Rosiana Aparecida Da Silva Oliveira

Rosiana Aparecida Da Silva Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 303559

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rosiana Aparecida Da Silva Oliveira possui 40 comunicações processuais, em 31 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TRF3, TRT2, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF3, TRT2, TJSP
Nome: ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

15
Últimos 7 dias
27
Últimos 30 dias
40
Últimos 90 dias
40
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (4) AçãO DE CUMPRIMENTO (3) Reconhecimento e Extinção de União Estável (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001210-34.2016.5.02.0291 RECLAMANTE: IGOR KLEIN MARQUES DA SILVA SOUZA RECLAMADO: GARDENFIT ACADEMIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d2db74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária   DESPACHO Defiro a renovação da pesquisa Sisbajud, na modalidade continuada. Em negativa a providência, aguardem-se, por um ano,  informações sobre os trâmites do processo onde houve penhora em favor deste feito (Processo nº 1006878-22.2017.8.26.0197, 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Francisco Morato) . Atente-se o autor à fluência do prazo prescricional em eventual silêncio injustificado (Art. 11-A, CLT). FRANCO DA ROCHA/SP, 14 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IGOR KLEIN MARQUES DA SILVA SOUZA
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5041932-30.2024.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOABIO LIMA DE OLIVEIRA CURADOR: JOELMA LIMA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALINE SILVA ARAUJO - SP264837, PATRICK MELO DOS SANTOS - SP520714, ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - SP303559, REU: ELENILDA REGINA DA CONCEIÇÃO, GEOVANA ELENILDA DE OLIVEIRA, ISABELLE ELENILDA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Apresenta contrato de honorários com eficácia de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil, visto estar subscrito pela parte contratante e por duas testemunhas devidamente identificadas. Além disso, o advogado efetivamente atuou no processo, os honorários não ultrapassam o percentual máximo fixado na tabela em vigor da OAB/SP e consta dos autos declaração recente da parte autora dando-se por ciente do valor a ser destacado e atestando não ter antecipado, no todo ou em parte, o pagamento dos honorários contratuais. Diante do exposto, DEFIRO o destacamento dos honorários conforme requerido, no percentual acordado entre as partes no contrato de honorários. Caso o destacamento tenha sido requerido em nome de pessoa jurídica e esta não conste expressamente da procuração outorgada, a verba contratual será expedida em nome do advogado (pessoa física), independente de nova intimação para regularização. Intimem-se. SãO PAULO, 11 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005750-85.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Regina Alves de Sousa - Pan Cred Serviços Financeiros Eirelli - - BANCO PAN S/A - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte requerente/exequente, julgo EXTINTO o presente feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Cível, dando por quitado o débito e cumprida a obrigação pela parte requerida/executada. Ficam as partes intimadas que terão o prazo de noventa dias para a retirada de eventuais mídias ou documentos juntados aos autos, que encontram-se arquivados em Cartório, e que os mesmos serão inutilizados e descartados em caso de não retirada. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALINE SILVA ARAUJO (OAB 264837/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005545-22.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.G.A. - R.V.G.R. e outro - Vistos. Estudo psicológico de fls. 318/323: manifestem-se as partes. Após, ao M.P. - ADV: ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP), ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP), ALINE SILVA ARAUJO (OAB 264837/SP), JAMES SANTOS SOUZA (OAB 461019/SP)
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001210-34.2016.5.02.0291 RECLAMANTE: IGOR KLEIN MARQUES DA SILVA SOUZA RECLAMADO: GARDENFIT ACADEMIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66bf870 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária   DESPACHO Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre os trâmites do processo onde houve penhora em favor deste feito (Processo nº 1006878-22.2017.8.26.0197, que tramita perante o MM. Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Francisco Morato) ou indique outros meios para o prosseguimento desta execução. Atente-se o autor à fluência do prazo prescricional em eventual silêncio injustificado (Art. 11-A, CLT). FRANCO DA ROCHA/SP, 10 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IGOR KLEIN MARQUES DA SILVA SOUZA
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007094-95.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: IRAMAIA AUGUSTA NONATO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - SP303559 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como situação da liberação e confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O levantamento do valor depositado deve ser realizado em qualquer agência na referida instituição bancária no Estado de São Paulo: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Por oportuno, tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados para prosseguimento com a extinção, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5029834-13.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIO CELSO CANDIDO Advogados do(a) AUTOR: ALINE SILVA ARAUJO - SP264837, ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - SP303559 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição de id 357183756: assiste razão à parte autora. Assim, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos dos atrasados pelo período de 31/07/2019 a 31/12/2024, nos termos da proposta de acordo homologada por sentença. Com a apresentação da planilha e do parecer contábil, dê-se vista às partes. Intimem-se. SÃO PAULO, 8 de julho de 2025.
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