José Mauricio Braga Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01357222220088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0135722-22.2008.8.26.0100 (583.00.2008.135722) - Despejo por Falta de Pagamento - DIREITO CIVIL - Plaza Paulista Administração de Shopping Centers Ltda e outro - Julian Marcuir Industria e Comercio Ltda - - Marcelo Jose Schajnovetz e outro - BANCO SAFRA S/A - - Demétrio Fernandes de Souza - Vistos. Fls. 823/824: configura ônus da parte exequente a apresentação de planilha de memória de cálculo atualizada de débito, sem a qual a pesquisa não pode ser realizada. Apresente, então, a exequente, planilha atualizada do débito, com inclusão do valor referente às custas de satisfação da execução (1% sobre o crédito exequendo), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, observando o valor mínimo exigido de 5 UFESPs, bem como recolha as custas correspondentes, no valor de 1 UFESP, em caso de ordem simples, e 3 UFESP's no caso de pedido de reiteração automática, por consulta sistêmica e por CPF/CNPJ. Insta salientar, por oportuno, que não há dúvidas de que as custas incidentes ao tempo da satisfação da execução são devidas pela parte executada. Ocorre que a incumbência de computar tais custas na planilha de débito e de efetivamente recolher esse valor após a satisfação do débito é da parte exequente, sob pena de se frustrar o recolhimento desta taxa judiciária, já que a existência da execução forçada pressupõe o inadimplemento do executado. Para análise do pedido de penhora de imóvel, junte o exequente a certidão atualizada da matrícula do imóvel, no prazo de 10 dias. Anoto que o documento juntado é mera consulta, e não vale como certidão. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), EVERANI AYRES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 68434/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO (OAB 235136/SP), RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO (OAB 235136/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), EVERANI AYRES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 68434/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), JOSÉ MAURICIO BRAGA JUNIOR (OAB 303506/SP)
3. Processo 50004310520254036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000431-05.2025.4.03.6126 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: RCA FRACAROLI COMERCIO DE OTICA LTDA, ROGERIO LUIZ FRACAROLI, MARIA APARECIDA LOPES SANTOS FRACAROLI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE MAURICIO BRAGA JUNIOR - SP303506 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE MAURICIO BRAGA JUNIOR - SP303506 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE MAURICIO BRAGA JUNIOR - SP303506 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a Caixa Econômica Federal a recolher as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado recolhimento, arquivem-se os autos. Int. Santo André, data do sistema.
4. Processo 50004310520254036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000431-05.2025.4.03.6126 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: RCA FRACAROLI COMERCIO DE OTICA LTDA, ROGERIO LUIZ FRACAROLI, MARIA APARECIDA LOPES SANTOS FRACAROLI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE MAURICIO BRAGA JUNIOR - SP303506 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE MAURICIO BRAGA JUNIOR - SP303506 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE MAURICIO BRAGA JUNIOR - SP303506 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a Caixa Econômica Federal a recolher as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado recolhimento, arquivem-se os autos. Int. Santo André, data do sistema.
5. Processo 02001383020228060111
   Tribunal: TJCE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 0200138-30.2022.8.06.0111  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: JUAN JOSE RIDAURA VAZQUEZ  REU: LUCIANA MARTINS       DESPACHO    Defiro o pedido de expedição de alvará judicial, conforme requerido nos autos, para o levantamento de todos os valores depositados em juízo em favor da promovida, LUCIANA MARTINS. Providencie-se a confecção e a expedição do competente alvará, nos termos da solicitação.    Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. Em caso de necessidade de produção de prova oral, terão o mesmo prazo para depositar o rol de testemunhas, na forma do art. 357, § 4º do CPC, sob pena de preclusão.    Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Expedientes necessários.     Jijoca de Jericoacoara, data da assinatura digital.        Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito
6. Processo 10025729420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002572-94.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Joaquim Neto - Pedro Seabra Bittar Joaquim - Vistos Fl. 233: manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: JOSÉ MAURICIO BRAGA JUNIOR (OAB 303506/SP), JOSÉ MAURICIO BRAGA JUNIOR (OAB 303506/SP)
7. Processo 00010188120218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001018-81.2021.8.26.0564 (processo principal 1019630-84.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.T.J. - R.F.J. - Ciência ao Exequente acerca do certificado às fls. 126, devendo dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, o que pretende em termos de andamento processual. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), JOSÉ MAURICIO BRAGA JUNIOR (OAB 303506/SP)
8. Processo 10686925420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068692-54.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.M.V. - - E.V.C. - - P.V. - "Ciência às partes acerca da disponibilização de endereço eletrônico (link) e código bidimensional (qrcode), abaixo apresentados, para acesso à gravação da audiência virtual de 18/06/2025 às 14h00 realizada". - ADV: OSWALDO PEDRO BATTAGLIA FILHO (OAB 156641/SP), OSWALDO PEDRO BATTAGLIA FILHO (OAB 156641/SP), OSWALDO PEDRO BATTAGLIA FILHO (OAB 156641/SP), JOSÉ MAURICIO BRAGA JUNIOR (OAB 303506/SP), JOSÉ MAURICIO BRAGA JUNIOR (OAB 303506/SP), JOSÉ MAURICIO BRAGA JUNIOR (OAB 303506/SP)