Vanderson Silva De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10343191920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034319-19.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1002813-35.2018.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - C.A.S.L. - - M.E.F.O. - F.M.A.S. - Cite-se por carta a ré no endereço informado retro. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), MARIA ESTELA SAHYÃO (OAB 173394/SP)
3. Processo 10296816020168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029681-60.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.E.M.P.O. - G.P.O. - P.M.P. - G.H.M. - Ciência/Vista às partes acerca dos resultados das pesquisas de fls. 1339/1342. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), VICTOR MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 489368/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP)
4. Processo 10090392020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009039-20.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Fise - Fechoplast Industria de Sistemas para Esquadrias Ltda - Marcelo da Silva Vilas Boas - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu (fls.170/173) sob o fundamento de que a sentença de fls. 156/166 padece de omissão, eis que não teria apreciado o requerimento de produção de prova testemunhal. 1. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. Rejeito-os, contudo, visto inexistir na decisão embargada qualquer vício legal a ser sanado, tendo-se pautado fundamentadamente pelo entendimento nela expressado. Concluo, nessa senda, pretender a embargante conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável à margens das hipóteses legais para acolhimento dos declaratórios. O resultado pretendido, quando muito, poderá ser alcançado através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do Código de Processo Civil, art. 1022. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. Considerando-se, por fim, incluídos no decisum todos os elementos eventualmente suscitados pela parte embargante para fins de prequestionamento de preceitos legais e constitucionais, nos termos dispostos pelo art. 1.025 do Código de Processo Civil. 2. No mais, aprecio o pedido de justiça gratuita formulado pelo réu. Há necessidade de comprovação de insuficiência de recursos do interessado pois, o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, assegura assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A simples declaração da parte é suficiente quando permite ao juízo, diante de breve e imediata análise, inferir tal condição, o que não ocorre quando a qualificação pessoal não fornece dados bastantes para tal conclusão. Partindo-se, pois, das referidas premissas, a análise da documentação carreada aos autos pelo interessado (fls. 198, 201, 212 e 218, em especial) bem demonstram que o réu não preenche os requisitos legais, eis que não se pode ter por hipossuficiente, na concepção jurídica do termo, pessoa natural que, sócio-proprietário de pessoa jurídica, dela tenha percebido dividendos, no último exercício fiscal, na ordem de R$ 292.750,00, equivalente a R$ 24.375,00, mensais ou, em outras palavras, mais que 16 salários mínimos, além de ser proprietário de veículo com preço de mercado de quase R$ 70.000,00. Pensar o contrário, resultaria relegar à inutilidade a teleologia da benesse legal. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Anote-se nos autos. Int. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), PAULO ROBERTO DIAS GIMENEZ (OAB 149600/SP)
5. Processo 10025393720178260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002539-37.2017.8.26.0450 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Madson Luiz de Oliveira - - Vera Lúcia Maximo de Oliveira - - Elaine de Lima Carvalho - - Marcos LuisSant´anna - Carla Fabiana Guilherme Silva - - DANILO DO CARMO SILVA - Manifeste-se o requerido Madson Imóveis Ltda, referente AR NEGATIVO, fls. 845 (intimação da testemunha). - ADV: CARMEN FRANCO (OAB 477458/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), DINO FERRARI (OAB 62333/SP), DINO FERRARI (OAB 62333/SP), RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR (OAB 33375/SP), RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR (OAB 33375/SP)
6. Processo 00002242420158260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000224-24.2015.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Piracaia - Vistos, etc. Defiro o prazo requerido pela Municipalidade à fls. 323 (45 dias). Aguarde-se. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP)
7. Processo 00011925920128260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001192-59.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001192) - Usucapião - Francisco de Oliveira - - Martha Gonçalves de Almeida Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Ronaldo Ferreira Mariano e outros - Vistos, etc. Os requerente deverão providenciar a juntada de cópia das certidões de óbito dos confrontantes Floro e sua esposa Daraclé, para se apurar quem são seus herdeiros, possibilitando as citações nestes autos. - ADV: JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
8. Processo 00017679219978260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001767-92.1997.8.26.0450/12 - Precatório - Desapropriação - Rosario Dahy Netto - MUNICÍPIO DE PIRACAIA - Fls. 594. Manifeste-se o requerente referente quitação. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)