Marília Monteiro Navarro

Processos do Advogado

1. Processo 10120242620148260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012024-26.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valter Thiago Cardoso Gomes da Silva - - Neide Regina Cardoso - José Fartura Lagares - - ESPÓLIO de PLINIO PEREIRA DA SILVA FILHO representado por Maria de Fatima Ap. da Silva - Vistos. Nos termos do parecer do Ministério Público, aguarde-se a realização da perícia a ser realizada pelo IMESC (fls. 764 e 767/769). Int. - ADV: DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP), EDISON MADEIRA (OAB 339380/SP), MARÍLIA MONTEIRO NAVARRO (OAB 304074/SP), MARÍLIA MONTEIRO NAVARRO (OAB 304074/SP), DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI (OAB 383490/SP), DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP), RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP)
2. Processo 00001736020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000173-60.2024.8.26.0009 (processo principal 0002544-12.2015.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.A.C. - - D.A.C. - T.J.A.C. - Manifeste-se a parte exequente quanto ao pedido de fls. 91. - ADV: MARÍLIA MONTEIRO NAVARRO (OAB 304074/SP), MARINA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 323085/SP), EVELYN BAZARIN JULIANO ALVES (OAB 381542/SP), EVELYN BAZARIN JULIANO ALVES (OAB 381542/SP)
3. Processo 10280599320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1028059-93.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1028059-93.2023.8.26.0577; Inventário e Partilha; Apelante: Valter Thiago Cardoso Gomes da Silva (Interdito(a)); Advogada: Marília Monteiro Navarro (OAB: 304074/SP); Advogada: Marina Monteiro de Souza (OAB: 323085/SP); Apelante: Neide Regina Cardoso (Curador do Interdito); Advogada: Marília Monteiro Navarro (OAB: 304074/SP); Advogada: Marina Monteiro de Souza (OAB: 323085/SP); Apelada: Maria de Fátima Aparecida Silva Flora; Advogada: Elisangela Luzi de Mattos Landim Chaves (OAB: 266005/SP); Apelado: Rogério Braz da Silva; Advogada: Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB: 376283/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10021603720228260025
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002160-37.2022.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Ruy Monteiro Souza Filho - Leonardo Farcioli de Lima - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença confirmada pela segunda instância. Custas processuais recolhidas às fls. 68/69. Arquive-se. Int. - ADV: GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB 379570/SP), AMANDA DIAS ARAUJO (OAB 390088/SP), MARÍLIA MONTEIRO NAVARRO (OAB 304074/SP), EDSON DA CRUZ ARAUJO (OAB 252808/SP)
5. Processo 10228004220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022800-42.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika de Souza - Fls. 98/100: Determino ao INSS providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da requerida Marcia Raquel Montoro Guizelline. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo à parte autora efetuar o protocolo dos referidos nas empresas em questão, comprovando-se nos autos, em quinze dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. No silêncio, intime-se a parte autora a dar andamento do feito, nos termos do §1º do art. 485 do Código de Processo Civil. - ADV: MARÍLIA MONTEIRO NAVARRO (OAB 304074/SP), MARINA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 323085/SP)
6. Processo 10280599320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1028059-93.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1028059-93.2023.8.26.0577; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Valter Thiago Cardoso Gomes da Silva (Interdito(a)) e outro; Advogada: Marília Monteiro Navarro (OAB: 304074/SP); Advogada: Marina Monteiro de Souza (OAB: 323085/SP); Apelado: Rogério Braz da Silva; Advogada: Tatiane Regina Munhoz Fonseca (OAB: 376283/SP); Apelada: Maria de Fátima Aparecida Silva Flora; Advogada: Elisangela Luzi de Mattos Landim Chaves (OAB: 266005/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 21235502720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123550-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravada: Andreia Luiza Azevedo Lessa - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.DECISÃO REJEITOU O PEDIDO DE PENHORA DE 30% DOS RENDIMENTOS DA DEVEDORA, DEFERINDO A CONSTRIÇÃO NO PERCENTUAL DE 15%. RECURSO DA PARTE CREDORA. DESACOLHIMENTO.IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS OU BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, DESTINADOS AO SUSTENTO DO DEVEDOR, DIANTE DE VEDAÇÃO LEGAL EXPRESSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, INC. IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTE DO STJ (RESP 1.747.645-DF). VULNERABILIDADE FINANCEIRA. VALOR RECEBIDO PELA PARTE INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPROMETIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO DEVEDOR. A CONSTRIÇÃO NO PERCENTUAL PRETENDIDO (30%) TEM POTENCIAL PARA INVIABILIZAR A SUBSISTÊNCIA DA PARTE E OFENDER SUA DIGNIDADE. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Candiotto Freire (OAB: 104784/MG) - Marcelo Candiotto Freire (OAB: 104784/MG) - Marcelo Candiotto Freire (OAB: 346433/SP) - Marília Monteiro Navarro (OAB: 304074/SP) - 3º andar
8. Processo 10280599320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028059-93.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 0011213-72.2010.8.26.0577) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Rogério Braz da Silva - Maria de Fátima Aparecida Silva Flora - Valter Thiago Cardoso Gomes da Silva - Vistos. Satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARINA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 323085/SP), MARÍLIA MONTEIRO NAVARRO (OAB 304074/SP), TATIANE REGINA MUNHOZ FONSECA (OAB 376283/SP), ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES (OAB 266005/SP)
9. Processo 00203964020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020396-40.2024.8.26.0007 (processo principal 1034281-07.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Gomes Gonçalves - Amil Assistência Médica - Vistos. Em continuação a decisão de fls. 96/97. Diante da certidão de fls. 100 e da apresentação do orçamento a fls. 103, na esteira da manifestação ministerial, DEFIRO o bloqueio de ativos da requerida no valor das sessões de hidroterapia correspondente a R$ 12.000,00. Com a resposta, digam as partes. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MARINA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 323085/SP), MARÍLIA MONTEIRO NAVARRO (OAB 304074/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)
10. Processo 10471130320248260224
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047113-03.2024.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.N. - G.C.C.S. - Nesse diapasão, revogo as restrições ora aplicadas. Ciência aos interessados e MP. Caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, determinado o cumprimento da ordem, através da central de mandados compartilhada, no regime de plantão. - ADV: MARÍLIA MONTEIRO NAVARRO (OAB 304074/SP), MARINA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 323085/SP)