Isaias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001038420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-84.2025.8.26.0566 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MATHEUS LIMA DOS SANTOS - Vistos. Tente-se a intimação de MATHEUS LIMA DOS SANTOS no endereço indicado pela I. Defesa (fls.70), nos termos da decisão de fls.45/46. Após, caso não localizado, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP)
3. Processo 10045206320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004520-63.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.R. - A.A.R.J. - Assim que o exequente esclarecer como quer que sejam "adotados os meios executivos tantos bastem para a satisfação integral do crédito" (fl. 57), os autos seguirão conclusos. - ADV: INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP)
4. Processo 10058811820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005881-18.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1011973-46.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.C.S. - J.C.M.S. - Decido. Para análise do pedido de gratuidade, concedo o prazo de 05 (cinco) dias à executada para juntar seus últimos dois holerites. A impugnação não merece acolhimento. A alegação de que houve acordo verbal não merece acolhimento. Primeiramente, pois a executada não apresentou qualquer prova do alegado, ademais, a parte exequente nega a realização de tal de acordo. Além disso, não há que se falar em compensação de valores com relação aos alimentos, já que os valores são devidos à exequente e não a seu genitor. Por fim, a situação financeira e o local de moradia da exequente não afastam a necessidade de prestação dos alimentos pela executada, que deve cumprir o título judicial vigente. Neste cenário, rejeito a impugnação apresentada. Fica a parte executada intimada, via DJEN, a comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 3.057,64, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Sem prejuízo, ante a informação de que os descontos de alimentos não foram implantados, expeça mandado (cumprimento urgente - 05 dias, pois há interesse alimentício) para entrega do ofício de fls. 28/29 à empregadora da executada. Prazo para resposta de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00, limitada, por ora, a R$ 10.000,00, Intime-se, publicando. - ADV: DELVAIR DOS SANTOS (OAB 531240/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP), MARCOS ELIAS BOCELLI JUNIOR (OAB 438150/SP)
5. Processo 00053308920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005330-89.2024.8.26.0566 (processo principal 1009936-80.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erza das Mercês - Bavaro Veículos (Carlos e Guilherme Bavaro Ltda - - Janderson Cintra de Oliveira - - Renan Alves Ferreira - Manifeste-se, autor(a), sobre a certidão de fls.181. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP)
6. Processo 10063705520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006370-55.2025.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.L.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDA FERRARI REBELLO (OAB 267986/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP)
7. Processo 10075969520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007596-95.2025.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clodoaldo Martins de Freitas - Concedo-lhes os benefícios da AJG. Nomeio o herdeiro Clodoaldo Martins de Freitas para o cargo de inventariante, dispensando-o do formal compromisso. Intime-o para, em 10 dias, apresentar: declarações de bens e herdeiros; plano de partilha; caso haja imóveis, deverá exibir a certidão atualizada das respectivas matrículas; certidões municipais atualizadas de valores venais e negativas de tributos; se houver veículos, deverá exibir cópia do CRV e comprovante da tabela Fipe atualizados; Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido; Pela CENSEC, requisite-se certidão de existência (ou inexistência) de testamento público em nome do inventariado. O cartório realizará a requisição [AJG]. O inventariante terá que provocar o Fisco Estadual, na via administrativo-tributária, visando ao lançamento administrativo do ITCMD, consoante o inciso II do art. 131 do CTN, comprovando nos autos o recolhimento do tributo. Intimem-se. - ADV: ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP)
8. Processo 00007147120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-71.2024.8.26.0566 (processo principal 1005870-28.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Bem de Família (Voluntário) - G.C. - N.S.S.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o exequente intimado, na pessoa de seus advogados, de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico gravado sob o número 20250623131619094759, da importância depositada à fl. 257, no valor de R$ 26,76, com correção, tendo sido observado o formulário de fl. 272, em cumprimento à r. Sentença de fl. 258. - ADV: MARCELA HELOISA MÔNACO ALBUQUERQUE (OAB 367461/SP), ISAIAS DOS SANTOS (OAB 303976/SP), BRUNA NATHALIA DA SILVA (OAB 400397/SP)