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Nilson Monteiro

Nilson Monteiro

Número da OAB: OAB/SP 304003

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: NILSON MONTEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008427-88.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fernanda Patricia Valerio da Silva Amancio - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Arquivem-se. Int. - ADV: DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO (OAB 328715/SP), NILSON MONTEIRO (OAB 304003/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003141-61.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Paulo Henrique Goes - IPRC - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro e outro - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico. Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus. Int. - ADV: GIOVANA BOVO DINELLI (OAB 262380/SP), NILSON MONTEIRO (OAB 304003/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003176-21.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1003176-21.2025.8.26.0510; Obrigações; Recorrente: Maria Fernanda Tchalian; Advogado: Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0512304-55.2007.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0512304-55.2007.8.26.0510; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Apelado: Nicolau Antonio Eclhes
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1506912-29.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506912-29.2021.8.26.0510; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Apelada: Silas Pedro
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1505772-23.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505772-23.2022.8.26.0510; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Apelado: Meyer e Meyer Centro de Lavagem Automotiva Ltda
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500830-89.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500830-89.2015.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Apelado: Cosmos Empreendimentos Imobilarios Ltda
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1012995-16.2024.8.26.0510/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargante: M. R. de Q. - Embargado: P. M. de R. C. - VISTOS. Fls. 1/3: Manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias. Após, com ou semmanifestação, certifique-se e retornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Advs: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP) - Michele Bortolotti (OAB: 440902/SP) - Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003916-76.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - S.E.A.B. - - A.F.A. - P.M.R.C. - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 334/337, uma vez que tempestivos. Alega a embargante a existência de omissão na decisão diante da não indicação específica do local de realização do procedimento cirúrgico e da não atribuição específica da obrigação de cada ré em cumprir a ordem judicial. Dou provimento aos embargos declaratórios para sanar a omissão em relação ao local de realização do procedimento cirúrgico, embora não seja para acolher o pedido específico da embargante. Isso porque, definição do local de realização do procedimento cirúrgico deverá ser feita pela parte ré, uma vez que este Juízo não pode eleger o local para encaminhamento da parte autora, visto que tal medida configura violação da independência da administração interna do Poder Executivo. Contudo, com a finalidade de esclarecer a decisão embargada, faço constar que o encaminhamento da parte autora para procedimento cirúrgico e tratamento deverá ser feito, preferencialmente pelo SUS ou Hospitais e Clínicas conveniadas. Na ausência de unidade ou especialista dentro da organização do SUS ou rede conveniada, ou em caso de demora excessiva, deverá a parte ré encaminhar a parte autora para atendimento particular, sem cobrança de qualquer valor à parte autora. Neste caso, a eleição de contratação de serviços particulares também ficará a critério da parte ré, pelas mesmas razões já expostas. Em relação à alegação de obscuridade, devido a não especificação de qual das rés deverá cumprir a ordem judicial, sem razão. Considerando a solidariedade passiva das rés e a possibilidade de cumprimento da obrigação por qualquer uma delas, a indicação de uma das rés apenas limitaria as possibilidades de cumprimento da obrigação. Foi determinada a especificação de provas às fls. 321. Manifestação das rés às fls. 341, 349 e 387. Certifique a serventia se decorreu o prazo para a manifestação da autora. Fls. 344/345: Intime-se a corré Fundação para que providencie o agendamento de nova consulta, com imediata comunicação nos autos para a intimação da autora para comparecimento. Ciência às partes do documento juntado às fls. 405/406. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício e mandado. Intimem-se. - ADV: RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE (OAB 430523/SP), VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP), NILSON MONTEIRO (OAB 304003/SP), VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012895-95.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - L.B.R.S.J.F.P.P. - P.M.R.C. - Vistos, Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NILSON MONTEIRO (OAB 304003/SP), MICHELE BORTOLOTTI (OAB 440902/SP), LUANA BORTOLOTTI (OAB 428500/SP)
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