Tiago Sgariboldi

Processos do Advogado

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2. Processo 00009342920258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-29.2025.8.26.0471 (processo principal 0001281-33.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Reginaldo Aparecido Soares - Danilo Barnabe - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento espontâneo, em quinze dias, sob pena da multa de que trata o artigo 523, do CPC. Em observância aos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que norteiam o sistema de Juizados Especiais (artigo 2º, da Lei 9.099/95), no caso de decurso do pagamento para pagamento voluntário, determino, desde já, realização dos atos constritivos necessários para a satisfação da condenação imposta. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução, autorizada a inclusão da multa prevista no art. 523, §1º do CPC. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. No caso de eventual composição entre credor(es) e executado(s), fica autorizado à z. Serventia o cancelamento da ordem de bloqueio e desdobramento de valores constritos nos termos ajustados. Negativa a penhora de ativos financeiros, proceda-se ao bloqueio RENAJUD. Encontrado(s) veículo(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), expeça-se mandado para penhora e avaliação. Com a confecção do auto de penhora, registre-se no sistema a respectiva penhora. Infrutíferas as pesquisas dos itens anteriores, dispensado o pagamento de custas, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do(a)(s) executado(a)(s), via ARISP. Sem prejuízo se não encontrado(s) imóvel(is), proceda-se a pesquisa Infojud de bens do(a)(s) executado(a)(S) correspondente ao último exercício fiscal. No caso de insucesso das medidas constritivas, expeça-se mandado para penhora de bens, se o devedor com domicílio dentro do Estado de São Paulo. Por fim, não sendo localizados bens penhoráveis ou a parte executada, tornem os autos conclusos para extinção na forma do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95. Intime-se. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI (OAB 385733/SP)
3. Processo 00008060920258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000806-09.2025.8.26.0471 (processo principal 1001946-95.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.C.A. - - V.C.A. - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca continuidade ou extinção dos autos. Intime-se. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
4. Processo 10009315720258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000931-57.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Brian Leonardo Simão - As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
5. Processo 00014380620238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001438-06.2023.8.26.0471/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elvira Aparecida Filetti Manfrin - Vistos. O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser indeferido, uma vez que a planilha juntada às fls. 02/07 não foi a homologada na sentença e o valor dos juros foi incorretamente preenchido, pois foi utilizado com base na referida planilha. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
6. Processo 00014447620248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001444-76.2024.8.26.0471 (processo principal 1002338-69.2023.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - T.S. - Vistos. Uma vez juntado aos autos o comprovante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTOS este incidente de RPV, bem como o respectivo incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão com a data de sua publicação em cartório. Promova a zelosa serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 734/2020 (após o trânsito em julgado da decisão de extinção, acionar o botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente oofício de extinçãode código 502940, sem a passagem pelo ato ordinatório) e encaminhando-se os presentes autos ao arquivo. Por fim, traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, fazendo o uso da correta movimentação do documento no SAJ, certificando-se naqueles autos, da mesma forma que nestes, o trânsito em julgado a partir da publicação da sentença, ante a preclusão lógica, arquivando-os. P.I.C. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
7. Processo 23272124920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2327212-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Vinocur Mont Royal Incorporação Imobiliária Ltda. - Agravada: Sônia de Fátima Frada - Não comprovado o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade, uma vez que o documento apresentado se mostra insuficiente, indefiro o pedido formulado. Providencie o recorrente VINOCUR MONT ROYAL INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. o recolhimento do valor das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos dos arts. 99, §7º, e 1.007 do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do art. 1.007). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - Tiago Sgariboldi (OAB: 303820/SP) - 4º andar
8. Processo 00005613220248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000561-32.2024.8.26.0471 (processo principal 1001467-78.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.B.A. - "Manifestar acerca do resultado SNIPER de fls. 120." - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)