Daniela Spagiari Barbosa Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00017038720198260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001703-87.2019.8.26.0296 (processo principal 0003236-23.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dener Lima Trebesqui - Valdemir Aparecido Francatto e outro - Vistos. Em Complemento a decisão anterior, tendo em vista a que a empresa indicada, consoante se infere de sua razão social, é empresa individual, seu patrimônio confunde-se com o do empresário pessoa física. Assim, defiro o pedido do exequente, para determinar a inclusão da empresa 49.413.146 GILBERTO JOSE DE SOUZA, no polo passivo da execução. Anote-se no sistema digital. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito, em face da pessoa jurídica. Caso frutífero o bloqueio, em valor não irrisório, os valores deverão ser transferidos para conta judicial. Defiro também o bloqueio online de transferência de possíveis bens existentes em face da pessoa jurídica, através do sistema Renajud, bem como a pesquisa Infojud, para o envio das últimas declarações de Imposto de Renda deles. Por fm, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judicial e, após, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: STEFANIE PRADO SISTI (OAB 363844/SP), ANA CAROLINA AGOSTI ALVARES CRUZ (OAB 336624/SP), DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
3. Processo 10002717920208260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-79.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gilmar Imóveis - - FLÁVIA CALIXTO VIEIRA - Vistos. Intime-se o advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP), DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
4. Processo 10039808320248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003980-83.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.T. - Vistos. Contatado por sua defensora constituída na presente comarca, o(a) autor(a) quedou-se inerte, estando os autos paralisados em cartório, por mais de 30 (trinta) dias. Ante a inércia do autor, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 485, III do CPC. Regularizados os autos, e com trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
5. Processo 10009207320228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000920-73.2022.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - L.O.A.S.M.R.B.V.A. - T.R.S. - Providencie o inventariante a regularização da representação processual, acostando procuração nos autos, diante da sua maioridade, assim como apresente a certidão de trânsito em julgado relativa ao acórdão de fls. 253/261, no prazo de 05 dias. Fls. 265/270: Manifeste-se o inventariante. No mais, cumpra o inventariante a decisão de fls. 54/56 integralmente. Anote-se a abstenção de atuar nestes autos pelo Ministério Público, conforme exposto às fls. 274. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP), STEFANIE PRADO SISTI (OAB 363844/SP), DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
6. Processo 10023908120188260296
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-81.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.P. - Fls. 315/317: Recebo como emenda à inicial, a fim de incluir no polo passivo da ação os herdeiros do falecido Osvaldo. Anote-se. Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
7. Processo 10031141220238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003114-12.2023.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elisangela de Fátima Oliveira - Tiago Junior Vieira e outros - Intimação do autor para manifestar-se sobre a devolução do A.R. das páginas 103/104, referente à carta de citação expedida à João Pedro Gonçalves Refundini, o qual foi devolvido com o motivo "Desconhecido", no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP), JULIANA CARLA ZONZINI MAIORINO POLTRONIERI (OAB 240825/SP)
8. Processo 10023583220258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002358-32.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.B.S. - Vistos. Determino à Autora a correção do cadastro processual para retificação da parte para inclusão no menor no polo ativo, haja vista o pedido de alimentos. Deverá igualmente, emendar a inicial para, primeiramente, informar se há bens a partilhar, e corrigir o valor dado à causa, que deverá corresponder à soma de 12 prestações mensais do valor postulado, e na hipótese de haver bens a partilhar, deverá considerar também o valor do monte mor no valor atribuído à causa, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)