Felipe Oliveira De Castro Rodriguez Alvarez

Processos do Advogado

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2. Processo 00005166620205090673
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR AP 0000516-66.2020.5.09.0673 AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RONEI ADRIANO ALVES DE MORAIS Fica a parte  INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL intimada da decisão de Id 3610913,  da lavra do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a)  ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR, a seguir transcrita parcialmente:  "(...)No caso em análise, não se verifica o perigo de dano, porquanto o juízo de origem, ao admitir o agravo de petição, determinou o seu processamento nos próprios autos (fls. 1154, ID. 027c16d). Referida determinação não foi posteriormente revogada pelo julgador de origem, o que obstará o prosseguimento da execução até o julgamento do presente recurso, não se expedindo o ofício em questão. Dessa forma, observa-se que o resultado prático do efeito suspensivo pleiteado ("suspender a intimação da reclamada/agravante para pagamento da execução e a intimação da seguradora para disponibilização dos valores relacionados aos seguros garantia") já foi obtido pela parte. Ante o exposto, no âmbito da cognição sumária, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO a concessão do efeito suspensivo pretendido. VII. Intime-se a as partes para ciência. Após, retornem conclusos para julgamento." CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. CLAUDETI CATARINA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00005166620205090673
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR AP 0000516-66.2020.5.09.0673 AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RONEI ADRIANO ALVES DE MORAIS Fica a parte  RONEI ADRIANO ALVES DE MORAIS intimada da decisão de Id 3610913,  da lavra do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a)  ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR, a seguir transcrita parcialmente:  "(...)No caso em análise, não se verifica o perigo de dano, porquanto o juízo de origem, ao admitir o agravo de petição, determinou o seu processamento nos próprios autos (fls. 1154, ID. 027c16d). Referida determinação não foi posteriormente revogada pelo julgador de origem, o que obstará o prosseguimento da execução até o julgamento do presente recurso, não se expedindo o ofício em questão. Dessa forma, observa-se que o resultado prático do efeito suspensivo pleiteado ("suspender a intimação da reclamada/agravante para pagamento da execução e a intimação da seguradora para disponibilização dos valores relacionados aos seguros garantia") já foi obtido pela parte. Ante o exposto, no âmbito da cognição sumária, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO a concessão do efeito suspensivo pretendido. VII. Intime-se a as partes para ciência. Após, retornem conclusos para julgamento." CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. CLAUDETI CATARINA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RONEI ADRIANO ALVES DE MORAIS
4. Processo 10008792320195020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000879-23.2019.5.02.0202 RECLAMANTE: IURY DE SIQUEIRA SANTANA SILVA RECLAMADO: GEBOMSA BRASIL SERVICOS DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ef8837 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. JEAN CARLOS DE MORAIS     DESPACHO   Vistos... Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Fica, ainda, a parte ciente de que transcorrido o prazo in albis, terá início o prazo prescricional de 2 anos a que alude o artigo 11-A da CLT.   Cumpra-se. Intimem-se as partes.     BARUERI/SP, 20 de julho de 2025. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IURY DE SIQUEIRA SANTANA SILVA
5. Processo 00005166620205090673
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000516-66.2020.5.09.0673 distribuído para Seção Especializada - GAB. DES. ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JÚNIOR na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300526800000078465545?instancia=2
6. Processo 00207725720195040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020772-57.2019.5.04.0203 RECLAMANTE: MOACIR JOEL RODRIGUES RECLAMADO: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Destinatário: MOACIR JOEL RODRIGUES Fica V. Sa. intimado dos cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias, devendo observar para fins de impugnação os termos do artigo 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. CANOAS/RS, 17 de julho de 2025. MARCELO DE LARA PERES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MOACIR JOEL RODRIGUES
7. Processo 00004391020205130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000439-10.2020.5.13.0006 AUTOR: SEVERINO IVANDRO DA SILVA MACENA RÉU: INTERCEMENT BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2548333 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO A Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade decidiu: CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os valores dos depósitos recursais sejam transferidos para uma conta judicial vinculada ao processo de recuperação judicial, considerando que todo o patrimônio deve ser disponibilizado ao juízo recuperacional, consoante a inteligência do art. 49, caput e §5º, da Lei nº 11.101/2005. Custas no valor de R$44,26, pela executada, nos termos do inciso IV, art. 789-A, da CLT. Encaminhe-se, via malote digital este DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, direcionado aos autos nº 1192002-34.2024.8.26.010, solicitando a indicação de conta judicial vinculada ao Processo  de Recuperação Judicial da INTERCEMENT BRASIL S.A.  CNPJ: 62.258.884/0001-36, para transferência do(s) depósito(s) recursal efetuados nestes autos. Não identificamos nem autos apólice de seguro garantia oferecido pela executada INTERCEMENT BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Feito isto,  retornem os autos ao sobrestamento. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INTERCEMENT BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
8. Processo 00004391020205130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000439-10.2020.5.13.0006 AUTOR: SEVERINO IVANDRO DA SILVA MACENA RÉU: INTERCEMENT BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2548333 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO A Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade decidiu: CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os valores dos depósitos recursais sejam transferidos para uma conta judicial vinculada ao processo de recuperação judicial, considerando que todo o patrimônio deve ser disponibilizado ao juízo recuperacional, consoante a inteligência do art. 49, caput e §5º, da Lei nº 11.101/2005. Custas no valor de R$44,26, pela executada, nos termos do inciso IV, art. 789-A, da CLT. Encaminhe-se, via malote digital este DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, direcionado aos autos nº 1192002-34.2024.8.26.010, solicitando a indicação de conta judicial vinculada ao Processo  de Recuperação Judicial da INTERCEMENT BRASIL S.A.  CNPJ: 62.258.884/0001-36, para transferência do(s) depósito(s) recursal efetuados nestes autos. Não identificamos nem autos apólice de seguro garantia oferecido pela executada INTERCEMENT BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Feito isto,  retornem os autos ao sobrestamento. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO IVANDRO DA SILVA MACENA