Priscila Faganelo De Lima Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00204435620255040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ETCiv 0020443-56.2025.5.04.0002 EMBARGANTE: GENI EID BARTOLI E OUTROS (1) EMBARGADO: CEVI PEDRO NADALON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f87db3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ORLANDO BARTOLI - GENI EID BARTOLI
3. Processo 00204435620255040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ETCiv 0020443-56.2025.5.04.0002 EMBARGANTE: GENI EID BARTOLI E OUTROS (1) EMBARGADO: CEVI PEDRO NADALON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f87db3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CEVI PEDRO NADALON
4. Processo 10052968520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005296-85.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - D.R.M. - Fls. 38: Defiro ao autor os beneficios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a pretensão de tutela de urgência para concessão da cobertura de acompanhamento terapêutico em ambiente escolar. A pretensão não se mostra pertinente ao menos neste momento de cognição sumária, porque o contrato mantido com a operadora de saúde não engloba em regra a cobertura de assistências de caráter educacional em ambiente letivo. Em situação similar já decidiu o E. TJSP: "Agravo de Instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c.c. pedido de indenização por danos morais. Insurgência da parte ré contra decisão que determinou a cobertura pela requerida de 'Acompanhamento Terapêutico Escolar Especialista'. Tratamento prescrito a paciente portador de 'TEA - Transtorno do Espectro Autista'. Ausência de vínculo da terapia em ambiente escolar com os serviços de saúde de cobertura obrigatória. Precedentes. Atribuição do acompanhamento especializado em ambiente escolar atribuída ao Estado, em sentido amplo, a teor do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 12.764/2012. Decisão reformada para excluir a obrigatoriedade de cobertura pela ré de Acompanhamento Terapêutico Escolar Especialista. Recurso provido". (Agravo de Instrumento 2112601-75.2024.8.26.0000; Des. Rel:Luis Fernando Cirillo; 9ª Câmara de Direito Privado; J: 08/05/2025). Em mesmo sentido está o parecer do MP de fls. 34/35.CITE-SE o réu pelo Portal Eletrônico. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
5. Processo 10190941520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019094-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adilson Moraes de Almeida - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
6. Processo 10043779520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004377-95.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Danilo Pereira dos Santos - Vistos. Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou justifique eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de fixação de multa ou adoção de outras medidas coercitivas. Intime-se. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
7. Processo 15004107820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500410-78.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.C.M. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
8. Processo 10121194620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012119-46.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.C. - E.O.R. - Vistos. Fls. 358/364: Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias. Após, abra-se vista dos autos ao MP e, ato contínuo, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP), VANA GRAZIELA RIBEIRO DE ASSIS (OAB 178599/MG), KARINA LANA SILVA (OAB 501605/SP)