Claudemir Francisco De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50023837320254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002383-73.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MEIRE SALLES CASADO ROSSI Advogado do(a) AUTOR: CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA - SP303709 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. RIBEIRãO PRETO, 14 de julho de 2025.
3. Processo 00106777920245150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumPrSe 0010677-79.2024.5.15.0075 REQUERENTE: ULISSES PORFIRIO DA SILVA REQUERIDO: ALIVET SAUDE ANIMAL - COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 535582c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Considerando os pagamentos já realizados, expeçam-se alvarás e liberem as parcelas na conta do reclamante informada nos autos. Atente-se a reclamada para a planilha de atualização dos cálculos juntada aos autos (Id 14a804d), para efetuar o pagamento remanescente do crédito do autor na conta informada sob Id 9a91a1d. O patrono do autor deverá informar os seus dados bancários, no prazo de 05 dias, em petição sob sigilo, para a reclamada efetuar o pagamento dos honorários sucumbenciais diretamente na conta informada. Os recolhimentos previdenciários deverão ser feitos, via DARF, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, enquanto que os honorários periciais deverão ser feitos diretamente na conta dos respectivos peritos certificada nos autos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALIVET SAUDE ANIMAL - COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI
4. Processo 00106777920245150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumPrSe 0010677-79.2024.5.15.0075 REQUERENTE: ULISSES PORFIRIO DA SILVA REQUERIDO: ALIVET SAUDE ANIMAL - COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 535582c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Considerando os pagamentos já realizados, expeçam-se alvarás e liberem as parcelas na conta do reclamante informada nos autos. Atente-se a reclamada para a planilha de atualização dos cálculos juntada aos autos (Id 14a804d), para efetuar o pagamento remanescente do crédito do autor na conta informada sob Id 9a91a1d. O patrono do autor deverá informar os seus dados bancários, no prazo de 05 dias, em petição sob sigilo, para a reclamada efetuar o pagamento dos honorários sucumbenciais diretamente na conta informada. Os recolhimentos previdenciários deverão ser feitos, via DARF, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, enquanto que os honorários periciais deverão ser feitos diretamente na conta dos respectivos peritos certificada nos autos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ULISSES PORFIRIO DA SILVA
5. Processo 50111746520244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011174-65.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA - SP303709 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2025
6. Processo 50034747220234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003474-72.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LILIANE AMORIM PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA - SP303709 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2025
7. Processo 50052200420254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005220-04.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA - SP303709 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Reconsidero a informação de irregularidades. Aguarde-se a realização da(s) perícia(s) a ser(em) agendada(s) na especialidade indicada pelo autor, cardiologia, e posterior juntada do(s) laudo(s) aos autos, retornando-me após conclusos. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 11 de julho de 2025.
8. Processo 10131520620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013152-06.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Valcapinox Ind. Com. de Equipamentos Industriais Ltda - Raquel Vendruscolo Padovan - - Sergio Henrique de Franceschi e outro - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS às fls. 276, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, PELO (S) MOTIVO (S) ABAIXO : ( X ) AR RECEBIDO POR PESSOA DIVERSA - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP)