Andrelino Lemos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50239396320244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023939-63.2024.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50239396320244047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063) ADVOGADO(A) : ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 21/07/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado Evento 30 - 21/07/2025 - Recurso Especial sobrestado
3. Processo 50402229820234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5040222-98.2023.4.04.7200/SC AUTOR : ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A ADVOGADO(A) : VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063) ADVOGADO(A) : ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) ADVOGADO(A) : JORGE ANTÔNIO MAURIQUE (OAB RS018676) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito , sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição .
4. Processo 50137683120248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRELINO LEMOS FILHO, MARCIO SOCORRO POLLET, VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES.
5. Processo 00033865320048120013
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 15112866320168260090
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2922130/SP (2025/0152977-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS : MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA - SP209158 MILTON GUILHERME ROSSI MENDONÇA - SP267931 ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760 VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES - SP410063 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : RODRIGO YOKOUCHI SANTOS - SP213501 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50137683120248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRELINO LEMOS FILHO, MARCIO SOCORRO POLLET, VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES.
8. Processo 50257749220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025774-92.2024.8.24.0023/SC IMPETRANTE : ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO(A) : VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063) ADVOGADO(A) : ANDRELINO LEMOS FILHO (OAB SP303590) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, nos moldes da fundamentação. Publique-se em cartório. Registre-se. Intimem-se as partes. Transitada, arquive-se.