Daniela Spagiari Barbosa Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10001109320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000110-93.2025.8.26.0296 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.L.C. - Oficie-se ao INSS, para que informe se há dependentes habilitados em nome do falecido, nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80. Após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha, se o caso. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
3. Processo 10145570220158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014557-02.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Representação comercial - J.A.S. - ECOBLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME - - Fabio Bruno Chiavegato - - Antonio Pereira de Camargo Neto - Carlos Alberto Lollo - Lollo e Associados Advocacia - - R.M. - - N.M.J.D.V. - - I.L.D. e outros - Vistos. Fls. 1710/1712 e 1714/1716: Recebo e acolho os embargos declaratórios indicados para os fins supracitados. Assim, a sentença passa a ter o seguinte teor: "Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução. Nos termos da decisão de fls. 1545, expeça-se MLE em favor de Lollo Associados Advocacia os valores depositados judicialmente pelo autor (fls. 1660/1669), conforme formulário acostado as fls. 1671. Expeça-se mandado de levantamento da penhora do imóvel de matrícula nº 16.824 do registro de imóveis de Niquelândia/GO (fl. 1035/1036). Intime-se a parte executada 1) pela imprensa oficial, caso possua advogado; 2) por mandado ou carta AR, se não tiver patrono; 3) por diário oficial, caso seja revel (art. 346, NCPC), para pagamento das custas finais, no prazo legal, no valor equivalente a 1% do valor fixado no acordo ou da execução, respeitado o mínimo de 05 UFESPs). A ser providenciado mediante o preenchimento da guia de recolhimento de custas no Portal de Custas com acesso pelo site www.tjsp.jus.br, código do serviço 230-6 - e, por fim, entregar a via devidamente autenticada (ou com o comprovante de pagamento anexado) no cartório da UPJ I - 1ª a 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DECAMPINASE-mail: upj1a4campinascv@tjsp.jus.br informando tratar-se de recolhimento de custas finais, a fim de ser extinto o processo. Na inércia ou em caso de retorno negativo do AR/mandado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, arquivando-se os autos. Transitada a presente em julgado, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se". P.R.I.C. - ADV: RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), CARLOS ALBERTO LOLLO (OAB 114525/SP), JULIA SPAGIARI (OAB 424541/SP), BRUNO WINKLER (OAB 204399/SP), DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP), BRUNO WINKLER (OAB 204399/SP), JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP), DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP), CARLOS ALBERTO LOLLO (OAB 114525/SP), BRUNA VIEIRA CAMPOS CANOLA (OAB 434201/SP)
4. Processo 10046254520238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004625-45.2023.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.B. - - A.B. - Vistos. Retifique-se o mandado de averbação expedido, conforme fls. 46. Intime-se. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP), DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
5. Processo 10008643520258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-35.2025.8.26.0296 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.G.O. - - T.L.S. - - S.G.O. - - A.O.L. - Encaminho à publicação para que o(a) interessado(a) compareça neste Cartório, munido(a) de documento pessoal com foto, de segunda a sexta feira, das 13:00 às 17:00 horas, a fim de assinar e retirar o termo de guarda do(a) menor. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP), DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP), DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP), DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
6. Processo 10008626520258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000862-65.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.G.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo formalizado às fls. 39/41, bem como a renúncia ao prazo recursal, decretando o DIVÓRCIO de P.G.C. e M.V.D.S., declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens que possuam. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios à patrona nomeada às fls. 05, pelo convênio DP/OAB, no valor correspondente ao trabalho executado. Expeçam-se mandado de averbação, consignando-se que não haverá alteração nos nomes utilizados pelas partes e certidão de honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. P.R.I. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
7. Processo 10022336420258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002233-64.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - A.C.C.M. - Redistribua-se o feito ao fluxo de família. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ao Ministério Público. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)
8. Processo 10022336420258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002233-64.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - A.C.C.M. - Redistribua-se o feito ao fluxo de família. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ao Ministério Público. - ADV: DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP)