Rodrigo Tonello Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00225865220128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022586-52.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Aparecida Braghin Volpin - - Tarini Volpin - - Benedito Volpin - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas, a título de interposição de Agravo de Instrumento (1 ato, fls. 208/227), da importância de R$ 325,01 (trezentos e vinte e cinco reais e um centavo), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO TONELLO RODRIGUES (OAB 303645/SP), RODRIGO TONELLO RODRIGUES (OAB 303645/SP), RODRIGO TONELLO RODRIGUES (OAB 303645/SP)
3. Processo 00010346820158260233
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001034-68.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vaine Tomazi - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Fls. 432/435: No prazo legal, manifeste-se o exequente. - ADV: RODRIGO TONELLO RODRIGUES (OAB 303645/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 22289489420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2228948-94.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Maria Gibertoni Magalhães e outros - Embargda: Espólio de Izolina Gibertoni (Espólio) - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE PARA A APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Rodrigo Tonello Rodrigues (OAB: 303645/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - 3º Andar
5. Processo 00010346820158260233
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001034-68.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vaine Tomazi - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Intima-se o executado para depositar, em 15 (quinze) dias, o valor do débito remanescente devido em 09/09/2015, no montante de R$ 17.877,43, valor este que deverá ser devidamente atualizado pelo executado até a data do efetivo depósito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO TONELLO RODRIGUES (OAB 303645/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
6. Processo 20278391520138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2027839-15.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Fabio Roberto Cury - Agravado: Jose Leonde Vedoveli - Agravado: Sonia Beatriz Lourenço Micheletti - Agravado: Jorge Luiz Micheletti - Agravado: Jose Jorge Rodrigues - Agravado: Erminio Bettoni - Agravado: Antonio Eduardo Paiuto - Agravado: Zahir Dornaika - Agravado: Jose dos Santos - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Rodrigo Tonello Rodrigues (OAB: 303645/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 00010346820158260233
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001034-68.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vaine Tomazi - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Em cumprimento à r. determinação de fl. 420, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls. 138, observando o Formulário MLE juntado às fls. 424. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), RODRIGO TONELLO RODRIGUES (OAB 303645/SP)
8. Processo 00322025120128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032202-51.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Juracy Leves Garzim e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Renove-se a intimação ao Banco do Brasil S/A. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RODRIGO TONELLO RODRIGUES (OAB 303645/SP), RODRIGO TONELLO RODRIGUES (OAB 303645/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)