Douglas Dos Santos Beraldo

Processos do Advogado

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2. Processo 10166785120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016678-51.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Moradores Bairro Palmeiras Hipica - AMOPAHI - Fabio da Rocha Camargo e outro - Vistos. Trata-se de pedido de emenda à inicial formulado pela parte autora (fls. 166/167) , por meio do qual requer a exclusão da corré LA GUARDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. do polo passivo, com o qual a referida ré manifestou expressa concordância (fls. 287) e inclusão da proprietária ISABEL CRISTINA BALAU DA ROCHA CAMARGO. Fundamenta o seu pedido na matrícula atualizada do imóvel (fls. 183/184), que comprova a alienação do bem para FÁBIO DA ROCHA CAMARGO e ISABEL CRISTINA BALAU DA ROCHA CAMARGO. Decido. O pedido comporta acolhimento. A obrigação de pagamento das taxas associativas possui natureza propter rem, acompanhando o imóvel. Com a prova da transferência da propriedade e a concordância da ré a ser excluída, a medida se impõe. Ante o exposto: 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação em relação à ré LA GUARDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em face desta, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários sucumbenciais, ante a concordância manifestada. 2. DEFIRO a inclusão de ISABEL CRISTINA BALAU DA ROCHA CAMARGO no polo passivo da demanda. Proceda a serventia às devidas anotações e retificações no sistema. 3. Após a regularização, expeça-se o necessário para a citação da nova requerida no endereço já declinado, para que, querendo, apresente contestação no prazo legal, seguindo-se os demais termos da decisão de fls. 156/157. 4. Considerando a contestação já apresentada pelo corréu FÁBIO DA ROCHA CAMARGO (fls. 187/219), aguarde-se a citação da corré ISABEL CRISTINA BALAU DA ROCHA CAMARGO e o decurso do prazo para sua defesa para, então, intime-se a parte autora a apresentar réplica. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP)
3. Processo 00027394020118260428
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002739-40.2011.8.26.0428 (428.01.2011.002739) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eliane Vaz Ribeiro - Edy Garcia de Oliveira - Tatiani Trevenzoli Ament - - Ingrid Joyce Muller - - Associação do Loteamento do Jardim Okinawa e outro - Vistos. 1. Considerando o privilégio legal conferido à Fazenda Pública quanto à precedência no recebimento de seus créditos tributários, intime-se o terceiro interessado, Município de Paulínia, pelo PORTAL, para que apresente planilha atualizada dos débitos fiscais e formulários MLE, no prazo de 15 (quinze) dias, sem nova intimação ou despacho. 2. Após, certifique a Z. Serventia o saldo líquido e intimem as partes para apresentarem novo formulário, considerando a divisão em 50% para cada do valor remanescente. Supridos os itens acima, expeça-se MLE em favor das partes. Intime-se. - ADV: CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 173736/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), CAROLINA MENEZES ROCHA (OAB 209850/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), TATIANI TREVENZOLI AMENT (OAB 222200/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP), ROBERTO MELO BROLAZO (OAB 160669/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP)
4. Processo 10025937920168260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002593-79.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nicolas dos Santos Rocha de Andrade - Lionaldo Verissimo de Barros - Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)s, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) de pesquisa de endereço juntado(s) aos autos, indicando em qual pretende seja diligenciado, observado o disposto no art. 1.012, §3º das NSCGJ. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP), MAURÍCIO DIAS MOTA (OAB 436511/SP)
5. Processo 10235141120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023514-11.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Reclub Piscinas e Equipamentos Ltda. Me - - Carlos Alberto Brognoni - - Eva Cristina Kerschbaum - Manifeste-se o exequente sobre a nota de devolução do Cartório de Registro de Imóveis juntada aos autos. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP)
6. Processo 10166802120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016680-21.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Moradores Bairro Palmeiras Hipica (amopahi) - La Guardia Empreendimentos e Participações - - Carlos Eduardo Campos Ferraz - Vista à parte autora para manifestação sobre as contestações, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350/351). Havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto nos arts. 338/339 do CPC. (Atenção ao patrono: utilizar a classe de petição "Manifestação sobre a Contestação - cód.38028", para uma análise mais célere). - ADV: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP)
7. Processo 00064387920164036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 0006438-79.2016.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AUTO POSTO FIGUEIRA DE PAULINIA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10166741420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016674-14.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Moradores Bairro Palmeiras Hipica (amopahi) - La Guardia Empreendimentos e Participações - - Nadia Regina Rodrigues - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP)