Rafael Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00165852120008260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016585-21.2000.8.26.0005 (005.00.016585-3) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Sete Quedas - Caixa Econômica Federal - Rafael Fernandes - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Para que não se alegue eventual nulidade, cumpra-se a determinação de fl. 1176, por mandado como diligência do Juízo. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 304189/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
3. Processo 10378804020228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037880-40.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rafael Santos Alde - - Debora Alde Galdino - - Alan Pires Galdino - Rafael Fernandes - - Organizacao Imobiliaria Carvalho S/c Ltda - Sentença transitada em julgado. Eventual fase de cumprimento de sentença digital deverá ser deflagrada através de peticionamento eletrônico intermediário, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17.Decorrido o prazo de 30 dias sem provocação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo provisório ou definitivo dos autos principais, observadas as hipóteses e movimentações do referido Comunicado CG nº 1.789/17. - ADV: FRANCELINA VENTURA CHRISPIM (OAB 464368/SP), FRANCELINA VENTURA CHRISPIM (OAB 464368/SP), FRANCELINA VENTURA CHRISPIM (OAB 464368/SP), OSMARTA FORNARI (OAB 116153/SP), RAFAEL FERNANDES (OAB 304189/SP)
4. Processo 00147782920004036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014778-29.2000.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMAOS NAVARRO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DELIAS DE AZEVEDO - SP40537, RAFAEL FERNANDES - SP304189, SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA - SP125080, SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA - SP48272 D E S P A C H O ID 345503194: Deixo de apreciar o pedido do executado haja vista a nota devolutiva juntada no id 322585598. Retornem os autos ao arquivo findo. GUARULHOS, 9 de junho de 2025.
5. Processo 00045838820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB 162265/SP), Rafael Fernandes (OAB 304189/SP) Processo 0004583-88.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Fernandes, Rafael Fernandes, Rafael Fernandes, Larissa Fernandes - Exectdo: Washington Luis de Oliveira Almeida - Fica o(a) exequente ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº 20250424132844026648 e 20250424132847026649, determinado(a) à(s) pág(s). 146, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de pág(s). 149/151, no valor de R$ 2.513,71 + R$ 2.513,71 (passível de correção), depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is) nº 5000111059829, foi(ram) assinado(s), podendo ser consultado o pagamento por meio do site do Banco do Brasil - Produtos e Serviços - Setor Público - Poder Judiciário - Guia de Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Nada Mais.
6. Processo 10151131220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Fernandes (OAB 304189/SP) Processo 1015113-12.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: F. Furlanetto Empreendimentos - Eireli - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação. Após, conclusos.
7. Processo 04035310519984036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0403531-05.1998.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSERVADORA SAO JOSE LTDA M E, SUELI MARIA FARIA CRUZ, EMILIANO FERREIRA CRUZ FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDES - SP113905 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: IZAIAS VAMPRE DA SILVA - SP236387 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES - SP304189 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES - SP83745 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO CERCHIARO BRUSCHI - SP180088 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDES - SP113905 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: IZAIAS VAMPRE DA SILVA - SP236387 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES - SP304189 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES - SP83745 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO CERCHIARO BRUSCHI - SP180088 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDES - SP113905 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: IZAIAS VAMPRE DA SILVA - SP236387 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES - SP304189 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES - SP83745 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FREDERICO AUGUSTO CERCHIARO BRUSCHI - SP180088 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, data da assinatura eletrônica.