Vagner Carlos Rulli

Processos do Advogado

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2. Processo 10004374920258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000437-49.2025.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Linarte Comercial de Cosmeticos e Construcao - Eireli - Maria Aparecida Osana Garcia - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias acerca da contestação retro. - ADV: SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB 238365/SP), VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP)
3. Processo 10001596220248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000159-62.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.E.S.M. - - N.S.A. - J.H.A. - Fls. 205: Reitere-se. - ADV: VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP), VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP), LORRAINE STEFANE SPONHARDI (OAB 445619/SP)
4. Processo 00012574620178260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001257-46.2017.8.26.0396 (processo principal 0003313-33.2009.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Gustavo Marcelino Franca - C.E.F.C. - Trata-se de pedido formulado pelo exequente, G.M.F., nos autos do Cumprimento de Sentença de Alimentos ajuizado em face de T.A.M.D.S., requerendo várias diligências para tentativa de satisfação de seu crédito alimentar. Houve tentativa de bloqueio de ativos financeiros do executado via SISBAJUD e pesquisa RENAJUD objetivando encontrar veículo de sua propriedade, porém, sem êxito. Tornam os autos conclusos para análise do pedido de penhora do saldo existente em conta vinculada do FGTS do executado, mantida junto à Caixa Econômica Federal e/ou Instituição financeira equivalente e pesquisa junto ao sistema Prevjud visando localizar possível vínculo laboral. É cediço que os valores depositados em conta vinculada ao FGTS são, em regra, impenhoráveis. Contudo, a jurisprudência pátria já consolidou o entendimento de que é possível o levantamento dos valores existentes na conta do FGTS vinculada ao devedor de alimentos quando se trata de débito alimentar, dada a natureza da verba exequenda, que visa à subsistência do alimentando. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que: "É possível a penhora de valores depositados em conta vinculada ao FGTS para satisfação de crédito alimentar dada a prevalência do direito à dignidade do alimentando". Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente e determino: 1 - expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo existente na conta vinculada ao FGTS do executado e, havendo saldo, proceda ao bloqueio e transferência dos valores para esta vara, até o limite do débito alimentar, correspondente a R$ 128.886,28, conforme planilha atualizada até abril de 2025, juntada à fl. 710. Após o cumprimento da medida, sendo positiva, intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo legal. 2 - pesquisa junto ao sistema PREVJUD, a fim de verificar se o executado possui algum registro de vínculo empregatício ou recebe algum benefício previdenciário ou assistencial ativo. Expeça-se o necessário. Com as respostas, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP)
5. Processo 00005142620238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-26.2023.8.26.0396 (processo principal 1000149-86.2022.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Família - V.C.R. - Tendo em vista a ausência de Impugnação pela parte executada quanto aos bloqueios realizados em ativos financeiros através do sistema SISBAJUD, embora regularmente intimado(a) nos termos do Art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, fica a indisponibilidade convertida em penhora (fls. 100/102), dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Proceda a serventia autorizada a transferência do valor bloqueado para conta judicial e a expedição do M.L.E em favor do exequente, observando-se o formulário juntado às fls. 115. Observe-se a planilha atualizada do débito às fls. 112/114. Em prosseguimento, providencie o exequente o recolhimento da despesa processual referente ao pedido de pesquisa RENAJUD (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - Valor R$ 37,02). Com o recolhimento, fica desde já deferida a pesquisa requerida (fl. 114), devendo a serventia autorizada providenciar o necessário para integral cumprimento. Cumpra-se. - ADV: VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP)
6. Processo 00002932920248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-29.2024.8.26.0648 (processo principal 1000378-71.2019.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.R.S.B. - A.C.R.J. - Ciência à certidão supra. - ADV: FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP), GIOVANNA DE LUCENA SANT´ANA (OAB 317123/SP), VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP)
7. Processo 10017793220248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001779-32.2024.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Linarte Comercial de Cosmeticos e Construcao - Eireli - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias, conforme r. Decisão retro. - ADV: VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP)
8. Processo 00017421720158260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001742-17.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.E.F.N. - F.J.S.N. - "Diante da certidão de decurso de prazo sem manifestação, considerando que a parte autora é assistida por advogado(a) dativo(a), nomeado(a) com base no Convênio DPE/OAB, para esclarecimento dos fatos, explique a inércia e manifeste-se o(a) advogado(a), no prazo de 72h, dando prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do Art. 485, III, §1º do CPC. - ADV: VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP), ROSEMARY TERZIAN (OAB 256423/SP)