Gil Domingos Prudencio De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10098585720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009858-57.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ermindo Coelho - BANCO DAYCOVAL S.A. - Partes : e-mail/ofício Banco Itaú, fls.487/489, nos termos do r. Despacho de fls.477. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), GIL DOMINGOS PRUDENCIO DE ALMEIDA (OAB 303498/SP)
3. Processo 00021178020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002117-80.2024.8.26.0047 (processo principal 1008432-49.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial Esmeralda Park - Aparecida Teixeira Martins - Vistos. Para realização da diligência via Sisbajud e Serasajud, apresente a parte exequente planilha de cálculo atualizada do débito. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), GIL DOMINGOS PRUDENCIO DE ALMEIDA (OAB 303498/SP)
4. Processo 10053572620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005357-26.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marlene Aparecida Fernandes Dias - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora comprove documentalmente o domicílio na cidade de Assis. Int. Assis, 07 de julho de 2025. - ADV: GIL DOMINGOS PRUDENCIO DE ALMEIDA (OAB 303498/SP)
5. Processo 10112425520248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011242-55.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Heliana Silva de Almeida - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC informa a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, de rigor a suspensão da presente demanda. Isso porque, nos termos da ementa, a seguir reproduzida, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, houve determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Posto isso, determino cuide o cartório lançar o código SAJ n. 75059, para suspensão e para o quando do levantamento o código SAJ n. 14985 e após publicada a presente decisão remeta-se o feito para a fila de processos suspensos, com a movimentação unitária 60975-Autos no prazo, com anotação na observação da fila o número do Tema inerente ao IRDR acima especificado. Fica a z. serventia autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, de acordo com as orientações provenientes deste Juízo, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC Assim, para o caso de juntada de novas petições nos autos, de rigor cuide o cartório, por meio de ato ordinatório, reportar à parte interessada o teor da presente decisão para conhecimento, isso porque nenhuma deliberação se dará durante o período de suspensão e, após a devida publicações do ato, providenciar a movimentação na forma acima deliberada. Intime-se. - ADV: GIL DOMINGOS PRUDENCIO DE ALMEIDA (OAB 303498/SP)
6. Processo 21474539120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147453-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Antonio Melin Neto e outro - Agravado: Associação dos Proprietários do Residencial Esmeralda Park - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DETERMINAÇÃO PARA PAGAMENTO EM DOBRO NÃO ATENDIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007, §§ 4º E 5º, CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gil Domingos Prudencio de Almeida (OAB: 303498/SP) - Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP) - Luciana Cristina Correa da Silva (OAB: 359068/SP) - 4º andar
7. Processo 10041725020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004172-50.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos Diniz - Vistos. Por ora, certifique o cartório o decurso do prazo estabelecido para cumprimento da tutela de urgência. Int. Assis, 02 de julho de 2025. - ADV: GIL DOMINGOS PRUDENCIO DE ALMEIDA (OAB 303498/SP)
8. Processo 00064715120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006471-51.2024.8.26.0047 (processo principal 1006757-51.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial Esmeralda Park - Gil Domingos Prudêncio de Almeida - Vistos. Fl. 218: ciência às partes de que a perícia contábil se iniciará no dia 19/07/2025 ao meio dia, bem como do número do whatsApp e endereço eletrônico para as solicitações e envio de documentos, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), GIL DOMINGOS PRUDENCIO DE ALMEIDA (OAB 303498/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)