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Sergio Ricardo Mendes De Sousa

Sergio Ricardo Mendes De Sousa

Número da OAB: OAB/SP 304023

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005575-72.2017.8.26.0008 (processo principal 1005474-58.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regiane Maria Modolo - Osvaldo Ignácio - - E.P.N.S. e outro - L.A.S. - - E.M.S. - - P.M.B.M. e outros - D.B.A. - J.V.P.N. e outro - Vistos. 1 - Fls. 832/833: Defiro o levantamento da comissão depositada às fls. 710/711 pelo Sr. Leiloeiro. 2 - Intime-o, por e-mail, para que, em 10 dias, providencie o encarte do formulário, integralmente e corretamente preenchido, para expedição de mandado de levantamento eletrônico, a ser obtido no seguinte endereço: https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6 O mandado de levantamento eletrônico será emitido de forma automatizada pelo sistema informatizado mediante a regularidade das informações a serem preenchidas pela parte. A falta de correto atendimento pela parte interessada impedirá a expedição automatizada do MLE. 3 - Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, conforme item 2 da decisão de fls. 828. Int. - ADV: FABRICIA IARA DOS SANTOS CABRERA (OAB 274491/SP), CHRISTIAN WALLAS RONQUI (OAB 415845/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP), FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP), SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA (OAB 304023/SP), FABRICIA IARA DOS SANTOS CABRERA (OAB 274491/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), RAQUEL JAEN D'AGAZIO (OAB 262288/SP), RAQUEL JAEN D'AGAZIO (OAB 262288/SP), PAULO NORIYUKI SAKAMOTO (OAB 82248/SP), PAULO ROBERTO GRACA DE SOUSA (OAB 130906/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016951-02.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Debora Cristina de Souza Faria - Recorrido: Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM. PRETENSÃO DE PROFESSORA AO RECEBIMENTO DE R$ 57.250,29, DIANTE DAS ILEGALIDADES PERPETRADAS DE PAGAR SALÁRIO CONSIDERANDO 120H DE JORNADA, QUANDO DEVERIA PAGAR 150H/ MÊS. AUSÊNCIA DE PROVA DO LABOR EXCEDENTE ÀQUELE QUE JÁ FOI REMUNERADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR PARA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TEMAS MENCIONADOS QUE NÃO SE APLICAM AO CASO EM PAUTA QUE FOI JULGADO DIANTE DA FALTA DE PROVAS. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP) - Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) - Jamaya Feitosa Napoleão Barbosa (OAB: 496048/SP) - Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010952-71.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim e outro - Paulo Kunio Wanishi - - Mitsuko Wanishi e outros - Visando apurar o endereço da parte faltante, defiro a pesquisa via RENAJUD e SERASAJUD, providenciando a serventia o necessário. - ADV: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA (OAB 304023/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014541-32.2017.8.26.0361 (processo principal 0006340-03.2007.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Vistos. Efetivado depósito de R$ 812.871,64 pelo Município de Biritiba Mirim em atendimento ao precatório nº 0014541-32.2017.8.26.0361/03 (fls. 100/103), este foi devidamente levantado pela exequente (fls. 126). A exequente alegou que os valores depositados satisfizeram apenas parcialmente crédito exequendo, eis que "deixaram de computar sobre o valor requisitado (R$ 675.351,21), juros de mora em dois períodos, quais sejam: (i) entre a data-base adotada de homologação do crédito exequendo (13 de setembro de 2017) até a data de requisição de pagamento (1º de julho de 2019) e (ii) da mora da Municipalidade (último dia do exercício financeiro seguinte à requisição - 31 de dezembro de 2020) até o efetivo pagamento (30 de setembro de 2021). 15. Por consequência, a Eletropaulo requer seja a Municipalidade intimada para que complemente o depósito de R$ 812.871,64 (fls. 100-103), com os valores, respectivamente, de (i) R$ 71.546,21 e (ii) R$ 7.666,26." . Apresentou os cálculos de fls. 116/117. Houve manifestação do Município de Biritiba Mirim, impugnado os cálculos da exequente (fls. 156/158), requerendo a extinção da presente execução. Pela decisão de fls. 184/186 foi determinada a verificação dos cálculos apresentados pela exequente por perito judicial. O laudo pericial apresentado, ao contrário do quanto alegado pela exequente, indicou valor pago a maior pelo Município: "Por todo o exposto este perito discorda de que exista saldo credor a ser saldado pela Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim em face da Exequente, muito pelo contrário, tendo na data do pagamento realizado pagamento a maior, tendo em vista que para aquela data tão-somente era devido R$ 736.815,42, e não R$ 812.817,64, valor pago." apresentando as planilhas de cálculos de fls. 242/262. As partes se manifestaram às fls. 275/282 e fls. 283/284. Determinado que o perito prestasse os devidos esclarecimentos este ratificou seus cálculos, esclarecendo que os índices utilizados foram os índices da poupança, divulgados pelo BACEN: "... nota-se que os índices utilizados foram os índices da poupança, divulgados pelo BACEN, a tabela do TRF2 e do TJMT tão somente foram trazidas com o fim de melhor apontar o índice do próprio BACEN, ambas as tabelas dos Tribunais são IDÊNTICAS AOS ÍNDICES OFICIAIS DO BACEN." Pois bem. Diante da reiterada manifestação da exequente de fls. 300/304 com relação à diferença dos índices entre as tabelas de juros empregadas (fls. 301/303 e fls. 306/309 e fls. 310/312, determino nova intimação do Sr. Perito para expressos esclarecimentos e, se o caso, retificação de seus cálculos. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA (OAB 304023/SP), FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000480-54.2014.8.26.0012 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ANTONIO EDEGARD PEREIRA PASSOS JUNIOR - Apelado: Igui Worldwide Piscinas Ltda - Epp - Apelado: Tubarão Comercio e Artigos de Piscinas Ltda ME - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Não conheceram do recurso, com obsrvação. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIAL. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO NO PRAZO CONCEDIDO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE E CONCEDIDO PRAZO PARA A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, O APELANTE QUEDOU-SE INERTE. ASSIM, CARACTERIZADA A DESERÇÃO, NÃO COMPORTA CONHECIMENTO O APELO. 2. DIANTE DESSE RESULTADO, POR FORÇA DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 85, § 11, DO CPC, IMPÕE-SE ELEVAR A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL PARA 12% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karen Kelen Viveiros da Silva (OAB: 401924/SP) - Gilberto Ribeiro Oliveira (OAB: 6438/RS) - Alexandre Fraga Costa (OAB: 445823/SP) - Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000480-54.2014.8.26.0012 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ANTONIO EDEGARD PEREIRA PASSOS JUNIOR - Apelado: Igui Worldwide Piscinas Ltda - Epp - Apelado: Tubarão Comercio e Artigos de Piscinas Ltda ME - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Não conheceram do recurso, com obsrvação. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIAL. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO NO PRAZO CONCEDIDO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE E CONCEDIDO PRAZO PARA A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, O APELANTE QUEDOU-SE INERTE. ASSIM, CARACTERIZADA A DESERÇÃO, NÃO COMPORTA CONHECIMENTO O APELO. 2. DIANTE DESSE RESULTADO, POR FORÇA DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 85, § 11, DO CPC, IMPÕE-SE ELEVAR A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL PARA 12% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karen Kelen Viveiros da Silva (OAB: 401924/SP) - Gilberto Ribeiro Oliveira (OAB: 6438/RS) - Alexandre Fraga Costa (OAB: 445823/SP) - Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005575-72.2017.8.26.0008 (processo principal 1005474-58.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regiane Maria Modolo - Osvaldo Ignácio - - E.P.N.S. e outro - L.A.S. - - E.M.S. - - P.M.B.M. e outros - D.B.A. - J.V.P.N. e outro - Vistos. 1 - Fls. 822/823: Não basta indicar o valor, é preciso apresentar demonstrativo de cálculo , com indicação de como obteve o valor indicado. 2 - Diante da concessão de efeito suspensivo - fls. 809/810, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), FABRICIA IARA DOS SANTOS CABRERA (OAB 274491/SP), PAULO NORIYUKI SAKAMOTO (OAB 82248/SP), RAQUEL JAEN D'AGAZIO (OAB 262288/SP), RAQUEL JAEN D'AGAZIO (OAB 262288/SP), PAULO ROBERTO GRACA DE SOUSA (OAB 130906/SP), CHRISTIAN WALLAS RONQUI (OAB 415845/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP), FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP), SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA (OAB 304023/SP), FABRICIA IARA DOS SANTOS CABRERA (OAB 274491/SP)
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