Fernando Vinicius Perama Costa

Processos do Advogado

1. Processo 00008640320214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000864-03.2021.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: MARYELA AZEVEDO RITCHIE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP303966 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 2 de julho de 2025.
2. Processo 50044821020224047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004482-10.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
3. Processo 50296381520224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029638-15.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 397) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
4. Processo 50089910320254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50213154120224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021315-41.2022.4.03.6100 AUTOR: CAROLINA DE OLIVEIRA ALVES BILEK Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP303966 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 357338634 – Ciência à parte autora. Venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES JUIZ FEDERAL TITULAR
6. Processo 50003293720224036142
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000329-37.2022.4.03.6142 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JULIO CESAR BATISTA DE AZEVEDO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50031343720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003134-37.2025.4.04.7206/SC AUTOR : LEO ALLAN RODRIGUES DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) AUTOR : LUCIANA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria intima a parte autora acerca da(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), pelo prazo de 15 dias. Para conferir maior agilidade ao trâmite processual, a secretaria orienta que a manifestação seja juntada ao autos com o evento "RÉPLICA" :
8. Processo 10119718020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011971-80.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Daniela Arantes Matos - Agravado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU AS BENESSES DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESCABIMENTO. RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR SUA DECLARADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PROVA SATISFATÓRIA DA INCAPACIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Vinicius Perama Costa (OAB: 303966/SP) - Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) - Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - 4º andar
9. Processo 10043545220238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004354-52.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - B.P.A.O.F. - Vista ao MP para parecer. - ADV: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB 303966/SP)
10. Processo 00088683120248260032
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008868-31.2024.8.26.0032 (processo principal 1013900-97.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - B.T.M. - Vistos. As respeitáveis sustentações recursais não deslustram o decisório, o qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Portanto, sejam os autos remetidos à elevada apreciação da Augusta Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens. Providencie a serventia o lançamento da correta movimentação unitária junto ao sistema SAJ (código 60398). Int. - ADV: NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 278529/SP), FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB 303966/SP)