Alessandra Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00104726620235150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - ARARAQUARA ATOrd 0010472-66.2023.5.15.0081 AUTOR: LUIZ MIGUEL LUCIO DA SILVA RÉU: CAMBUHY AGRICOLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e958aeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos pela embargante CAMBUHY AGRÍCOLA LTDA., por preenchidos os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, julgá-los procedentes e corrigir os valores da sentença homologatória de id: 7db0680, na forma fundamentação supra. Determino a exclusão do valor de R$ 5.812,55 (cinco mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) do montante da execução, correspondente à contribuição previdenciária a cargo do empregador (cota-parte empregador/SAT). Deverá a i. Perita retificar o laudo pericial, nos termos supra, no prazo de 10 (dez) dias. Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26 na forma do art. 789-A, V, da CLT, a serem quitadas ao final. Intimem-se a partes e a Perita. Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria a apuração dos débitos remanescentes, retornando os autos conclusos para novas deliberações quanto ao prosseguimento da execução e liberação de valores. FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MIGUEL LUCIO DA SILVA
3. Processo 00111215620245150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011121-56.2024.5.15.0029 AUTOR: JOSE ALVES OLIVEIRA FILHO RÉU: PORTO SAO LOURENCO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53fd3ec proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação. Considerando que a reclamada deixou de recolher as custas, bem como de efetivar o depósito recursal, uma vez que postula a gratuidade judiciária em sede recursal, dispensado o recolhimento, sendo que a análise compete ao Relator do recurso, a quem cabe deferir o requerimento ou não, conforme § 7º do art, 99 do CPC e OJ 269 da SBDI-1 do TST. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.  JABOTICABAL/SP, 28 de julho de 2025. LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta IRO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES OLIVEIRA FILHO
4. Processo 00111215620245150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011121-56.2024.5.15.0029 AUTOR: JOSE ALVES OLIVEIRA FILHO RÉU: PORTO SAO LOURENCO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53fd3ec proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação. Considerando que a reclamada deixou de recolher as custas, bem como de efetivar o depósito recursal, uma vez que postula a gratuidade judiciária em sede recursal, dispensado o recolhimento, sendo que a análise compete ao Relator do recurso, a quem cabe deferir o requerimento ou não, conforme § 7º do art, 99 do CPC e OJ 269 da SBDI-1 do TST. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.  JABOTICABAL/SP, 28 de julho de 2025. LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta IRO Intimado(s) / Citado(s) - PORTO SAO LOURENCO LTDA - EPP
5. Processo 10115762020255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1011576-20.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300401900000272009334?instancia=2
6. Processo 00109512520245150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS ROT 0010951-25.2024.5.15.0081 RECORRENTE: VALDEMIR JOSE DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDEMIR JOSE DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMBUHY AGRICOLA LTDA
7. Processo 00109512520245150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS ROT 0010951-25.2024.5.15.0081 RECORRENTE: VALDEMIR JOSE DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDEMIR JOSE DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS
8. Processo 10002261520155020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000226-15.2015.5.02.0605 RECLAMANTE: VALTER DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VALTER DA SILVA PEREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id f456905 anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. LUCAS FERREIRA ROSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALTER DA SILVA PEREIRA