Douglas Dos Santos Beraldo

Processos do Advogado

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2. Processo 10134075820148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP), Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB 203788/SP), Douglas dos Santos Beraldo (OAB 303952/SP), Luana de Alvarenga Assis Mendonça (OAB 356753/SP), José Roberto Neves Amorim (OAB 65981/SP), Vladmir Oseias de Carvalho Santos (OAB 390072/SP), Valquiria Kelly Carvalho Santos (OAB 484583/SP) Processo 1013407-58.2014.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: APARECIDA BENEDICTA RASOPPI DE NICOLA - Exectdo: ALESSANDRO SILVA ROMERO - 1- O feito tramita por muitos anos com inúmeros incidentes e dificuldades para o seu regular encerramento. Assim, objetivando sanar todas as questões e RESTANDO PREJUDICADOS OS PEDIDOS PRETÉRITOS E INTERPOSTOS SEM ESCLARECIMENTOS a partir desta decisão - PASSO A DECIDIR: A) O valor da dívida pendente de pagamento é o valor apontado pela exequente inexistindo impugnação, legitima e fundamentada por quem de direito. Ademais, nenhuma repulsa contábil foi apresentada; B) Determino que a Serventia certifique nos autos se a carta de arrematação foi expedida e se o valor pago encontra-se disponível nos autos (e quanto); D) Quanto a possíveis levantamento de valores DETERMINO que 50% sejam levantados pela exequente; o restante (ou seja, 50%) competirão a meeira, pois os embargos de terceiro e demais reclamações julgados, bem como as demais deliberações dos autos (pelo juízo a quo e ad quem) não retiraram o direito da cônjuge do devedor, mas afastaram as teses de direito sobre a dívida e a forma de constituição do crédito. Todavia, se consta na matrícula que a TERCEIRA (IONE) é cônjuge do executado e os bens foram adquiridos na constância do casamento (e observo que o matrimonio é em regime de comunhão parcial) faz jus a retenção e levantamento de 50%. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. E) Rejeito a proposta de fls. 1398/1399 apresentada por pessoa estranha para arrematar o terreno de Paulínia - se desejar adquirir o imóvel que o faça por leilão, regularmente e sem tumulto ao feito já que NÃO se está oferecendo o valor TOTAL E A VISTA; D) QUANTO AO TERRENO PENHORADO DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE LEILÃO, AUTORIZADO QUE O CO-PROPRIETÁRIO EXERÇA O DIREITO DE PREFERÊNCIA (INCLUSIVE COMPENSANDO-SE O VALOR QUE PODE LEVANTAR NOS AUTOS COM OS 50% DO VALOR DO IMÓVEL). E) Solicito, após todo o exposto, que gentilmente, apresente-se em 10 dias, o saldo atualizado HOJE e BENS QUE COMPORTEM PENHORA E ALIENAÇÃO FORÇADA. Intime-se.
3. Processo 00036997320238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB 203788/SP), Douglas dos Santos Beraldo (OAB 303952/SP), Daniel Fraga Mathias Netto (OAB 309227/SP) Processo 0003699-73.2023.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rumo Certo Prestacao de Serv Projetos e Asses Em Construcao Civil e Topografia Ltda - Exectdo: Dixon Ronan de Carvalho - Recolha a parte autora, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s): - Condução do oficial de justiça no valor de R$ 111,06 para cada parte/endereço, na guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça.
4. Processo 10031475720248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Menezes Rocha (OAB 209850/SP), Cristiane Aparecida Pavanello Torres (OAB 210178/SP), Douglas dos Santos Beraldo (OAB 303952/SP) Processo 1003147-57.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karen Cristiane Caputi Leite - Reqdo: Luis Fernando Boselli de Souza - Vistos. Fls. 338 e 341/343. Sem razão a parte embargante, pois a decisão de fls. 327/329 dos Autos nº 1003440-27.2024.8.26.0428 determina justamente o apensamento deste feito àquele. Portanto, REJEITO os aclaratórios. PROVIDENCIE a z. Serventia o apensamento determinado (fls. 338). Fls. 349/351. Pleito deve ser feito no principal em razão do apensamento. INTIME-SE.
5. Processo 10103816720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB 203788/SP), Douglas dos Santos Beraldo (OAB 303952/SP), Marcello Maycon Sato Nadin (OAB 450904/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1010381-67.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Aparecida Ramos Guimarães - Reqdo: BANCO SAFRA S/A - Vistos etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2.º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Intime-se.
6. Processo 10103816720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB 203788/SP), Douglas dos Santos Beraldo (OAB 303952/SP), Marcello Maycon Sato Nadin (OAB 450904/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1010381-67.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Aparecida Ramos Guimarães - Reqdo: BANCO SAFRA S/A - Vistos etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2.º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Intime-se.