João Paulo Rodrigues Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10036262820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003626-28.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - João Paulo Rodrigues Duarte - - Maria Laura Aguilar Rosa Duarte e outro - Fls. 480/481: ciência às partes. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE (OAB 303742/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE (OAB 303742/SP)
3. Processo 00116835920145150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0011683-59.2014.5.15.0015 AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS (6) RÉU: PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2798815 proferido nos autos. DESPACHO Petição id:f0b73b3. Acolho o pedido autoral. Tratando-se de crédito alimentar, oficie-se a 1ª Vara da Justiça Federal de Lins, nos autos do processo nº 0000420-62.2015.4.03.6142, solicitando-lhe a reserva de numerário para pagamento do débito apurado nos presentes autos, até o limite de R$428.662,51, em 23.06.2025. Esta decisão judicial é assinada eletronicamente, dispensando-se, por via reflexa, a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 3º, da Resolução CSJT nº 136 de 25.04.2014 que instituiu o PJe - Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. Com supedâneo nos princípios da efetividade, concentração dos atos processuais, economia processual e celeridade, atribuo à presente sentença força de ofício judicial a ser encaminhado ao Juízos da 1ª Vara da Justiça Federal de Lins,  por malote digital, ou , por impossibilidade técnica, via correspondência eletrônica.   Solicite-se, ainda, que a importância eventualmente retida seja colocada à disposição deste juízo em conta judicial a ser aberta junto à CEF, junto aos autos da nº 0011683-59.2014.5.15.0015,  entre partes AMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ 144.409.198-04) + 07 e PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CPF/CNPJ 03.805.877/0001-48) Intimem-se. FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
4. Processo 00116835920145150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0011683-59.2014.5.15.0015 AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS (6) RÉU: PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2798815 proferido nos autos. DESPACHO Petição id:f0b73b3. Acolho o pedido autoral. Tratando-se de crédito alimentar, oficie-se a 1ª Vara da Justiça Federal de Lins, nos autos do processo nº 0000420-62.2015.4.03.6142, solicitando-lhe a reserva de numerário para pagamento do débito apurado nos presentes autos, até o limite de R$428.662,51, em 23.06.2025. Esta decisão judicial é assinada eletronicamente, dispensando-se, por via reflexa, a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 3º, da Resolução CSJT nº 136 de 25.04.2014 que instituiu o PJe - Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. Com supedâneo nos princípios da efetividade, concentração dos atos processuais, economia processual e celeridade, atribuo à presente sentença força de ofício judicial a ser encaminhado ao Juízos da 1ª Vara da Justiça Federal de Lins,  por malote digital, ou , por impossibilidade técnica, via correspondência eletrônica.   Solicite-se, ainda, que a importância eventualmente retida seja colocada à disposição deste juízo em conta judicial a ser aberta junto à CEF, junto aos autos da nº 0011683-59.2014.5.15.0015,  entre partes AMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ 144.409.198-04) + 07 e PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CPF/CNPJ 03.805.877/0001-48) Intimem-se. FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - MARCELO COIMBRA - RUBENS FRANCISCO AUGUSTO - TIAGO FERREIRA TELES - NARCISO ALVES - ADRIANO REIS DA SILVA - LUCAS CINTRA AFONSO
5. Processo 10036262820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003626-28.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - João Paulo Rodrigues Duarte - - Maria Laura Aguilar Rosa Duarte e outro - Ante o exposto, acolho a impugnação e determino o cancelamento da penhora. Expeça-se o necessário. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE (OAB 303742/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE (OAB 303742/SP)
6. Processo 00268963120108260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026896-31.2010.8.26.0196 (196.01.2010.026896) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Indústria e Comercio Ltda - Diego Martins Urquiza Morato Me - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(e)(s), no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito haja vista o relatório retro com resultado negativo de tentativa de bloqueio/penhora via SISBAJUD. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE (OAB 303742/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP), ISABELLA SILVA CONTE (OAB 529024/SP), MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES (OAB 333477/SP), EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP)
7. Processo 00125369720175150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012536-97.2017.5.15.0133 AUTOR: FRANCISCO LEONARDO DO NASCIMENTO FILHO RÉU: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b68fdaf proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Processe-se a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta, ficando a parte contrária intimada para, querendo, manifestar-se no prazo legal. A(o) perita(o) para prestar esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para julgamento. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
8. Processo 00125369720175150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012536-97.2017.5.15.0133 AUTOR: FRANCISCO LEONARDO DO NASCIMENTO FILHO RÉU: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b68fdaf proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Processe-se a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta, ficando a parte contrária intimada para, querendo, manifestar-se no prazo legal. A(o) perita(o) para prestar esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para julgamento. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEONARDO DO NASCIMENTO FILHO