; Cáceres/MT, 12 de junho de 2025. (Assinado Eletronicamente) BRUNA VIRGINIA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE Servidor(a)
5. Processo 07226912420258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   NÚMERO DO PROCESSO: 0722691-24.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEILA AGHETONI AGRAVADO: GONCALVES E MACHADO NASCIMENTO ADVOGADOS DESPACHO Não há requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal ou requerimento de concessão de efeito suspensivo à decisão agravada, motivo pelo qual recebo o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo. Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau, que fica dispensado de prestar informações. Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões. Publique-se. Brasília, data registrada em assinatura eletrônica. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
6. Processo 10030453920228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anna Babka (OAB 303464/SP), Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB 32440/SP), Carolina Scatena do Valle (OAB 175423/SP) Processo 1003045-39.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Ludmila Babkova - Reqda: Leila Aghetoni, Espólio Josef Babka - Vistos. Fls. 919/921 e 922/927: Por necessário, friso que não é a conveniência do patrono/parte ou magistrado que determina a regra da audiência. E que não há custo algum extra ao Poder Judiciário a realização da audiência presencial. Por regras de competência jurisdicional, o feito tramita nesta Comarca. A regra das audiências pelo CNJ é presencial (é alternativa a realização digital e não obrigatoriedade) e esta forma (presencial) preserva a lisura da prova e evita riscos de nulidade nos depoimentos. Não há nenhum impeditivo e urgência configurados para acolher o pleito de realização na forma pretendida. Assim, Mantenho a decisão de fl. por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeto, pois, o requerente às vias recursais próprias, se o caso. A propósito, registro, para fins de conhecimento da Superior Instância, que a presente decisão analisa um pedido de reconsideração. Posto isto, diante da dupla impossibilidade de comparecimento dos patronos, redesigno a audiência designada às fls. 916, para o dia 06/08/2025 às 14:00horas. Intime-se.
7. Processo 20174400420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2017440-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Leila Aguetoni e outros - Agravada: Ludmila Babkova (Espólio) - Agravado: Paulo Babka (Inventariante) - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO INTERPOSTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA JURISDICIONAL. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DISPENSOU AUDIÊNCIA, INDEFERIU DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES, LIMITOU PRODUÇÃO DE PROVAS ORAIS E DEFINIU PONTOS CONTROVERTIDOS. AGRAVANTES ALEGAM ILEGITIMIDADE DO ESPÓLIO DE JOSEF BABKA, LITISCONSÓRCIO PASSIVO E EXTINÇÃO DA CAPACIDADE PROCESSUAL DO ESPÓLIO DE LUDMILA BABKOVA. APELADOS CONTRARRAZOAM PEDINDO NÃO CONHECIMENTO POR PRECLUSÃO E FALTA DE DIALETICIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE ACERCA DA INTEMPESTIVIDADE E PRECLUSÃO DAS ALEGAÇÕES DOS AGRAVANTES, ALÉM DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O RECURSO NÃO APRESENTA IMPUGNAÇÕES ESPECÍFICAS AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA, VIOLANDO O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, CONFORME O EXIGIDO PELO ART. 1.016, II E III, DO CPC. 4. A MATÉRIA ESTÁ PRECLUSA, NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO DA URGÊNCIA PARA REAVALIAÇÃO DA QUESTÃO, QUE NÃO POSSA AGUARDAR A SENTENÇA E EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL. IV. DISPOSITIVO E TESE:5. NÃO SE CONHECE DO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O PRECONIZADO PELO ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. 2. A PRECLUSÃO DAS ALEGAÇÕES DOS AGRAVANTES INVIABILIZA A ANÁLISE DO MÉRITO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.016, II E III; ART. 932, III. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO 1104751-46.2022.8.26.0100, REL. VIVIANI NICOLAU, J. 22/08/2023. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006152-82.2021.8.26.0011, REL. SALLES ROSSI, J. 24/11/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro de Assis Vieira Filho (OAB: 135245/MG) - Anna Babka (OAB: 303464/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - 4º andar
8. Processo 00278942520138070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0027894-25.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GONCALVES E MACHADO NASCIMENTO ADVOGADOS EXECUTADO: LEILA AGUETONI DESPACHO Por ora, concedo à executada o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos o contrato a ser firmado com corretor de imóveis, a fim de promover a alienação particular do imóvel penhorado. O corretor poderá ser selecionado em conjunto com a parte exequente, caso assim desejem. Findo o prazo, retornem conclusos, inclusive para análise dos embargos de declaração de id. 213817749. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL