Simone Flavia Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00100493320255150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0010049-33.2025.5.15.0115 AUTOR: WILLIANS APARECIDO DA SILVA SANTOS RÉU: UMOE BIOENERGY S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ef9895 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o silêncio da parte reclamante, presume-se que o crédito trabalhista foi quitado  integralmente, por meio do acordo celebrado pelas partes e homologado pelo Juízo. Considerando que não há outras obrigações pendentes de quitação, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Neste ato é realizado o lançamento do movimento de "extinção da execução ou cumprimento de sentença" (código 196), por cumprimento integral do acordo (7635), nos termos do Comunicado CR 06/2024, da douta Corregedoria Regional.  Fica dispensada a intimação da UNIÃO, ante o que dispõe a Portaria Normativa PGF.AGU n. 47, de 7 de julho de 2023,  e os artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT. Dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.  Intimem-se. CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UMOE BIOENERGY S.A.
3. Processo 00100493320255150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0010049-33.2025.5.15.0115 AUTOR: WILLIANS APARECIDO DA SILVA SANTOS RÉU: UMOE BIOENERGY S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ef9895 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o silêncio da parte reclamante, presume-se que o crédito trabalhista foi quitado  integralmente, por meio do acordo celebrado pelas partes e homologado pelo Juízo. Considerando que não há outras obrigações pendentes de quitação, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Neste ato é realizado o lançamento do movimento de "extinção da execução ou cumprimento de sentença" (código 196), por cumprimento integral do acordo (7635), nos termos do Comunicado CR 06/2024, da douta Corregedoria Regional.  Fica dispensada a intimação da UNIÃO, ante o que dispõe a Portaria Normativa PGF.AGU n. 47, de 7 de julho de 2023,  e os artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT. Dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.  Intimem-se. CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIANS APARECIDO DA SILVA SANTOS
4. Processo 00115913320235150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011591-33.2023.5.15.0026 AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA RÉU: J A AGRICOLA LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 198932e proferida nos autos. DECISÃO Visto. O recurso interposto pela reclamada UMOE BIOENERGY S.A. é tempestivo. Regular a representação  processual, recolhidas as custas e comprovado o seguro garantia judicial, em substituição ao depósito recursal, nos termos do art. 899, § 11, da CLT (com a redação da Lei 13.467/2017). Assim, recebo o recurso e, em face das contrarrazões de Id f39380d, remeta-se o feito à Superior Instância. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, o cadastramento perante o sistema PJE na 2ª Instância.  PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 29 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto MDDF Intimado(s) / Citado(s) - UMOE BIOENERGY S.A.
5. Processo 00115913320235150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011591-33.2023.5.15.0026 AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA RÉU: J A AGRICOLA LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 198932e proferida nos autos. DECISÃO Visto. O recurso interposto pela reclamada UMOE BIOENERGY S.A. é tempestivo. Regular a representação  processual, recolhidas as custas e comprovado o seguro garantia judicial, em substituição ao depósito recursal, nos termos do art. 899, § 11, da CLT (com a redação da Lei 13.467/2017). Assim, recebo o recurso e, em face das contrarrazões de Id f39380d, remeta-se o feito à Superior Instância. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, o cadastramento perante o sistema PJE na 2ª Instância.  PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 29 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto MDDF Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA
6. Processo 00008227320125150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0000822-73.2012.5.15.0115 AUTOR: PAULO LAZARO BATISTA RÉU: UMOE BIOENERGY S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae58638 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o silêncio da parte reclamante, presume-se que o crédito trabalhista foi quitado  integralmente, por meio do acordo celebrado pelas partes e homologado pelo Juízo. Considerando que houve o pagamento dos demais débitos (contribuições previdenciárias) e que não há outras obrigações pendentes de quitação,  julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Neste ato é realizado o lançamento do movimento de "extinção da execução ou cumprimento de sentença" (código 196), por cumprimento integral do acordo (7635), nos termos do Comunicado CR 06/2024, da douta Corregedoria Regional.  Fica dispensada a intimação da UNIÃO, ante o que dispõe a Portaria Normativa PGF.AGU n. 47, de 7 de julho de 2023,  e os artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT. Dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.  Intimem-se. REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UMOE BIOENERGY S.A.
7. Processo 00008227320125150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0000822-73.2012.5.15.0115 AUTOR: PAULO LAZARO BATISTA RÉU: UMOE BIOENERGY S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae58638 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o silêncio da parte reclamante, presume-se que o crédito trabalhista foi quitado  integralmente, por meio do acordo celebrado pelas partes e homologado pelo Juízo. Considerando que houve o pagamento dos demais débitos (contribuições previdenciárias) e que não há outras obrigações pendentes de quitação,  julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Neste ato é realizado o lançamento do movimento de "extinção da execução ou cumprimento de sentença" (código 196), por cumprimento integral do acordo (7635), nos termos do Comunicado CR 06/2024, da douta Corregedoria Regional.  Fica dispensada a intimação da UNIÃO, ante o que dispõe a Portaria Normativa PGF.AGU n. 47, de 7 de julho de 2023,  e os artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT. Dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.  Intimem-se. REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO LAZARO BATISTA
8. Processo 00116418320235150115
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011641-83.2023.5.15.0115 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301951800000107697928?instancia=3