Francisca Selma De Morais Cezar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01716007420005020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0171600-74.2000.5.02.0013 RECLAMANTE: AMADEU CICERO BARBALHO RECLAMADO: CONSTRUTORA PILLARCON LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0ffd30 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando o retorno do feito so E. TRT, o qual DEU PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição do exequente para determinar a penhora do benefício do executado Damião Cardoso dos Santos, mas limitada a 20% do valor líquido, bem como garantido ao executado um salário mínimo. SÃO PAULO, data abaixo. ELIANE OKADA DE FARIAS BRAGA   DESPACHO   Vistos,   Ante ao acima certificado, oficie-se ao INSS para que proceda a penhora de 20% (vinte por cento) sobre o benefício percebido pelo sócio executado, Damião Cardoso dos Santos, observados os parâmetros fixados no acórdão.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular uente q Intimado(s) / Citado(s) - AMADEU CICERO BARBALHO
3. Processo 00175747220188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017574-72.2018.8.26.0562 (processo principal 0043500-36.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jorge Manoel da Silva Padua - Rosilene Ramos de Oliveira - Fls, 396/398: Ciência ao credor. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO JANEIRO (OAB 129205/SP), FRANCISCA SELMA DE MORAIS CEZAR (OAB 303968/SP)
4. Processo 10442646320218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044264-63.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luana Avelar da Silva - - Adalgiso Ricardo de Souza e S/mr - Rhenan Morais Cezar - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por Luana Avelar da Silva Souza e Adalgiso Ricardo de Souza contra Rhenan Morais Cezar para: a) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 43.153,00, corrigido monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da distribuição da ação, acrescido de juros de mora legais contatos da citação; b) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 a cada um dos autores, corrigido monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da distribuição da ação, acrescido de juros de mora legais contatos da citação; c) DETERMINAR que o réu adote, no prazo de 90 (noventa) dias, as medidas técnicas de reparação indicadas no laudo pericial (fls. 522/523, item 7), sob pena de multa diária a ser analisada em fase de cumprimento de sentença; JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada uma ao pagamento de metade das custas e despesas processuais (art. 86, caput, CPC). Condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador do réu, fixados em 10% da diferença entre o valor dado à causa e o valor da condenação. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador do autor, fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Observe-se a suspensão da exigibilidade dos ônus da sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º, CPC. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FRANCISCA SELMA DE MORAIS CEZAR (OAB 303968/SP), MIRIÇAN XAVIER (OAB 234896/SP), MIRIÇAN XAVIER (OAB 234896/SP)