Catarina De Assuncao Oliveira

Catarina De Assuncao Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 304053

📋 Resumo Completo

Dr(a). Catarina De Assuncao Oliveira possui 104 comunicações processuais, em 59 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TST, STJ, TRT2 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 104
Tribunais: TST, STJ, TRT2, TJSP, TRF3
Nome: CATARINA DE ASSUNCAO OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

15
Últimos 7 dias
53
Últimos 30 dias
104
Últimos 90 dias
104
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (29) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (21) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (14) PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (7) RECUPERAçãO JUDICIAL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 104 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505126-79.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - ALCIDINEI RIBEIRO RODRIGUES DE MOURA - PRISCILA RODRIGUES SILVA BARROS - Vistos. Fls. 321: Primeiramente, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 326. - ADV: WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE (OAB 311775/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008036-64.2022.8.26.0609 - Monitória - Pagamento - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Fernando Augusto Cecilia - - Margarete Simões de Andrade - Vistos. Esclareça a parte autora, no prazo de 05 dias úteis, o porquê as prestações vencidas a partir de fevereiro de 2012 tiveram significativo aumento (f. 61-62), comprovando documentalmente, se for o caso. Apresentados novos documentos, abra-se vista à parte contrária pelo prazo de 05 dias úteis. Decorrido o prazo com ou sem manifestação da parte, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), AMANDA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 478440/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034592-30.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado) - Apelado: Prisma Serviços Terceirizados Ltda - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. COBRANÇA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR PRISMA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE LIMPEZA PRESTADOS E NÃO PAGOS. A RÉ ALEGOU DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA AUTORA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A FAZENDA PÚBLICA PODE RETER O PAGAMENTO DEVIDO À CONTRATADA SOB A ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL RELACIONADO A ENCARGOS TRABALHISTAS. III. RAZÕES DE DECIDIR: A RETENÇÃO DE PAGAMENTO PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO É PERMITIDA, POSTO QUE CONFIGURARIA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Catarina de Assunção Oliveira (OAB: 304053/SP) - Wilhelm Reindert Santos de Jonge (OAB: 311775/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002053-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria Angelina Pires da Silva - - Evans Mith Leoni - - Diógenes Pires da Silva - Salvador Escobar Moldes - Espólio - Vistos. Manifeste-se os embargados/autores, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO (OAB 188055/SP), ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO (OAB 188055/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO (OAB 188055/SP), WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE (OAB 311775/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005395-91.2020.8.26.0609 (processo principal 3000036-90.2012.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Adriana Pires Bueno Yamaguti - - Natalia Corcione Miguel - - Regineia Rosa Faria - - Rogerio Catalani - - Vanessa Carla Zuquinalli Muhlenbruch - - Wellington Manzan - Douglas Bochete - Aviso do cartório ao requerente: providenciar, em 05 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) diligência(s) requerida(s): SISBAJUD - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias): 3 UFESPs; UFESP - R$ 37,02 (exercício de 2025). Deverá a parte interessada se atentar à quantidade de consultas e de CPFs/CNPJs pesquisados, recolhendo a(s) taxa(s) pertinente(s) em Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ - Cód. 434-1); bem como providenciando a planilha atualizada do débito, sendo que na falta desta, será utilizado o último demonstrativo juntado nos autos. - ADV: CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP), DOUGLAS BOCHETE (OAB 162007/SP), PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP), PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005395-91.2020.8.26.0609 (processo principal 3000036-90.2012.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Adriana Pires Bueno Yamaguti - - Natalia Corcione Miguel - - Regineia Rosa Faria - - Rogerio Catalani - - Vanessa Carla Zuquinalli Muhlenbruch - - Wellington Manzan - Douglas Bochete - Aviso do cartório ao requerente: providenciar, em 05 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) diligência(s) requerida(s): SISBAJUD - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias): 3 UFESPs; UFESP - R$ 37,02 (exercício de 2025). Deverá a parte interessada se atentar à quantidade de consultas e de CPFs/CNPJs pesquisados, recolhendo a(s) taxa(s) pertinente(s) em Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ - Cód. 434-1); bem como providenciando a planilha atualizada do débito, sendo que na falta desta, será utilizado o último demonstrativo juntado nos autos. - ADV: CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP), DOUGLAS BOCHETE (OAB 162007/SP), PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP), PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022970-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - I.A.S. - Aguarde-se a manifestação da parte autora. Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE (OAB 311775/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE JONGE (OAB 304053/SP)
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