Gabriela Samadello Monteiro De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00065816520048260495
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006581-65.2004.8.26.0495 (495.01.2004.006581) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Daesp Departamento Aeroviario do Estado de Sao Paulo - Elisio Sadao Ohara - - Issao Takiute - - Joaquim Alves Esteves - - Torazo Okamoto Cha Ribeira Ltda - - Massao Sugano - - Yoneko Seimaru - - Rubens Tsukasa Fukuda - - Shiguenobu Ohara - - Marilene Coutinho da Rosa - - Jocelino Ribeiro da Rosa - - Heiji Nakai (falecido) - - Roberto Sugano - - Bernardo Kenji Nakai - - Milton Hideyuki Nakai - - Keiko Mizukami Ohara - - Sérgio Luiz Calçada Bernardo - - Armindo José Coutinho - - Tunako Honda Nakai - - Sandra Sanae Nakai - - Andresa Regina Pontes Sugano - - ALESSANDRA RAQUEL PONTES SUGANO - - Alan Rogerio Pontes Sugano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Registro - - Paulo Kucznier Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital (r. determinação a fls. 2444) A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), ARMANDO DI GIAIMO (OAB 65160/SP), MARIA SUZUKI (OAB 24669/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), RICARDO KAZUO OKAMOTO (OAB 461819/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), THAIS PONTES DE OLIVEIRA (OAB 42520/PR), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), DIEGO BIAZZIN (OAB 334521/SP), GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB 304314/SP), MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (OAB 284884/SP), ELISIO FREIRE DA SILVA (OAB 262997/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), KLINGER ARPIS (OAB 100416/SP), EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), MARIELLI GURGEL COSTA ROUMILLAC (OAB 193178/SP), CESAR AUGUSTO MUNIS FERNANDES (OAB 188069/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), PAULO KUCZNIER FILHO (OAB 117499/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB 153843/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), SIMONE ARBAITMAN (OAB 106096/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP), ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
3. Processo 00072969220138260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007296-92.2013.8.26.0495 (049.52.0130.007296) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Municipio de Registro - Vistos. Fls. 534/535: defiro a expedição de ofícios nos termos pleiteados. Providencie a z. serventia o necessário, competindo à interessada o protocolo diante dos destinatários, o que deve ser posteriormente comprovado nos autos. Intime-se. - ADV: GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB 304314/SP)
4. Processo 15045275620218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504527-56.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - Para nova tentativa de citação da executada, é necessário o recolhimento das taxas de diligências do oficial de justiça. - ADV: GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB 304314/SP), KÁTIA REGINA DA SILVA (OAB 215036/SP)
5. Processo 10394223320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039422-33.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A.S. - L.G.M.L.D.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para RECONHECER a existência da união estável mantida entre C.A.S e L.G.L.D.T., iniciada em maio de 2003, decretando a sua dissolução ocorrida em julho de 2016. Outrossim, EXTINGO, sem resolução do mérito, os pedidos objetos das reconvenções, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015, face o pedido de desistência expressamente apresentado pelas partes-reconvintes. Cada parte arcará com as custas e despesas processuais que deu causa e com os honorários de seus respectivos advogados, nos termos do art. 90, do CPC/2015, uma vez que não houve sucumbência propriamente dita, mas sim composição amigável. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO GORDIN FREIRE (OAB 7191/MS), FERNANDO STANGARLIN FERNANDES FERREIRA (OAB 364995/SP), GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB 304314/SP), OFÉLIA MARIA SCHURKIM (OAB 179672/SP)
6. Processo 20891075020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089107-50.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargte: Maria da Guia Furquim Augusto - Embargdo: Município de Registro - Magistrado(a) Rezende Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IPTU EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020 - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - IMPOSSIBILIDADE DE SE REABRIR A DISCUSSÃO SOBRE PONTOS JÁ ANALISADOS NA SOLUÇÃO DO LITÍGIO PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES, COM VISTAS AO REEXAME DA MATÉRIA ENFRENTADA RECURSO INADEQUADO PARA ESSE FIM PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA) - Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) (Procurador) - Kátia Regina da Silva (OAB: 215036/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 20178410320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2017841-03.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargte: Mohsen Hojeije (Espólio) - Embargdo: Município de Registro - É o relatório. O recurso deve ser acolhido. Senão, vejamos. Com efeito, a contradição apontada efetivamente ocorreu, em virtude de incursão em erro material. Isso, pois o despacho de fl. 87 concedeu o efeito suspensivo requerido pelo agravante, determinando a suspensão do andamento do feito até o julgamento do agravo de instrumento; todavia, o despacho de fls. 91 e 92, sem mencionar a decisão anteriormente proferida, indeferiu o pedido que já havia sido acolhido, em nítida configuração de erro material. Por conseguinte, é imperioso o reconhecimento da contradição oriunda do equívoco formal descrito, com a desconsideração/anulação do despacho no qual incide o vício em tela, mantendo-se o comando judicial exarado primeiramente, à fl. 87. Com isto, acolhe-se os embargos de declaração, com determinação. São Paulo, 13 de junho de 2025. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Relator - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP) - Ana Emilia Messias Hojeije - Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) - 1° andar
8. Processo 10015643020248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001564-30.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Registro; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001564-30.2024.8.26.0495; ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Prelcan Construçoes e Comercio Ltda.; Advogada: Renilda Maria Saraiva (OAB: 445833/SP); Advogada: Vivian Cardoso de Oliveira Souza (OAB: 451569/SP); Interessado: Município de Registro; Advogada: Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.