João Paulo Goss Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10006594820198260059
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000659-48.2019.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Fernandes da Fonseca - - Celia Aparecida Ribeiro Pinto da Fonseca - Lia de Almeida Bruno Lapa e outros - Carmen Silva de Almeida Nogueira - - Raquel de Almeida Bruno e outros - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião Ordinária ajuizada por Sergio Fernandes da Fonseca e outro em face de Lia de Almeida Bruno Lapa e outros. Requerentes devidamente representados (fls. 09, 11). Requeridos citados por edital representados à fl. 167. Memorial descritivo e levantamento planimétrico às fls. 22/25. Manifestação do Cartório de Registro de imóveis às fls. 59/60. Requeridos e confrontantes devidamente citados. Contestações apresentadas às fls. 171/174 e 199/202. Especificação de provas apresentada às fls. 184 e 207. Processo em ordem, não vislumbrando nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Inocorrem as hipóteses dos artigos 354 e 355 do CPC, autorizativas do julgamento do feito no estado em que se encontra. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido: a) a posse mansa e pacífica da parte autora sobre o imóvel usucapiendo pelo prazo mínimo estabelecido em lei; Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de duas testemunhas (rol apresentado à fl. 184). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de Julho de 2025, às 10h00. Considerando o elevado número de oitivas e o tempo necessário para realização da instrução processual, bem como as frequentes falhas nos serviços de fornecimento de energia e internet no prédio do fórum desta comarca (que vêm acarretando inúmeras redesignações de audiências, retrabalhado por parte dos escreventes e afronta à razoável duração do processo), DETERMINO que o comparecimento dos participantes na audiência ocorra de forma presencial. Faculto, porém, às partes, advogados e testemunhas com endereços fora da comarca fornecerem e-mail e telefone para que recebam o link de acesso à sala virtual de audiências. Em se tratando de testemunhas de fora da comarca, DETERMINO que eventuais cartas precatórias sejam expedidas com a observação de que o I. Oficial de Justiça deverá solicitar o e-mail e telefone dos intimandos, a fim de que lhes seja enviado o Link de acesso via mensagem eletrônica, caso não possuam meios de comparecer de forma presencial. Anote-se, na(s) intimação(ões), que caso o(a/s) intimando(a/s) não disponha(m) de recursos tecnológicos para o acesso, deverá(ão) comparecer ao fórum na data supra designada, a fim de participar pessoalmente do ato. Anote-se, ainda, que o(a/s) intimando(a/s) deverá(ão) apresentar-se com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência. Anote-se, por fim, que o uso de máscara é obrigatório para a entrada no Fórum, nos termos da Portaria nº 10.134/22 do TJ-SP. Finda a instrução, será dará a palavra às partes para se manifestarem em debates orais (artigo 364, CPC). Int. Cumpra-se.. - ADV: ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP)
3. Processo 10006594820198260059
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000659-48.2019.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Fernandes da Fonseca - - Celia Aparecida Ribeiro Pinto da Fonseca - Lia de Almeida Bruno Lapa e outros - Carmen Silva de Almeida Nogueira - - Raquel de Almeida Bruno e outros - Aguarde-se manifestação da confrontante Carmen Silva de Almeida Nogueira. Int.. - ADV: ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP), IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), ISABELA IZOLDI DE CARVALHO MARTINS (OAB 462050/SP)
4. Processo 10005430320238260059
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000543-03.2023.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.D.G.R.C. - E.R.G.S.S. - Vistos. Embargos de declaração retro, ao contraditório no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), LEONARDO REICH (OAB 67386/RS), JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP)
5. Processo 10000947920228260059
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000094-79.2022.8.26.0059 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Eduardo Oliveira de Souza - Jeferson Cassiano Fernandes - Vistos. Expeça-se e publique-se edital para citação de interessados incertos ou desconhecidos. Cumpra-se. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP)
6. Processo 10002531720258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-17.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.N.M.G. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. No que tange ao pedido de fixação de alimentos provisórios em face do requerido Ademir Teixeira Juvenal, conforme se depreende da manifestação de fl. 42, o requerente já é beneficiário de pensão alimentícia prestada pelo requerido Vildismar Carlos Guedes, pai registral, conforme indicado no processo nº 1000667-20.2022.8.26.0059. Considerando, portanto, que já existe obrigação alimentar vigente e em curso em favor do menor, não se vislumbra, neste momento processual, a necessidade de cumulação de alimentos em face do suposto genitor biológico. Diante disso, indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios em face do requerido Ademir Teixeira Juvenal. Designo audiência para o dia 03 de Setembro de 2025, às 10h30. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Pça Rubião Júnior, 305 - Fórum, Bananal - SP), cabendo ao patrono do autor providenciar seu comparecimento. Faculto aos participantes da audiência ora designada a participação ao ato por videoconferência, devendo, para isso, acessar a sala de audiência, através da ferramenta TEAMS com os seguintes dados de acesso: (ESTA INFORMAÇÃO DEVERÁ CONSTAR NA INTIMAÇÃO) https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGY5NzFiOTUtYWVmZS00MTU5LWE2N2UtNTk1MWQwMTRjYTQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%226ca86b47-6948-491d-8930-5996579e9edd%22%7d ID da Reunião: 249 672 497 737 8 Senha: jN6od6ra Em virtude do diminuto valor, indefiro a gratuidade de justiça em relação aos honorários do conciliador cabendo aos requeridos sua antecipação, no valor de R$ 82,41 até a data da audiência, que poderá ser paga através de pix, no momento antes de iniciar audiência, quando será informado os dados para transferência. Cite-se e intime-se os requeridos. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 158/2024, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital" (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP)
7. Processo 11423960820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1142396-08.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Sobeu - Associação Barramansense de Ensino - - Espólio de Leandro Alvaro Chaves - Fls. 663/664: Diga o executado. Após, no mesmo prazo, diga o exequente. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. - ADV: CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB 61610/RJ), ANGELO LEMOS TEODORO (OAB 127817/RJ), JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
8. Processo 10001427220218260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000142-72.2021.8.26.0059 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - J.F.C.F. - - A.B.C. - Atenda-se o quanto requerido pelo MP. Int. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), TATIANA ANDRADE VALLE (OAB 442486/SP)