Patricia Regina Dos Santos Santinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 15025609120218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502560-91.2021.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABRICIO DE CAMARGO - PATRÍCIA PAGNI CORREA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 178). Intime-se a defesa para que apresente as razões de recurso em oito dias. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões no mesmo prazo. Oportunamente, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Procedam-se aos registros necessários no sistema informatizado. Int. - ADV: PATRICIA PAGNI CORREA (OAB 273886/SP), PATRICIA REGINA DOS SANTOS SANTINELLI (OAB 304210/SP)
3. Processo 10031162920168260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003116-29.2016.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - espólio de Jose Trinca - Cloud Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda e outros - Incabível o sobrestamento do feito, posto que a sentença de mérito não depende do julgamento da causa mencionada. Aguarde-se por 15 (quinze) dias o cumprimento da decisão de fls. 599/601. Ciência à parte autora da manifestação do Sr. Perito Judicial às fls. 604/613. Intime-se. - ADV: AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP), ROSELI FREDERICO (OAB 175475/SP), PATRICIA REGINA DOS SANTOS SANTINELLI (OAB 304210/SP)
4. Processo 15016673220238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501667-32.2023.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ISMAEL DE MELO SOARES - Vistos. Intime-se a defensora dativa para que apresente os memoriais da Defesa. Intime-se. Sao Roque, 23 de junho de 2025. - ADV: PATRICIA REGINA DOS SANTOS SANTINELLI (OAB 304210/SP)
5. Processo 10024244920248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002424-49.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.T. - Vistos 1- Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada à parte autora. 2- Diante do que restou decidido na decisão transitada em julgado aguarde-se por 30 dias a apresentação de eventual pedido de cumprimento de sentença, no formato digital, observados os requisitos legais e instruído com os seguintes documentos: a - demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa; b - outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias, consoante Provimento da Corregedoria Geral nº 16/2016 e artigo 1.285 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ressalto que, de acordo com o § 3º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria". E mais, nos termos do art. 1.289 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 6/11/2017, págs. 13/14: "Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente". 3- No silêncio, proceda-se a extinção e o arquivamento do feito, com baixa no SAJ - movimentação 61615. Intime-se. - ADV: PATRICIA REGINA DOS SANTOS SANTINELLI (OAB 304210/SP)
6. Processo 10012760820218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001276-08.2021.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonil Felix da Silva - Dalila Maria Alves e outros - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus respectivos patronos constituídos, da data retro designada para a realização da perícia. Advirto, ainda, as partes que a ausência na data aprazada acarretará a preclusão da prova, tomando-se a eventual ausência do elemento de convicção nos autos em prejuízo da parte ausente. Ressalto que, observando o princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil (CPC), todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para alcançar, em tempo razoável, uma decisão de mérito justa e efetiva. Assim, é dever dos respectivos patronos dar ciência às partes da data informada, ainda que nomeado pelo convênio OAB/DPE, sob pena de destituição do encargo e comunicação ao órgão de classe. - ADV: KEILA MAYARA GOMES DE MELO (OAB 424555/SP), PATRICIA REGINA DOS SANTOS SANTINELLI (OAB 304210/SP), ROSELI FREDERICO (OAB 175475/SP)
7. Processo 15016673220238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501667-32.2023.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ISMAEL DE MELO SOARES - FICAM OS NOBRES DEFENSORES INTIMADOS DE QUE DEVERAO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, APRESENTAR OS MEMORIAIS DA DEFESA, - ADV: PATRICIA REGINA DOS SANTOS SANTINELLI (OAB 304210/SP)
8. Processo 00013805620198260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001380-56.2019.8.26.0337 (processo principal 1002874-07.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.H.R.A. - J.S.V. - Expeça-se edital para intimação do autor para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), PATRICIA REGINA DOS SANTOS SANTINELLI (OAB 304210/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)