Thiago Augusto Miranda Justino

Processos do Advogado

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2. Processo 10011154420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001115-44.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Luciana Aparecida Moura Henrique - - Israel Silva dos Santos - - S.L.F. Marcelino Veículos Ltda-me e outro - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP), THIAGO AUGUSTO MIRANDA JUSTINO (OAB 303568/SP)
3. Processo 10063738220238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006373-82.2023.8.26.0597 - Guarda de Família - Alienação Parental - A.D.S. - V.F.S. - Ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: IRENE ALVES TIRABOSCHI (OAB 326224/SP), THIAGO AUGUSTO MIRANDA JUSTINO (OAB 303568/SP)
4. Processo 00017935520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001793-55.2025.8.26.0597 (processo principal 1002955-83.2016.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.A. - Vistos. Constitui dever indeclinável dos pais o de prestar alimentos aos filhos. Outrossim, quando do ajuizamento desta ação, exigiu-se apenas o pagamento dos alimentos vencidos há pelo menos três (3) meses. Devidamente citado, o executado não efetuou nenhum pagamento, tampouco justificou os motivos para o descumprimento de sua obrigação como pai. Assim, tendo decorrido o prazo legal em 23/05/2025, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$2.488,99 (25/05/2025). Ademais, o débito alimentar autoriza a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. De idêntica opinião partilha o ilustre representante do Ministério Público (fls. 46/48). Sendo assim, DECRETO A PRISÃO do alimentante, devidamente qualificado acima (executado/requerido) pelo prazo de 01 (um) mês. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício ao Cartório de Protesto. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que a ordem de prisão somente será revogada mediante o pagamento das prestações vencidas e vincendas até a data do efetivo depósito. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO MIRANDA JUSTINO (OAB 303568/SP)
5. Processo 10014963120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001496-31.2025.8.26.0597 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Aparecido Sanches - Ante a petição de fls. 66, esclareço que com o recolhimento da guia GRD solicitada no ato ordinatório de fls. 63, será expedido mandados para citação dos requeridos no endereço informado às fls. 53, conforme Comunicado Conjunto nº 248/2023 do TJSP, que dispõe sobre a Central de Mandados Compartilhada pelas comarcas do Estado de São Paulo. - ADV: THIAGO AUGUSTO MIRANDA JUSTINO (OAB 303568/SP)
6. Processo 00011941920258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001194-19.2025.8.26.0597 (processo principal 1002135-83.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Marina Miranda Cataneo - BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 60/61: levante-se de fls. 51/52 em favor da exequente. Mesmo homologado, pela decisão de fl 44, o cálculo de fl. 34 (R$ 2.212,83), referente ao saldo devedor remanescente, o executado sem nenhuma justificativa efetuou depósito inferior (aproximadamente R$ 1.000,00) e pediu a extinção da obrigação. A conduta do executado é passível de sanção por litigância de má-fé, ficando desde já advertido que na persistência à resistência injustificada ao cumprimento das decisões proferidas será aplicada a multa. Intime-se o executado para, no prazo de 5 dias, improrrogáveis, pagar a diferença entre o cálculo de fl. 34 e o depósito de fls. 51/52, com atualização até o dia do pagamento. Decorrido o prazo, independentemente de nova conclusão, intime-se a exequente para apresentar a memória de cálculo e, em seguida, bloqueie-se no Sisbajud. Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO MIRANDA JUSTINO (OAB 303568/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 00015609220248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001560-92.2024.8.26.0597 (processo principal 1001472-08.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Leionei Rozendo de Souza - Providencie a parte exequente a apresentação do demonstrativo atualizado do débito. - ADV: GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), THIAGO AUGUSTO MIRANDA JUSTINO (OAB 303568/SP)
8. Processo 00141855220108260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014185-52.2010.8.26.0597 (597.01.2010.014185) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo Copercana - Luiz Carlos Pires da Silva - Ciência as partes acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) retro. Manifestem-se os interessados. - ADV: CAROLINA MILENA DA SILVA (OAB 260097/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), THIAGO AUGUSTO MIRANDA JUSTINO (OAB 303568/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP)