Fabiana Vanini Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10028104920218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002810-49.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Fernando Ferreira de Brito Junior - - Sandra Emi Nakamura de Brito - Miguel Spina Neto - - Mis Construções A Secoe Serviços Administrativos Ltda - - Valeria Belomo Spina e outro - Ciência às partes para manifestação em 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial (fls. 1926/1976), conforme determinação de 07.02.25 (fls. 1903). - ADV: FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR (OAB 221029/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR (OAB 221029/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP)
3. Processo 10145807720208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014580-77.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.M.C. - M.O.S. - Vistos. Designo audiência de conciliação (CPC, art. 139, caput, V) para o dia 14 de outubro de 2025, às 13h30min, a qual será realizada por videoconferência. Deverão os advogados informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os respectivos e-mails e os e-mails das partes por eles representadas, a fim de que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual. Int. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP)
4. Processo 10005825720188260614
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-57.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Vale do Tambau Industria de Papel Ltda - Paulistana Papeis Eirelli - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
5. Processo 00263963920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026396-39.2022.8.26.0100 (processo principal 1093840-77.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Paulistana Papeis Eireli - 1) Ciência do desarquivamento dos autos. 2) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854). Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora até o valor indicado na execução (com repetição programada da ordem - "teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulistana Papeis Eireli Valor atualizado - R$ 710.260,83 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nos 30 (trinta) dias subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3) Para realização de pesquisa junto ao sistema Renajud, complemente a parte exequente o valor recolhido a título de custas, conforme os termos do Provimento CSM nº 2.684/23. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP)
6. Processo 00263963920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026396-39.2022.8.26.0100 (processo principal 1093840-77.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Paulistana Papeis Eireli - 1) Ciência do desarquivamento dos autos. 2) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854). Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora até o valor indicado na execução (com repetição programada da ordem - "teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Paulistana Papeis Eireli Valor atualizado - R$ 710.260,83 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nos 30 (trinta) dias subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3) Para realização de pesquisa junto ao sistema Renajud, complemente a parte exequente o valor recolhido a título de custas, conforme os termos do Provimento CSM nº 2.684/23. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP)
7. Processo 00085157420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008515-74.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1021824-58.2018.8.26.0554) (processo principal 1021824-58.2018.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Vinicius dos Santos de Oliveira - Juquia Coco Verde Ltda-me e outros - Nota de cartório: aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), ANDRÉ LUIS CARDOSO (OAB 217576/SP)
8. Processo 10000297620188260301
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000029-76.2018.8.26.0301 - Monitória - Cheque - Academia Lucena Ltda - Epp - Vistos. Proceda-se à atualização no cadastro do processo, tendo em vista a conversão da monitória em título judicial, via distribuidor No mais, apresente, o ora exequente, planilha de cálculos atualizada e demais requerimentos pertinentes à nova fase processual. Intime-se. - ADV: FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP)