Pedro Alan Cipriano Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00107212420235150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010721-24.2023.5.15.0014 AUTOR: APARECIDO SILVESTRE DA ROCHA RÉU: AMALATINA COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dc15c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados. Diante do silêncio do(a) reclamante, presume-se o cumprimento da obrigação e, portanto, com base nos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC, julgo extinta a presente execução. Desta maneira, registrados os valores pagos e inexistindo outros valores em contas judiciais vinculadas ao presente feito e/ou restrições lançadas em desfavor da(o)(s) executada(o)(s), dê-se baixa na presente execução e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO SILVESTRE DA ROCHA
3. Processo 00002977920248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000297-79.2024.8.26.0094 (processo principal 0000167-22.2006.8.26.0094) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Lucia da Silva Santos - Luís Gustavo dos Santos e outros - MTR Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Fls. 625/628: 1. Sobre a cessão de crédito, manifeste-se a advogada que distribuiu a ação; 2. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), PEDRO ALAN CIPRIANO FERREIRA (OAB 303790/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), NATALIA CAROLINA MACEDO FERREIRA (OAB 451067/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
4. Processo 21991072020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199107-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001986-61.2023.8.26.0229; Dissolução; Agravante: E. R. F.; Advogada: Ana Paula Silva de Oliveira (OAB: 322310/SP); Agravado: A. F.; Advogado: Pedro Alan Cipriano Ferreira (OAB: 303790/SP); Advogada: Natalia Carolina Macedo Ferreira (OAB: 451067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 11394399720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139439-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Delgaudio Archanjo - Luciane dos Santos Nicolau e outros - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: ANDREIA CRISTINA KRAUSS (OAB 282975/SP), PEDRO ALAN CIPRIANO FERREIRA (OAB 303790/SP), NATALIA CAROLINA MACEDO FERREIRA (OAB 451067/SP)
6. Processo 21991072020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199107-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001986-61.2023.8.26.0229; Assunto: Dissolução; Agravante: E. R. F.; Advogada: Ana Paula Silva de Oliveira (OAB: 322310/SP); Agravado: A. F.; Advogado: Pedro Alan Cipriano Ferreira (OAB: 303790/SP); Advogada: Natalia Carolina Macedo Ferreira (OAB: 451067/SP)
7. Processo 50044111120254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004411-11.2025.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: DELCI DUARTE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ALAN CIPRIANO FERREIRA - SP303790 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora. 2. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Para análise da presença ou não dos elementos hábeis a demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil, necessária a instrução probatória, com a regular instauração do contraditório e da ampla defesa e percuciente análise de provas e contagem do tempo de serviço. 3. Em prosseguimento, cite-se, servindo o presente despacho como instrumento de citação, com prazo de resposta de 30 dias e início de contagem do referido prazo a partir da ciência registrada pelo sistema processual. Deverá ainda o INSS ser intimado a oferecer ou não proposta de acordo no mesmo prazo, com base na documentação anexada aos autos. 4. Atente-se a parte ré para o dever de anexar aos autos, juntamente com sua resposta, a documentação pertinente ao caso descrito na inicial, nos termos determinados pelo artigo 11 da Lei n° 10.259/2001, assumindo os ônus processuais no caso de omissão. 5. Int. CAMPINAS, 27 de junho de 2025.
8. Processo 50067574420254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006757-44.2025.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: DELCI DUARTE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ALAN CIPRIANO FERREIRA - SP303790 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 Lei n.º 9.099/95). Decido. No decorrer do processo a parte requerente informou a ocorrência de litispendência. Constatada, pois, a existência das mesmas partes, causa de pedir e pedido, reproduzindo-se integralmente a ação anteriormente intentada, está caracterizada a litispendência/coisa julgada, nos termos do artigo 337, § 3º e 4º do CPC, impondo-se a extinção do feito sem exame do mérito. Diante do exposto, julgo extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância judicial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Defiro a gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAMPINAS, 26 de junho de 2025.