Allanderson Fonseca Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00014510620258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001451-06.2025.8.26.0642 (processo principal 1500717-49.2023.8.26.0642) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - MICHAEL BERGEL - Vistos. O Ministério Público protocolizou as contrarrazões do recurso em sentido estrito apresentado pela defesa do réu no processo 1500717-49.2023.8.26.0642 de forma equivocada, gerando estes autos dependentes. Tendo em vista a tempestividade da petição, traslade-se cópia para os autos principais. Diante do exposto, considerando-se a perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Intime-se. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ALLANDERSON FONSECA DA SILVA (OAB 303686/SP), RODRIGO PALOMARES DOMINGOS (OAB 272537/SP), MARIA YOLANDA FIRME DOS SANTOS (OAB 492648/SP)
3. Processo 00005992120218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000599-21.2021.8.26.0642 (processo principal 1000234-86.2017.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Casamento - K.A.O.Q. - F.A.E.Q. - Manifeste-se o autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: ALLANDERSON FONSECA DA SILVA (OAB 303686/SP), THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA (OAB 186803/SP), MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP)
4. Processo 15007174920238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-49.2023.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MICHAEL BERGEL - Vistos. Certifique-se o eventual trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, efetuadas as anotações no histórico de partes, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO para julgamento do(s) recurso(s), com as homenagens deste Juízo. Expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados, se o caso. Anoto para os devidos fins que, enquanto os autos estiverem em carga, não serão apreciadas quaisquer petições dirigidas a este Juízo, salvo os pedidos urgentes, os quais deverão ser autuados conforme o Código de Processo Penal. Proceda-se ao necessário. Intime-se. - ADV: MARIA YOLANDA FIRME DOS SANTOS (OAB 492648/SP), ALLANDERSON FONSECA DA SILVA (OAB 303686/SP), RODRIGO PALOMARES DOMINGOS (OAB 272537/SP)
5. Processo 10032729620238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003272-96.2023.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.O. - N.H.O. - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto à contestação por negativa geral no prazo legal. - ADV: ALLANDERSON FONSECA DA SILVA (OAB 303686/SP), THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA (OAB 186803/SP), THAYNA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS CAVALANTI (OAB 322058/SP), LEONARDO GUIMARAES ROSA DE AQUINO LOPES (OAB 346328/SP)
6. Processo 10387918020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038791-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Editora Núcleo Ltda - Katia Silene Castilho da Silva e outro - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP), THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA (OAB 186803/SP), ALLANDERSON FONSECA DA SILVA (OAB 303686/SP)
7. Processo 10023768720228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002376-87.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - A.F.S. - - A.F.S. - Por todo o exposto, julgo a demanda procedente para declarar a união estável entre a autora e o falecido A.F.S. Desde 02/10/2017 até o momento de seu óbito, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660/SP), ALLANDERSON FONSECA DA SILVA (OAB 303686/SP), ALLANDERSON FONSECA DA SILVA (OAB 303686/SP), THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA (OAB 186803/SP)
8. Processo 22155972020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2215597-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Comércio Materiais para Construção Bonatti & Soares Ltda-me - Agravado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda - Agravado: Cb Autos Jeep – Taubate - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que indeferiu a concessão de tutela de urgência, initio litis, para determinar a disponibilização de carro reserva. Agrava o Autor insistindo na disponibilização de veículo reserva. Porém, em que pese as alegações dos agravantes, não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela recursal. Após o decurso do prazo para recurso, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Allanderson Fonseca da Silva (OAB: 303686/SP) - 5º andar